DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

025/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, marcado anteriormente para o dia 14/04/2025 às 09h fica adiado para 24/04/2025 às 09h dia. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 04 de abril de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:DA6AF53E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 3.296 DE ABRIL DE 2025.

LEI Nº 3.296 DE 03 DE ABRIL DE 2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N°3.288 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 69, IV da Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º - A Lei Municipal nº 3.288 de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com as seguintes alterações: (...) Art.7º - A adesão ao REFIS 2025 encerra-se no dia 30 de junho de 2025.

Art. 2º - As alterações contidas na presente Lei entrarão em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, em 04 de abril de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:19FC7E4B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICO Nº 06.004/2025-SEPLAF

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. DISPENSA ELETRONICA nº 06.004/2025-SEPLAF. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Finanças tornam público o extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônico nº 06.004/2025-SEPLAF - Valor global: R$ 44.500,00 - CONTRATADA: IZA OLIVEIRA PONTES, através de seu representante legal, o Sra. Iza Oliveira Pontes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Prazo de vigência de 12 meses contados a partir da sua assinatura. Assina pela contratante: José Erismar Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 03 de abril de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:F4E9CBE1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.008/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.008/2023-PERP: nº 10.008/2023- 08-SMS – Valor global: R$ 459.264,85 – Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 10.008/2023-07-SMS – Valor global: R$ 548.281,90 – Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros Maia; nº 10.008/2023-09-SMS – Valor global: R$ 134.635,02 – Contratada: Hospmaia Comércio de Material Hospitalar LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia; nº 10.008/2024-10-SMS – Valor global: R$ 673.847,62 – Contratada: SH Comércio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. Objeto: aquisição de materiais odontológicos e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura dos contratos: 02 de janeiro de 2025 Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:4C418BA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.26.1.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.03.26.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.807.771/0001-56. Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Henry Freitas, a se realizar na data de 02 de Agosto de 2025, sendo a apresentação a partir de 01h:00min da manhã do dia 03 de Agosto de 2025, durante as festividades do ―QUIFORRÓ 2025‖ no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Leonardo Martins de Medeiros.

QUIXELÔ/CE, 02 de Abril de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:AC09F21B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.26.2.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.03.26.2.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.03.26.2. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.214.459/0001-07. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda ―Seu Desejo‖, a se realizar na data de 31 de Julho de 2025, durante as festividades do ―Quiforró 2025‖ no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: