DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:9ED3A14E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0179/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:49907B88

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0180/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:EE7D941A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0181/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 04/04/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Abril de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:A188C858

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO CARONA: PROCESSO CARONA Nº 0104.01/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.31.01- DIVER. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1111.01-2024-SRP-PE CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e desenvolvimento Social, Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças e Gabinete do Prefeito, CNPJ nº 07.807.191/0001-47. OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.01.31.01-DIVER, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA/CE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE- CE. CONTRATADO: M G ALMEIDA DIOGENES LTDA, CNPJ:41.420.837/0001-77. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 1201 2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 08 122 0801 2.061 – GERNC. DA SEC. DO TRAB. E DESENV. SOCIAL / 08 245 0803 2.096 – GERENC. DO PROGM . CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS (OCA-E)), 04 122 0405 2.086 - GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E 04 122 0410 2.004 - GERENCIAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.14 – Locação de Bens Móveis out. Natur. Intangív., FONTES DE RECURSOS: