DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:C1D731C7

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO REVOGA A PORTARIA N° 01010017 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TARRAFAS-CE.

PORTARIA Nº 0304005/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA A PORTARIA N° 01010017 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE TARRAFAS-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas; RESOLVE: Art. 1º - Substituir e nomear os membros representantes do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de Tarrafas-CE, tendo como objetivo principal desenvolver ações vinculadas ao PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nas áreas de assistência social, saúde e educação. Art. 2°- O Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família será composto por:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Titular: Jordania de Oliveira Pereira: CPF: .386.603-* Suplente: Aldeniza de Oliveira Santos: CPF: .669.933-*

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo: CPF: .577.053-* Suplente: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza: CPF: *.273.983- **

SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular: Cícera Joelma Alves do Carmo CPF: .779.733-* Suplente: Anna Ágatta dos Santos Venâncio. CPF:034.563-*

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 03 de Abril de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:E72EA2D2

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO REVOGA A PORTARIA N° 0101020 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

PORTARIA nº 0304007/2025, 03 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA A PORTARIA N° 0101020 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES- CMDCA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 368/2018, que determina o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, bem como a representatividade governamental; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se constituir o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes; RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes- CMDCA. REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CMAS: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Francisca Kleide Pereira Leite Rua Antonio Gonçalves Valença, 63/ Centro – Tarrafas-CE 63.145- 000 CPF:*.249.648- [email protected]

Suplente:Aldeniza de Oliveira Santos Rua Luiz Pereira Leite, 20 / Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 92459360 CPF: *.669.933- [email protected]

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo Rua José Pereira Leite, nº 87/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99253-1127 CPF: *.577.053- [email protected]

Suplente: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza Rua Santa Luzia, nº140/ Boa Vista– Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 9343-5770 CPF:*.273.983- [email protected]

SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Cicera Joelma Alves do Carmo CPF:048.779.733-70 [email protected]

Suplente: Ana Ágatha dos Santos Venancio Rua Castro Alves, nº21/ Centro – Tarrafas-CE 63.145-000 (88) 99434-4267 CPF:*.034.563- [email protected]

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Vânia Máximo Miguel Freires
Rua José Pereira Leite, 50/ Centro-Tarrafas (88) 99280-87-68 Email: Vâ[email protected]

Witalo Morais de Sousa
Rua José Cândido, 16/ Centro- Tarrafas (88)99469-4455 Email: [email protected]

Francisco José dos Santos Neto
Rua Santa Luzia, 15, Bulandeira, Tarrafas (88) 97661-5546 [email protected]

João Antônio da Silva Sousa Sítio Cacimba Velha, Zona Rural, Tarrafas (88)99409-3136 Email: [email protected]