DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO -
Pregoeiro. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:9EB8C98C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº2025.04.03-005D

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO(FUNDO GERAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº2025.04.03-005D, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES https://www.licitacaotarrafas.com.br OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/.

Tarrafas-Ce, 03 de abril de 2025.

JOSÉ FELIPE DO CARMO NETO -
Pregoeiro. Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:1C77ABAF

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO REVOGA A PORTARIA 0702001 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA nº 0304006/2025, 03 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA A PORTARIA 0702001 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em pleno exercício de seu cargo; CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal n° 432/2022, que determina a instituição do Comitê Intersetorial da Primeira Infância no âmbito da assistência social; CONSIDERANDO que a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração; CONSIDERANDO, a necessidade de se nomear o Comitê Intersetorial da Primeira Infância; RESOLVE: Determinar a nomeação dos seguintes membros para formarem o Comitê Intersetorial da Primeira Infância:

Gabinete do Prefeito (a), que o coordenará; 1. Ana Telma dos Santos Venancio CPF:*.488.383. [email protected]

1. Francisco José dos Santos Neto
   (88) 97661-5546 [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

1. Tereza Raquel Pontes da Silva CPF:*.536.613- [email protected]

2. Ana Lívia Carmo Pereira CPF: *.491.783- [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1. Cicera Joelma Alves do Carmo CPF:048.779.733-70 [email protected]

2. Ana Ágatha dos Santos Venancio CPF:*.034.563- [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

1. Maria de Carvalho Tamiarana CPF: *.531.553-

2. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza CPF:*.273.983- [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA:

1.Beatriz Nascimento de Araújo *.900.263- [email protected]

2.Maria Elioneide Dias de Morais *.125.173- [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

1.Marciana Silva de Oliveira CPF: *.005.523- [email protected]

1. Antonio Francisco dos Santos Sousa 993567952 [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 1. João Márcio Arrais da Silva [email protected] 88 999496874

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Tarrafas, Ceará, aos três dias do mês de Abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal