DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700035 35 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65344016336202424. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento de tomografia computadorizada, marca SIEMENS modelo SOMATRON PERSPECTIVE 128, localizado no Setor de Radiologia e pertencente ao Hospital Geral do Rio de Janeiro, e seus respectivos periféricos, com cobertura de peças e componentes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/04/2025) 160323-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 64580.001128/2022-11. Pregão SRP Nº 04/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de serviços de agenciamento de viagens por 12 meses. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.940,91. Data de Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 87/2021. Nº Processo: 64316.032629/2021-81. Pregão Nº 26/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.334.857/0001- 50 - DHD PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor global do contrato de serviços de adequação das instalações do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte/MG. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.092.345,27. Data de Assinatura: 27/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316048907202464. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para aquisição de material permanente hospitalar, odontológico, fisioterápico e eletro/eletrônicos em apoio as atividades de saúde do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, e demais Órgãos Participantes (UGP), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (ANEXO I) do edital.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160118-00001-2024NE001008 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais JEAN LIMA PRAZERES Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/04/2025) 160121-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO DE GUARDAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64057.007697/2024-52 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. ITALO COUTINHO PEREIRA (Idt 0125618371), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 55 - S1/Ct 04, de 04 de outubro de 2024, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor original de R$ 19.539,03 (dezenove mil, quinhentos e trinta e nove reais e três centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar ITALO COUTINHO PEREIRA. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifica-se o interessado para que tome ciência do término da Sindicância e que ressarça aos cofres públicos o valor acima citado, devidamente atualizado. Ten GUSTAVO FRANÇA DE SOUZA TEIXEIRA Sindicante 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) com status no SIGMA na situação de "CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE" O Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após o encerramento de Processos Administrativos instaurados a fim de apurar a situação atual de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) com Certificados de Registros (CR) no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) com status "CANCELADOS, VENCIDOS E/OU SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE", no contexto da Operação ESCUDO - DFPC/2025, NOTIFICA os C AC a seguir relacionados para informar que ACOLHEU os pareceres dos Encarregados de Processos Administrativos (PA) no sentido de que, com supedâneo na Lei Nº 10.826/2003, Lei Nº 9.784/1999, Decreto nº 10.030/2019, Decreto nº 11.615/2023 e Portaria nº 166/2023 - COLOG-C EX, sejam REATIVADOS os seguintes Certificados de Registros: Nr do CR: 889692- nome: ADRIANO FERNANDES RUAS; Nr do CR: 963243- nome: ALAIR JUNIO VASCONCELOS CALDAS; Nr do CR: 628993- nome: ALEXANDRE RUAS DE ABREU; Nr do CR: 630839- nome: ALEX DOS SANTOS ARAUJO; Nr do CR: 135344- nome: ADAILTO DOS SANTOS; Nr do CR: 477368 - nome: ALEXANDRE TADEU RAMOS MARÇAL; Nr do CR: 959223- nome: ALEX SEBASTIAN DO AMARAL; Nr do CR: 505608- nome: ADELMO BARBOSA ANDRADE; Nr do CR: 781314- nome: ALEXSANDER CHIODI MAIA; Nr do CR: 55355- nome: ÁUREO SÉRGIO ALVES; Nr do CR: 635681- nome: BERNARDO CESAR ARAUJO MOTA; Nr do CR: 370263- nome: BRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO; Nr do CR: 469679- nome: BRUNO EUSTAQUIO DE MORAES; Nr do CR: 631022- nome: CLÁUDIO DE OLIVEIRA E SOUZA; Nr do CR: 772728- nome: CARLOS HENRIQUE DA COSTA; Nr do CR: 391435- nome: CAIO RODRIGUES SILVA MAGALHÃES; Nr do CR: 946002- nome: CICERO GEOVANE SILVA; Nr do CR: 816500- nome: CLEMENTE DE SOUZA LIMA TELLES; Nr do CR: 632590- nome: CLEITON DA SILVA MARCELINO; Nr do CR: 625807- nome: CRISTIANO ALEXANDRE RIBEIRO; Nr do CR: 505638- nome: DANIEL ALEXANDRE BORGES JÚNIOR; Nr do CR: 914902- nome: DAGUIMARO MENDES MENDONÇA; Nr do CR: 745547- nome: DANIEL MALTA SANTOS; Nr do CR: 790663- nome: DOULAS DE SOUZA VALE; Nr do CR: 460701- nome: DEIVID DOMINGOS DA SILVA; Nr do CR: 923279- nome: DEYVISON LOURENÇO DE MAGALHÃES; Nr do CR: 842085- nome: ELENI APARECIDO DOS SANTOS; Nr do CR: 346016- nome: EWERTON HENRIQUE SILVA; Nr do CR: 846055- nome: EDEVALDO VIRGÍLIO DE OLIVEIRA MELO; Nr do CR: 946078- nome: EDUARDO KENNEDY MONTEIRO NASCIMENTO; Nr do CR: 742445- nome: EVERALDO DA SILVA DE FARIA; Nr do CR: 549208- nome: ERASMO CLAUDIO MIRANDA; Nr do CR: 622779- nome: EDMAR FERREIRA MORATO; Nr do CR: 780632- nome: EDMILSON CARDOSO DOS SANTOS; Nr do CR: 995412- nome: EDNO CANDIDO; Nr do CR: 854292- nome: FABIO ARAUJO GOMES CARNEIRO; Nr do CR: 586888- nome: FABIO JUSCELINO FRERREIRA; Nr do CR: 779113- nome: FABRÍCIO MAURO TAVARES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 649304- nome: FABRICIO RICARDO MARTINS; Nr do CR: 331285- nome: FRANCISCO DOS REIS NOGUEIRA JUNIOR; Nr do CR: 973652- nome: FLAVIO RICARDO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 505728- nome: FELIPE BRETAS LAGE; Nr do CR: 982211- nome: FERNANDO LUIZ RODRIGUES ANTONIO; Nr do CR: 469154- nome: FELIPE PEREIRA DA SILVA; Nr do CR: 651933- nome: FLAVIO RAMOS MOREIRA; Nr do CR: 147383- nome: FELIPE ALVES TEIXEIRA FONTES; Nr do CR: 575865- nome: FELIPE ALBINO GUIMARÃES; Nr do CR: 789394- nome: FRANCIS CO ALVES NETO; Nr do CR 452032- nome: GUILHERME ANDRE DE JESUS OLIVEIRA; Nr do CR: 474406- nome: GEOVANI ALVES DOS SANTOS; Nr do CR: 524810- nome: GUILHERME DE ALMEIDA PALHARES; Nr do CR: 740730- nome: GUSTAVO ALVES ALMEIDA; Nr do CR: 651140- nome: GETULIO ABREU CORDEIRO; Nr do CR: 484532- nome: GEUVANI JOSE OLIVEIRA; Nr do CR: 505526- nome: GILBERTO SILVA RODRIGUES; Nr do CR: 884572- nome: GILMAR JOSE RIBEIRO; Nr do CR: 631863- nome: GILSON JADER DOS SANTOS SILVA; Nr do CR: 767363- nome: GLAYSON FERNANDO PARREIRAS DE OLIVEIRA; Nr do CR: 645796- nome: GLEIDSON GERALDO DOS SANTOS; Nr do CR: 912594- nome: GLEYSON DE ANDRADE COSTA; Nr do CR: 844111- nome: HELBERT PARREIRAS SILVA; Nr do CR: 995731- nome: IGOMER DE BARROS JUNIOR; Nr do CR 368099- nome: JADERSON HENRIQUE SOARES DE SOUZA; Nr do CR: 829174- nome: JAIME GERALDO DA SILVA; Nr do CR: 995782- nome: JEAN PAULO FIDENCIO; Nr do CR: 625789- nome: JOSIMAR LOPES REIS; Nr do CR: 505446- nome: JOSE VALADARES FILHO; Nr do CR: 971272- nome: JOSE LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 836297- nome: JOSE ANTONIO MENDES OTTONI; Nr do CR: 596640- nome: JOSE CICERO MUNIZ DE JESUS; Nr do CR: 626622- nome: JOÃO PAULO FONSECA; Nr do CR: 31212- nome: JUAREZ GONÇALVES BENTO; Nr do CR: 672833- nome: JULIO AUGUSTO PASCOAL ROSA SOUZA; Nr do CR: 577753- nome: JÚLIO CESAR DA SILVA; Nr do CR: 722321- nome: JUNIOR SIMOES SANTOS; Nr do CR: 508602- nome: KENYO DIEGO GONÇALVES SANTOS; Nr do CR: 623978- nome: LAENDER MANO GONTIJO; Nr do CR: 816423- nome: LEONARDO LUCIANO DA SILVA; Nr do CR: 460706- nome: LEONARDO SANTOS GABRIEL; Nr do CR: 329859- nome: LINCOLN LOPES RODRIGUES; Nr do CR: 937784- nome: LUANA FERREIRA DIAS OLIVEIRA; Nr do CR: 691090- nome: LUCAS SOUZA NASCIMENTO; Nr do CR: 124815- nome: LUCAS PEREIRA DE SOUZA NEVES; Nr do CR: 541523- nome: LUCAS SASSAKI AGUIAR DA SILVA; Nr do CR: 564117- nome: LUCAS SOUSA DE CASTRO; Nr do CR: 460683- nome: LUCIANO ARAUJO TEIXEIRA; Nr do CR: 623958- nome: LUCIANO DA SILVEIRA TOSTES; Nr do CR: 515893- nome: LUCIO APARECIDO FRANCISCO; Nr do CR: 911589- nome: LUIZ DONIZETE BARCELOS; Nr do CR: 390084- nome: MARCELO DUCA DA SILVA; Nr do CR: 750882- nome: MARCELO GOMES DA SILVA; Nr do CR: 508772- nome: MARCELO PRADO RIBEIRO; Nr do CR: 56231- nome: MATEUS JOSE RODRIGUES; Nr do CR: 371758- nome: MURILO ALVES DA ROCHA; Nr do CR: 778456- nome: MARCO DIAS DE SOUZA; Nr do CR: 211669- nome: MARCOS JOSÉ LOPES; Nr do CR: 321767- nome: NILSON MARTINS ALVES; Nr do CR: 12823- nome: OVÍDIO BATISTA CÁFARO; Nr do CR: 877844- nome: ODILON RODRIGUES BORGES; Nr do CR: 672842- nome: OLACIO DE SOUZA GUIMARÃES; Nr do CR: 781881- nome: PAULO FILIPE DA SILVA GONÇALVES; Nr do CR: 918560- nome: PEDRO HENRIQUE MOREIRA COSTA; Nr do CR: 716106 - nome: PAULO CASSIO LOPES MENDES; Nr do CR: 792213- nome: RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA; Nr do CR: 623933- nome: RANIER JOSÉ RIBEIRO; Nr do CR: 938035- nome: RAFAEL GONÇALVES; Nr do CR: 122376- nome: RODRIGO OLIVEIRA MAGALHÃES; Nr do CR: 608239- nome: RICARDO CARVALHO; Nr do CR: 957407- nome: ROBSON HENRIQUE DA SILVA; Nr do CR: 22714- nome: ROBSON BRAGA DE ANDRADE; Nr do CR: 971724- nome: ROGILSON CORDEIRO MARRA; Nr do CR: 742776- nome: ROGERIO RIBEIRO AMORIM; Nr do CR: 742318- nome: ROGERIO MARCELINO DE OLIVEIRA; Nr do CR: 367792- nome: ROGERIO BRAZ DOS SANTOS; Nr do CR: 211046- nome: RUBENS LUIS NATALIO; Nr do CR: 329709- nome: TALYSSON SILVA E DUQUE; Nr do CR: 673036- nome: TANCREDO ALADIM ROCHA TOLENTINO; Nr do CR: 736942- nome: THIAGO RESENDE DA SILVA; Nr do CR: 898828- nome: VINICIUS FERNANDES OLIVEIRA; Nr do CR: 957009- nome: WALDIR LIMA NOBRE JUNIOR; Nr do CR: 245235- nome: WILTON CARLOS DE MELO; Nr do CR: 730727- nome: WANDERSON PEDRO LEAL; Nr do CR: 104675- nome: WILLIAN GONÇALVES GOMES; Nr do CR: 905062- nome: WESLEY RODRIGO DA CRUZ; Nr do CR: 757541- nome: WANDERSON PEREIRA RIBEIRO; Nr do CR: 460795- nome: WESLEI ALVES PEREIRA; Nr do CR: 401704- nome: WANDERSON SILVA CARDOSO; Nr do CR: 919092- nome: WANDERLEI RODRIGUES MOREIRA; Cel MURILO ALBIERO Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.002153/2024-97. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.366.576/0001-35 - CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Contratação do serviço de adequação do pavilhão de manutenção de viaturas blindadas do 25º batalhão logístico (escola).. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/04/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 6424000966202401. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atender as Necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175- 5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160175-00001-2025NE000001