DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160175-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160027 Nº Processo: 64042010773202476. Objeto: Aquisição de material de consumo de uso médico, odontológico e farmacológico, visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção e a 1a Cia E Cnst/4ºBEC.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160027-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013376202456. Objeto: Contratação de serviço continuado de fornecimento de Energia elétrica no Ambiente da Contratação Livre, através da migração para o Mercado Livre de energia, para atender as demandas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160027-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2014 - UASG 160036 Nº Processo: 64299.016629/2014-60. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: De a cordo a portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, art. 5 os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a orientação normativa agu nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). 7ª REGIÃO MILITAR 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160198 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64453.001100/2021-41. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 10.565.000/0001-92 - MUNICIPIO DO RECIFE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo contratual referente a cessao de uso n° 03/2021.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 64193003415202211. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM REDES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é permitir o reajuste financeiro em virtude do índice de custo da tecnologia da informação, de 5,78% acumulado para o período, de acordo a memória de cálculo, justificativa para aditivação do contrato enviado pelo 5º cta. Vigência: 05/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.851.683,29. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.000739/2025-62. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 50.126.591/0001-16 - SIMTEC MAQUINAS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão - locação de impressoras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 42.740,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, no uso de suas atribuições legais, por intermédio do Encarregado do Processo Administrativo e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem NOTIFICAR os Srs.: ALDECIR DE SOUZA BALBINO, CPF nº 080.XXX.814-43; e JOEDSON LÚCIO PEREIRA, CPF nº 100.XXX.504-13, por se encontrarem em lugares incertos e não sabido, para que os mesmos tomem conhecimento do Processo Administrativo instaurado pela Portaria 112-Seç Ap As Jurd/72º BI Caat, NUP 64108.008176/2024-70, de 07 de novembro de 2024, a fim de esclarecer, apontar possíveis irregularidades, se houver; e as consequências administrativas à luz do que prescreve a legislação vigente no que diz respeito à suspensão de Certificado de Registro de Colecionador/Atirador/Caçador - CAC. Para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório, os CACs poderão ser assistidos por advogados constituídos ou indicar prepostos para orientar suas respectivas defesas, acompanhar o processo, bem como apresentar defesa prévia, juntar documentos, obter cópias de peças dos autos e requerer o que entenderem como necessário ao exercício do direito de defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma da Lei nº 9784/1999. Petrolina-PE, 4 de abril de 2025. Ten Cel RODRIGO EUGENIO DE PAIVA Comandante do 72º B I Caat COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160167 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64121002125202466. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária.. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.856,50. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121010205202495. Objeto: Contratação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160167-00001-2025NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), com aquisição de até 0,133 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 11h30 e de12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELE DA SILVA BERNARDES Pregoeira (SIDEC - 04/04/2025) 160166-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160131 Nº Processo: 64686006398202494. Objeto: Eventual Contratação de serviços para manutenção de máquinas e equipamentos, para atender as necessidades do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Panduí - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/04/2025) 160131-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320005917202527. Objeto: Contratação do serviço de organização e digitalização do acervo de documentos da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. (repetição do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - NUP64320.014502/2024-63). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160140-00001-2025NE000001