DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/04/2025) 160132-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64572.002617/2017-14. Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O. Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 06/04/2026. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.500,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PARA A SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS (B AP OP ESP) ITALO ANDRADE LEAO Pregoeiro (SIDEC - 04/04/2025) 160098-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 640091414202515. Objeto: Aquisição de materiais de proteção individual nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160518-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009001262202551. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. FABIO GUIMARÃES CORREA MEYER, CR nº 465430 e GUSTAVO HENRIQUE STACKUNAS SALOTTO, CR nº 79159 para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo. GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Comandante da 2ª Região Militar. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA FABIO MENDIA, CR 40721 / FABIANO DE OLIVEIRA FERNANDES, CR nº 445775 e CLUBE DE TIRO RIBEIRÃO PRETO, CR nº 16305, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo. GEN DIV ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Comandante da 2ª Região Militar. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA os Srs. CARLOS RODRIGO DE ALVARENGA FREIRE, CR nº 33410 / FLAVIO CESAR AVELINO, CR nº 94768 / NICANOR CORDEIRO DE ABREU FILHO, CR nº 50818 / JOSÉ RICARDO BORIA JUNIOR, CR nº 838246 / MARCELLO MOLINA DEL ISOLA SANTOS, CR nº 282925 / CASSIUS MARCELO OLEGARIO, CR nº 980943 / ANTONIO MARCOS ZAGO, CR nº 53110 / MARCOS SILVA SOUZA, CR nº 338428 / FERNANDO GUEIROS DE FREITAS, CR nº 965603 / ANTONIO MANOEL DA PONTE, CR nº 838091 / ALEX AUGUSTO DA SILVA, CR nº 507699 / JOICE GUEDES PEREIRA DA SILVA, CR nº 791199 / RODRIGO DOS SANTOS GOMES, CR nº 479018, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem Defesa Prévia em Processo Administrativo. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO. Comandante da 2ª Região Militar COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261017173202454. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 90.605.668/0001-55 - PERFORMATICA COMPUTACAO E COMERCIO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção /atualização no programa compulab e interface aos equipamentos novos adquiridos, bioquimica mindray bs 240 e hematologia mindray bc 5150.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2030. Valor Total: R$ 21.180,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261014069202416. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 03.721.105/0001-28 - CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE CRUZ ALTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de oncologia e quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261001825202510. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 90.374.554/0001-41 - IMAGEM LABORATORIO DE ANALISES RADIOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na especialidade de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160396 - CRO3 Nº Processo: 64327.002258/2024-26. Pregão Eletrônico nº 90.023/2024 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES- ME. Objeto: Adequação do Posto Médico de Pelotas no 9°Batalhão de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 02/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total do Contrato: R$ 899.300,00. Data de Assinatura: 02/04/2025 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 4 de abril de 2025. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64586.000487/2024-55. Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de Distribuição da Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64586.003213/2021-75. Inexigibilidade. Nº 98/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado:- CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).