DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/04/2025) 160441-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160226 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65314.021609/2022-48. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Telefonia fixa digital comutada (stfc). Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.461,68. Data de Assinatura: 23/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO– –Nº 2/2025 Processo 64128.009572/2025-86. Contratante: 5º Batalhão Logístico, CNPJ: 09.647.168/0001-68. Contratado: DANIEL JUNGLES MARTINS - ME, CNPJ 08.098.076/0001- 03. Origem: Pregão 90003/2025 UASG: 160213. Objeto: contrato de cessão de uso da barbearia nº 02/2025. Valor do Contrato: R$ 19.961,16 (dezenove mil e novecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos) Data da Assinatura: 02/04/2025. Vigência02/04/2025 a 01/04/2026. Curitiba - Pr, 04 de abril de 2025. JOELSON SUZENA ROSA - Maj. OD do 5º B Log. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64548000611202439. Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Renovação da vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64548000611202439. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64548000611202439. Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Renovação da vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64548000611202439. Inexigibilidade. Nº 4/2024. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 92.667.948/0001-13 - UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO NR 65307.002739/2025-13 NOTIFICO o Sr. VALDELI RIBEIRO DA FONSECA, via Diario Oficial da Uniao, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, para que, querendo, apresente suas Alegacoes Finais referentes a Processo Administrativo, NUP: 65307.002739/2025-13, instaurado atraves da Portaria nr 02 Sect/S1/1 BFv, de 13 de março de 2025 no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicacao. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se a disposicao para vistas e copias do interessado no 1 Batalhao Ferroviario, localizado na rua Marechal Rondon nr 200 na cidade de Lages/SC, Bairro Conta Dinheiro, no periodo de segunda a quinta, das 08:00 as 11:00 e das 13:30 as 17:00, e sexta-feira das das 08:00 as 12:00h mediante requisicao formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito a privacidade, a honra e a imagem. HUDSON MACHADO MOREIRA TC Ordenador de Despesas do 1 B Fv DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160749 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 64195.004031/2022-04. Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 26/2022, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), conforme previsto na Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 11/12/2022 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.753.128,64. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024 - UASG 160285 Nº Processo: 64004006438202349. Pregão Nº 33/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 49.754.827/0001-80 - CICLO LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos comerciais para produção de kits de adaptação da vbtp msr guarani. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 550,68. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 16/06/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 64279.016342/2023-69. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 35.385.417/0001-02 - N S APARECIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 22/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.716,90. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 64004.003151/2023-67. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do prazo de entrega e de vigência do contrato original. Vigência: 10/02/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.812,00. Data de Assinatura: 08/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2025). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613005952202551. Objeto: Aquisição de material linha branca.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 04/04/2025) 160327-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160110 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64254.008523/2021-38. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses da contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, nas instalações internas do colégio militar de juiz de fora (cmjf), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.907,48. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64259.005443/2022-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação de contrato de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.068,40. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025).