DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato de transporte de bagagem de militares para atender à demanda do colégio militar de santa maria.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.202,40. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160318 Nº Processo: 65340014505202421. Objeto: Pregão Eletrônico de registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente do PASA para atender às necessidades da EsSLog/CMVM e UASGs participantes do GCALC 1ª DE.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160318-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90075/2025 Processo Administrativo nº 64000.017438/2024-95AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de Material gráfico, bandeiras e insignias para o aproveito da Academia Militar das agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa: OTT SERVICOS GRAFICOSLTDA CNPJ 54.064.037/0001-02 os itens 127 no vaLor total de R$1.716,00 (mil setecentos e dezesSeis reais) SERVITEC MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ 41.001.483/0001-26 os itens 3,5,33,80 e 128 no valor total de R$43.171,70 (quarenta e três mil e cento e setenta e um reais e setenta ceNtavos);NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA CNPJ 18.486.182/0001-18 os itens 41 no valor de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ 27.176.482/0001-91 os itens 1 no valor total de R$5.632,88 (cinco mil e seiscentOs e trinta e dois e oitenta e oito centavos); GRAFICA BANDEIRANTES LTDA CNPJ 29.265.311/0001-64 os itens 78 e 79 no valor total de R$1.408,00 (mil quatrocentos e oito reais). RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160249 Retificação - com base no Art. 183, inciso I da Lei nº 14.133/2021, retifico o publicado no Diário Oficial da União Nº 55 de 21 de março de 2025, conforme segue abaixo: Onde se lê: "Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026." Leia-se: "Vigência: 18/03/2025 a 18/09/2025." Nº Processo: 64000.003958/2025-00. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.039038/2024. Objeto: Aquisição de material de Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações do TR.. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000026. Objeto: Aquisição e Etiquetas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Av e n t i n o Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 168005-16501-2025NE012025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000023. Objeto: Materiais de Tecnologia da Informação (TI). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AV I S O LEILÃO Nº 1/2025 IMBEL - FABRICA DE MATERIAL E COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE , Edital de Leilão N. 001/2025 Processo Nº2023PR000022 - FMCE - Torna público , Leilão online , site www.ruamgotardoleiloes.com.br / www.leiloesnovaserrana.com.br , em 29/04/2025, às 14:00 horas, seus bens inservíveis sucatas e diversos. Listagem completa se encontra no site. Fone (27) 3442-1978 ou (27)98825-4332 e E-MAIL [email protected] . Os bens inservíveis , objeto do leilão , poderão ser examinados pelos interessados dentro de 3 (três) dias uteis antes do Leilão no período compreendido entre 24 de abril de 2025 e 28 de abril de 2025, das 09h às 16h, não contando sábado e domingo, no endereço: Lotes 2.1.1 -RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 520 (IMBEL- FMCE) ; Lotes 2.1.2 RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 562 (IMBEL-FMCE) (Galpão da AGR) / Frente ao Condomínio Militar São Lazaro Rio de Janeiro, RJ, 4 de Abril de 2025. RUAM CARLOS CHAVES L E I LO E I R O ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1 Ordenador de Despesas - FMCE FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2024/000317-FPV. Pregão Nº 90085/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 67.457.705/0001-03 - BMS IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de impressora, insumos e software, pertencente à Fábrica Presidente Vargas, filial número 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência nº 007/2024 - SEME/DVAPRO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência do contrato: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 28.178,10. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 2023/000002-FPV. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 até 02/05/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16. Vigência do contrato: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.277.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 2023/000002-FPV. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA . Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025 até 02/05/2026, conforme justificativa, com fundamento legal no Art. 71 da Lei 13.303/16.. Vigência do contrato: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.752.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 5/2025 Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 5ª reunião de 2025 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 9 de abril de 2025, às 10h, e, em segunda convocação, às 10h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Propor à Assembleia Geral a remuneração dos administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários da empresa (a proposta inclui o pagamento da Remuneração Variável Anual - RVA 2024). De acordo com art. 39, inciso IV, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração manifestar-se previamente sobre as propostas a serem submetidas à deliberação do acionista em assembleia. Item 2 - Manifestação de Enquadramento de Indicados ao Conselho de Administração. De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê. São Paulo, SP, 25 de março de 2025. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Representante do Comando da Marinha Presidente do Conselho de Administração