Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/04/2025 · pág. 40

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700040 40 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 781100 Nº Processo: 63270.001598/2024-70. Dispensa Nº 21/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO S U D. Contratado: 06.270.238/0001-13 - SERCOS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica especializada em bow thruster vt300 por empresa credenciada em inversores drive-pro, com fornecimento de laudo técnico e componentes eletrônicos que compõe o sistema (vacon nxc), além de parametrizações do sistema de controle, identificando possíveis falhas de comunicação e seus sinais de entrada e saída (analógicos/digitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781100 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63270.001598/2024-70. Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAV. DO SUD. Contratado: 06.270.238/0001-13 - SERCOS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) consistente na necessidade desuplementar o pedido inicial, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do contrato nº 81100-00003/2025 (contratação de empresa para a prestação de serviço de assistência técnica especializada em bow thruster vt300).. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 781100 Nº Processo: 63270000378202518. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada visando à manutenção dos eixos dos Avisos de Patrulha, subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO VICTOR PEIXOTO TOLEDO Ajudante da Obtenção (SIASGnet - 04/04/2025) 781100-00001-2025NE000005 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028000250202518. Objeto: Contratação de serviços na forma continuada e sob demanda, de aplicação de compósitos com fornecimento dos compósitos e telas para o Comando do 2° Distrito Naval - Base Naval de Aratu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/04/2025) 782801-00001-2025NE003250 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.003713/2025-05. Adesão nº 16/2025, do PE nº 90009/2024, do Hospital Geral de Juiz de Fora, UASG: 160121, item 19, na quantidade de 6.000 (seis mil) para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), com a empresa - MEDICAL & SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 43.504.849/0001-05. Processo Administrativo 63060.003644/2025-21. Adesão nº 18/2025, do PE nº 90008/2024, o CMDO FRON ACRE/4BIS, UASG 160002, item 94, na quantidade de 100 (cem) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 413,00 (quatrocentos e treze reais), com a empresa - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 51.685.649/0001-24. Processo Administrativo 63060.003411/2025-29. Adesão nº 19/2025, do PE nº 90001/2024, do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE, UASG: 160359, item 266, na quantidade de 1000 (mil) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), com a empresa - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23. Processo Administrativo 63060.003412/2025-73. Adesão nº 20/2025, do PE nº 90016/2024, do HOSPITAL MILITAR DA ÁREA DE BRASÍLIA, UASG 160088, item 04, sistema fechado 500 ml, na quantidade de 195.000 ml (cento e noventa e cinco mil mililitros) para o Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), com a empresa - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 44.891.225/0001-50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060001089202501. Objeto: Eventual aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de substituir equipamentos obsoletos ou desgastados por uso contínuo, bem como ampliar o acervo de dispositivos para atender à crescente demanda dos Centros de Consumo do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 787700-00004-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000707202598. Objeto: Eventual aquisição de itens de consumo necessários para a realização de procedimentos e/ou internações dos pacientes nos Centros de Consumo do Hospital Naval de Brasília, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo Sistema de Saúde da Marinha.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 787700-00004-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2023-015/01 -UASG789000-COM8DN N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de Credenciamento 001/2019 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: LABORATÓRIO ROBERTO DE PRÓTESE DENTAL LTDA, inscrita no CNPJ: 66.851.577/0001-15 Objeto: Prestação de Serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar e odontológica, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2023-015/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 08/04/2025 a 08/12/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 62455.000310/2023-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.348,66. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 62455.000310/2023-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.743,33. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Itens de Primeiros Socorros para composição de IFAK s Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE Encarregado de Obtenção (SIDEC - 04/04/2025) 788820-00001-2025NE999999 (Of. El. nº .) ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 788810 Nº Processo: 63160002190202381. Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO. Contratado: 08.794.436/0001-01 - GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção e reparos em motores de combustão a diesel, marca cumins, modelo 6cta 8.3, empregados no navio de assistência hospitalar "doutor montenegro", que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 537.394,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo NUP 63223.000240/2025-76 - Convênio nº 23000/2025-004/00, tendo como Proponente o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), o Centro de Análises de Sistema Navais (CASNAV) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) Apoiada/ Executora e a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), inscrita sob o CNPJ nº 33.798.026/0001-86, como Fundação Apoiadora. Objeto: suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio FEMAR na execução do projeto institucional denominado Evolução do Sistema de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Projeto Nice). Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 3.853.800,50 (três milhões oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 03/04/2025; Prazo de Vigência: 03/04/2025 a 03/01/2028. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE - Diretor do CTMRJ