DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único, do art. 1º, do Decreto nº 7.423/2010. Valor total estimado: R$ 1.779.363,49 (um milhão setecentos e setenta e nove mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03/04/2025; Prazo de Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2027. Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE - Diretor do CTMRJ DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 765701 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 63059.000596/2020-44. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Complementar os dados financeiros da cláusula segunda do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula terceira (reajuste) do contrato nº 65701/2020-004/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula quarta (dos recursos orçamentários) do contrato nº 65701/2020-004/00, que custearão as despesas no exercício de 2025.. Vigência: 03/12/2020 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.880,96. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, certificação e/ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, certificação e/ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, certificação e /ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 76.544,40. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.001023/2024-01. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 14.848.129/0001-69 - MQT SERVICOS METROLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de calibração, certificação e /ou qualificação em instrumentos/equipamentos empregados em produção e/ou análise de medicamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2030. Valor Total: R$ 76.544,40. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 03/04/2025, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU-LTDA. CNPJ N° 00.056.295/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63069.000206/2023-60. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação contratual para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 63069.000991/2024-31. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.558.538/0001-02 - EDUCANDARIO MIOSOTIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de espaço para realização dos concursos públicos para ingresso na marinha do brasil realizados pela organização responsável pela execução local do sanatório naval na cidade de nova friburgo.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.567,21. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-050-02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : INSTITUTO HERMES PARDINI S/A; CNPJ: 19.378.769/0001-76; OBJETO: Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral de organizações de Saúde Extra MB (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por imagem para emissão de Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética; VALOR TOTAL por demanda estimado em contrato R$ 1.929.721,63. Data da Assinatura: 19/07/2024 PRAZO DE VIGENCIA: 19/07/2024 a 19/07/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de equipamentos e sistema de controle de acesso (catracas), software de gerenciamento, grades, portinholas e corrimões ao novo refeitório e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 04/04/2025) 765720-00001-2025NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148038000202411. Objeto: Aquisição de dietas especiais industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais orais e fórmulas infantis). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/04/2025) 765720-00001-2024NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 750.458,42. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 67101.003159/2023-13. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 965.004,25. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 67101.003159/2023-13. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 10.224.974/0001-02 - PETRO SAPPER PLUS - COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA. Objeto: Aquisição de combustível de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2030. Valor Total: R$ 21.275,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 771300 Número do Contrato: 264/2024. Nº Processo: 63342.002149/2024-58. Pregão. Nº 90151/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar o modelo dos itens constantes nas ordens de compra nº 1168834, 1169072 e 1169073, previstas no contrato em epígrafe, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes. onde se lê: l200 triton gl. leia-se: l200 triton glx.. Vigência: 01/04/2025 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).