DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 04.978.918/0001-60 ; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0020/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª ( Do Preço), 15ª (Dos Períodos e Prazos), 16ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor Total do Contrato com o Termo Aditivo: R$ 317.735,50; Prazo de Execução: De 31/01/2025 a 30/05/2025; Data de Assinatura: 27/03/2025. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60631.005743/2021-12. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da prestação serviço de tradução consecutiva ou simultânea, locação e montagem de equipamento de tradução simultânea e sonorização, locação e montagem de equipamentos de sonorização ambiente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.760,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 60301.000203/2024-19. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.412.766/0001-37 - MULTILAB ANALISES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/03/2025 até 25/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.928,00. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000629202472. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo . Total de Itens Licitados: 175. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Floriano Peixoto Nº 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/04/2025) 110794-00001-2025NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.031924/2024-39. Inexigibilidade Nº 189/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 24.386.034/0001-24 - ORTA SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria em assistência médica, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e internação em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 921180, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE GUARATUBA, Processo Administrativo 21034015495202197 - Objeto: Aquisição de Máquina(s) e/ou Equipamento(s) agrícola(s) - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação dos recursos.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920444, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE COLORADO, Processo Administrativo 21034015088202180 - Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920891, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE PITANGA, Processo Administrativo 21034015449202198 - Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação dos recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 890184, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 21000081237201971 - Objeto: Desenvolver e diversificar de forma sustentável a produção aquícola no Distrito Federal e Entorno por meio da reforma e implantação de novas instalações aquícolas na Granja Modelo do Ipê. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 901817, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BRASILEIA, Processo Administrativo 21000031141202004 - Objeto: Implantação de Hortas em Áreas Rurais no Município de Brasileia - AC. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903336, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, Processo Administrativo 21000055103202039 - Objeto: Aquisição de equipamentos - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 904938, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 21000075052202061 - Objeto: Distribuição de kit de agrofloresta para o fomento ao desenvolvimento rural sustentável e produção local de alimentos para o abastecimento interno - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903877, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Processo Administrativo 21000059399202067 - Objeto: Objeto: Fortalecer a cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil, Pirarucu selvagem e Guaraná nativo, que conformam produtos da sociobiodiversidade em distintas fases de maturidade, para a promoção de uma bioeconomia pautada na ciência e tecnologia visando a interiorização do desenvolvimento, o fomento aos arranjos produtivos e de comercialização das cadeias de suprimentos dos produtos da sociobiodiversidade e extrativismo e a diversificação da matriz econômica do estado do Amazonas. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903788, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 21000059067202082 - Objeto: Aquisição de patrulha agrícola - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 902328, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, Processo Administrativo 21000028190202051 - Objeto: Aparelhar o Arranjo Produtivo Agroecológico da Borborema dando ênfase aos Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e o Programa da Batata. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919539, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CASTRO, Processo Administrativo 21034014815202191 - Objeto: Máquinas e equipamentos agrícolas - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920780, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE ITACOATIARA, Processo Administrativo 21000100033202161 - Objeto: Estruturação da Casa de Farinha Mecanizada na comunidade Santa Rosa de Lima- Rio Arari em Itacoatiara/Am - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920916, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TABAPORA, Processo Administrativo 21000099974202145 - Objeto: 01 (uma) Motoniveladora. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 904932, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA , Processo Administrativo 21000059106202041 - Objeto: Capacitar e formar agricultores/as e assentados/as da Reforma Agrária nos processos organizativos e produtivos a partir dos sistemas produtivos. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 920551, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO, Processo Administrativo 21034015389202111 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919322, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CAMBE, Processo Administrativo 21034014907202171 - Objeto: Aquisição e fornecimento de máquinas ou equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 903747, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ACRE, Processo Administrativo 21000057956202013 - Objeto: Apoio a estruturação da EMATER/AC, visando a ampliação e qualificação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores por meio de Implementação, sistematização e manutenção do sistema para gerenciamento da ATER e Aquisição de Equipamentos de Informática. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.