DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700049 49 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23352.000855/2025-11 Vagas: 01(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Agrimensura Requisitos: Graduação em Engenharia de Agrimensura; Engenharia Cartográfica ou cursos de áreas correlatas que tenha cursado as disciplinas de Ajustamento de Observações, Cadastro Técnico Multifinalitário, Cartografia, Desenho Assistido por Computador, Fotogrametria, Geodésia, Traçado de Estradas ou equivalentes (a ser comprovado com envio do Histórico escolar). Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa EDITAL Nº 24 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Avançado Abelardo Luz, instituído pelo Edital nº 024 de 18/02/2025, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2025, seção 3, pag 33. Área: Produção Vegetal/Agricultura Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23351.001002/2025-06 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Íris Cristiane Magistrali .93,60 . .2º .Diego Balestrin .89,80 . .3º .Maria Gabriela Kirsch de Ramos .85,90 . .4º .Anderson Munarini .81,20 . .5º .Luizana Françozi .64,50 . .Desclassificado(a) .Luiz Henrique Natalli .- IARA MANTIANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23264.003512/2020-84. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000086/2025) do contrato formalizado entre o ifce-campus acaraú e a empresa fabrica gestão de pessoas e serviços de apoio eireli - epp versa sobre a prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de trabalhador da manutenção de edificações (cbo 5143-25) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.267,52. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158322 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23264.001229/2022-80. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000086/2025) do contrato formalizado entre o ifce-campus acaraú e a empresa master construções e limpeza ltda versa sobre a contratação contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de recepcionista para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.871,08. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23485000126202541. Objeto: Eventual aquisição de merenda escolar industrializada para os discentes do IFCE campus Camocim e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals, 2041,, Cidade com Deus - Camocim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 158322-26405-2025NE999999 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23848.001130/2023-06. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.244,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/04/2025 a 06/10/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e FRANCISCO BRUNO MONTE GOMES, pela contratada. Roger Almeida Gomes - Diretor Geral do campus Camocim CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23263.001391/2022-16. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: ce000086/2025, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.568,76. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23263.001194/2021-16. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: CE000508/2023, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.023,12. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23262.001422/2022-31. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Segundo Reajuste do Contrato nº 12/2022, que trata da prestação de serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados, com fornecimento de peças e acessórios para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro, fundamentado no art. 40, § 4º da IN nº 05 de 25/05/2017 e Cláusula Sexta - Reajuste do Contrato. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.004,22. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158318 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23262.001296/2023-03. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento, referente à Terceira Repactuação ao Contrato nº 10/2023 (sub-rogado), que trata da contratação de serviços terceirizados e continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de vigilantes diurnos/noturnos desarmados para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025, CE000181/2025, os artigos 54 à 60 da Instrução Normativa SEGES/MP n° 5, de 2017 e ainda a Cláusula Sexta do respectivo Contrato. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.503,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23261.004336/2023-71. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogação, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, do prazo do contrato nº 01/2024.. Vigência: 24/07/2025 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Contrato de Serviço. Processo: 23849.000457/2025-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maranguape.Contratado: Elenara Silva Missiaggia. Prazo de Vigência: de 07/04/2025 a 20/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ELENARA SILVA MISSIAGGIA, pela contratada.