DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700048 48 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO ACORDO DE ACORDO DE MOBILIDADE ACADÊMICA INTERNACIONAL ESPÉCIE: Acordo de Mobilidade Acadêmica Internacional Nº 2/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-IFAM e Universidade Soka Japão - OBJETO: promover o intercâmbio internacional de estudantes do IFAM e da Universidade Soka Japão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 18.03.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Masashi Suzuki, Reitor da Universidade Soka Japão CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23443.001711/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2023, com base no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2025 até 04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.088,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158411 Nº Processo: 23279010352202494. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Serviço Médico Odontológioc - SMO do Instituto Federal da Bahia - IFBA/Campus Salvador", conforme condições, quantidades e respectivos códigos dos itens discriminados na Tabela 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156061 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23845.000597/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2025 a 09/04/2026 nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.721,44. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252152.2024-94. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. Gonçalves Empreendimentos Ltda, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal do Ins7tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 14.123.573,51. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.252423/2024-10. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TEC N O LO G I A BAIANO. Contratado: 22.122.370/0001-34 - VTECH COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Foi substituido pelo contrato 09/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL Nº 62, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS CATU ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei no 8.745, de 09/12/1993, publicado no DOU de 10/12/1993, com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, conforme condições estabelecidas neste Edital, Processo n° 23329.250404.2025-10, conforme quadro abaixo: . . Área de Conhecimento . Área de atuação . Nº de vagas . Habilitação Mínima Requerida . Tempo de Contrato . Carga Horária Semanal . Campus . .Gestão de Turismo/Administração .Gestão de Turismo/Administração .01 .Graduação em Gestão de Turismo, ou Administração, ou Hotelaria reconhecida pelo MEC. .Por até 1 (um) ano conforme Lei nº 8.745/93. .40 horas .Catu O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 10/04/2024 a 22/04/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 60/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ANGELA DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRA - OBJETO: Termino de Contrato de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 05/03/2025. (Processo 23330.250621.2025-62). CAMPUS SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155821 Nº Processo: 23790.250256/2025-79. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, para fornecimento contínuo de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, para o IF Baiano - Campus Serrinha, conforme demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 285.890,16. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.002452/2024-41. Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (equipamentos de laboratórios) para o IFC Campus Blumenau.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 34.250,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23476.000376/2023-28. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900.162,40. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 044/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isabella Fusinato Wilhelm Chiodini Zanis, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/04/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível Superior DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Isabella Fusinato Wilhelm Chiodini Zanis, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 36 DE 4 DE ABRIL DE 2025 EXTRATO DE EDITAL N° 36/CAMDP/IFC/2025, DE 04/04/2025. A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul. Período de Inscrição: 11/04/2025 a 16/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.