DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar o preço consignado no contrato n° 005/2023, nos termos do art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.626,05. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000053/2024-21. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I. Contratado: 41.246.688/0001-71 - ROBSON FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação por demanda de serviços comuns de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital do pregão por sistema de registro de preços nº 90006/2024 (UASG 153167). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000106/2025-35. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a . Valor Total: R$ 46.568,10. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00338/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Gabrielle Soares de Araujo, CPF: .449.196-02. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00338/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Lázara Caroline dos Santos Martins, CPF: .943.271-95. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00336/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rarisson dos Santos, CPF: .018.221-08. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 18/2024. Processo Sei nº 23034.036966/2024-79. Contrato: ED00338/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Sergio Augusto Ferraz Barreto, CPF: .660.311-04. Objeto: o aprimoramento da capacidade institucional do FNDE, em especial da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola (CGDME) e da Coordenação Geral de Transporte Escolar (CGPTE), da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE), para se tornar referência nacional e internacional em políticas públicas de transporte e manutenção escolar de excelência, por meio do fortalecimento e consolidação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Programa Caminho da Escola. Vigência: 31/03/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.184,65 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 31/03/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.013143/2023-94. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 15.111.904/0001-61 - MLV PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de gerenciamento de ciclo de vida de aplicações (application lifecycle management) jira software e serviços agregados, pelo regime de empreitada por preço unitário, com vigência inicial de 12 (doze) meses".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 485.120,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2021 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.026557/2021-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a rescisão amigável do contrato, em razão do implemento de condição resolutiva vinculada à formalização de novo contrato para o serviço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 90, §4° da ON n°5 de 2013, fica notificado o servidor YVES MAIA DE ALBUQUERQUE, para, no prazo de 15 dias a contar desta data, se manifeste a respeito do processo de reposição ao erário, a fim de que sejam quitados os valores pagos indevidamente, conforme dados constantes no Processo 23041.048199/2022-90. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 213 - Jatiúca - Maceió -AL. Transcorrido o prazo, caso não haja o comparecimento, o expediente será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em Divida Ativa da União, sendo passível, também, de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN." Em 3 de abril de 2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025-PROEXT/IFAP - IFAP/SETUR Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, com sede na Rodovia BR 210 - km 03, s/n, Bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398 e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, doravante denominada SETUR, situada à Rua Binga Uchoa, 29, CEP 68900-000. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto fomentar e articular políticas públicas para expansão da atividade turística e cultural no estado do Amapá, por meio de ações articuladas e da oferta de cursos na modalidade Formação Inicial Continuada - FIC, com vistas a proporcionar: I - formação técnica nas áreas do turismo e da cultura, contribuindo para a geração de emprego e renda no Estado; II - valorização dos conhecimentos, práticas culturais e memória historiográfica das populações do Estado; III - fomento ao turismo responsável, promovendo a conservação ambiental e a educação ambiental; e IV - facilitação da troca de experiências e conhecimentos entre as instituições, visando a melhoria contínua dos processos educativos. Tendo vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 01 de Abril de 2025, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do IFAP, Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2 e a Sra. Syntia Machado dos Santos Lamarão, Secretária de Estado de Turismo, nomeada por meio do Decreto 1211/2024. CAMPUS LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158160 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23228.002565/2023-67. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 34.865.808/0002-34 - DULCELINA C. BARBOSA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. RAJUSTAR em 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento) com base na variação do ipca - ibge no período de 11/2023 a 02/2025.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.626,85. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155941 Nº Processo: 23228.000324/2025-45. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 11.928.818/0001-95 - S. BARROS. Objeto: Contratação de serviços de manutenção prevenva e correva de aparelhos condicionadores de ar e aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, materiais de consumo e componentes, bem como serviços de instalação e desinstalação de centrais de ar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 63.760,72. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Processo: 23443.013373/2023-31. 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 0007/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Prorrogação da execução das atividades e vigência do Convênio para 09/05/2025 para 09/06/2025, respectivamente (2 meses); Remanejamento de rubricas orçamentárias; Atualização do plano de trabalho. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 10/mar/2025.