DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23000.000375/2020-27. Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do acordo de parceria nº 4/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150002 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23000.000375/2020-27. Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SGA/MEC. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do acordo de parceria nº 5/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de abril de 2025 a 08 de abril de 2026. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152004 Nº Processo: 23119.003768/2024-99. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em autoclave, seladora e lavadora ultrassônica com fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 68.136,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152004 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23119.000612/2019-99. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Quarta repactuação do valor do contrato, com base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº 55631, de 01 de Janeiro de 2025), com efeitos a contar de 05/01/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.022,56. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 23000.054172/2024-84. Edital: 02/2025. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos" Contrato: ED00344/2025 Contratado: Rosilene Silva da Costa CPF: 914.XXX.XXX-34. Vigência: 03/04/2025 a 27/02/2026 Valor do contrato: R$ 187.199,75 Data de Assinatura: 02/04/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Marlova Jovchelovitch Noleto. Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) Maria do Rosário Figueiredo Tripodi. Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica especializada para subsidiar a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) no desenvolvimento de estratégias de articulação interfederativa e intersetorial, com foco no fortalecimento e na disseminação das ações e políticas da SECADI. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.002771/2024-88. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas do campus Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 242.499,60. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23063.005699/2023-60. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Alteração da modalidade de garantia a ser apresentada pela contratada, prevista no item 10.1 do contrato. Onde se lê "(...) na modalidade caução (...)", leia-se "(...) na modalidade seguro-garantia (...)".. Vigência: 03/04/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.026032/2024-91. Concorrência Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A DE MG. Contratado: 22.743.836/0001-19 - EXIT - PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma para regularização geral dos itens de segurança contra incêndio e pânico do campus nepomuceno / cefet-mg, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos na cidade de nepomuceno - mg. Nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/04/2025 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23062.054392/2021-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: 3º termo aditivo - prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados, com início na data de 30/03/2025 e término em 30/03/2026.. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.033.597,26. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo às unidades da Administração Pública Federal, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIDEC - 04/04/2025) SECRETARIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três) diplomas no período de 13/11/2024 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06-E - registros 114 a 124; Livro 06-B - registros 678 a 680; Livro 03-TNQI - registro 989; Livros BACHAREL-2, ENGBH-2, GRAD. ARAXÁ, GRAD. DIV, GRAD. LEOP, GRA. VARG - registros 93856 a 94064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br. Belo Horizonte, 3 de abril de 2025. ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA Secretária de Registro e Controle Acadêmico SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 169 DE 4 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 118, DE 26/02/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 118 de 26 de fevereiro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Filosofia) - Classificados: 1°) Rafaela Ferreira Marques; 2°) Rodolpho Venturini de Assis Pimentel; 3º) José Honorato Pereira Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 118 de 26/02/2025. WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23785000180202510. Objeto: Serviço de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do Complexo Esportivo Realengo, pertencente ao Colégio Pedro II, com fornecimento de mão-de obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, conforme as especificações. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2025 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 153167-15201-2025NE000001