DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na hipótese de surgimento de vaga durante a vigência do concurso motivada por vacância ou exoneração de um servidor nomeado por meio de vagas reservadas, a vaga será preenchida respeitando a categoria da vaga originalmente reservada, a ordem de classificação, os critérios de proporcionalidade e alternância, por outro candidato da lista de reserva de vagas. 14.2.2.1. Caso não haja mais candidatos aprovados na lista de reserva de vagas reservadas, a vaga será revertida para ampla concorrência. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO n. 1 do Edital n. 28/2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve retificar o Edital nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e republicado em 18/09/2023: a) Para acrescentar ao preâmbulo do referido edital a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54/2024, publicada no D.O.U. de 05/09/2024. b) Para alterar o subitem 3.10, para que onde se lê: 3.10. Da opção pelo nome social 3.10.1. De acordo com o Decreto nº 8.727/2016, o candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero), que desejar atendimento pelo nome social na divulgação dos resultados, homologação e eventual nomeação, poderá solicitar a inclusão e uso do nome social em sua inscrição on-line, devendo preencher totalmente e corretamente o requerimento (anexo I do edital de condições gerais), digitalizar e enviar para o email [email protected]. 3.10.2. A UFG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado. 3.10.3. Nas publicações no Diário Oficial da União e no sítio da UFG - SISCONCURSO (www.ufg.br) o nome social será acompanhado do nome civil, que será utilizado para fins administrativos internos. Leia-se: 3.10. Da opção pelo nome social 3.10.1. De acordo com o Decreto nº 8.727/2016 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54/2024, a pessoa travesti, transexual ou transgênera (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero), que desejar uso de nome social no certame, poderá solicitar sua inclusão e uso por meio do preenchimento de campo específico em sua inscrição on-line. c) Para alterar o subitem 2.2., que passa a vigorar conforme abaixo: 2.2. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/09/2013, pela Lei nº 13.325/2016, de 29/07/2016 e pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, e tabela a seguir: DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .Graduação R$ 6.180,86 .---- .R$ 6.180,86 . .Especialização .R$ 1.236,17 .R$ 7.417,03 . .Mestrado .R$ 3.090,43 .R$ 9.271,29 . .Doutorado . .R$ 7.107,99 .R$ 13.288,85 20 HORAS . .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total . .Graduação R$ 3.090,43 .---- .R$ 3.090,43 . .Especialização .R$ 309,04 .R$ 3.399,47 . .Mestrado .R$ 772,61 .R$ 3.863,04 . .Doutorado . .R$ 1.777,00 .R$ 4.867,43 d) Para alterar o subitem 3.6., que passa a vigorar conforme abaixo: 3.6. A taxa de inscrição varia de acordo com o regime de trabalho e a titulação máxima exigida para o concurso, conforme especificado na tabela abaixo, e deve ser recolhida por meio de GRU, obtida no sítio da UFG - SISCONCURSO (www.ufg.br) no ato de inscrição no concurso: . .Regime de Trabalho .Graduação .Especialização .Mestrado .Doutorado . .Dedicação Exclusiva .R$ 110,00 .R$ 130,00 .R$ 170,00 .R$ 240,00 . .20 horas .R$ 60,00 .R$ 60,00 .R$ 70,00 .R$ 90,00 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 081/2025. Processo 23070.017855/2025-16. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG,/ oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatórioA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AOA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Assinatura: 03/04/2025. Validade: 03/04/2025 a 02/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 02/2025, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: CAYNNÃ DE CAMARGO SANTOS, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 06/03/2025 a 16/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 153030 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23088.002763/2022-91. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses e a inclusão de R$ 33.538,62 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) correspondente a este período. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.681,02. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).