DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 31.049.982/0001-30 - ANA PAULA DA SILVA GORGULHO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, referente ao contrato nº 003/2022. Com este aditivo o período total contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses e o valor da taxa de concessão será reajustado para R$ 297,09 (duzentos e noventa e sete reais e nove centavos) mensais.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.815,12. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088003363202546. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de laboratório para atendimento dos ambientes acadêmicos da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 141. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULA SOARES DE ALMEIDA Diretora de Compras e Contratos (SIASGnet - 04/04/2025) 153030-15249-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 79 DE 4 DE ABRIL DE 2025 CANCELAMENTO DE VAGA O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, de acordo com o que consta no Processo 23088.003932/2025-53, resolve: CANCELAR a vaga para a área de LÍNGUA PORTUGUESA do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, Edital nº 16/2025, publicado no DOU de 12/03/2025, seção 3, págs. 69, em função do encerramento da cessão que originou a demanda pela vaga. Conforme item 4.10 do edital, será realizada a devolução da taxa de inscrição aos candidatos pagantes. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS Diretor de Desenvolvimento de Pessoal PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo nº 23088.003634/2025-63 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa MERCADAL E FLEURY LTDA. - CNPJ: 50.964.349/0001-11, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado: Desenvolvimento de Aplicações com Inteligência Artificial Embarcada. Valor: R$ 73.200,00. Vigência: 16 (dezesseis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ 006/2025. Processo 23854.010001/2024-01. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Murilo Fregnani Moraes, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e o Produtor Rural Murilo Fregnani Moraes. Assinatura: 04/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004637/2024-12. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 57.495.220/0001-50 - 57.495.220 LIDIANE APARECIDA FRANCO DA SILVA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento parcelado de material de construção, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 9.456,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos de laboratórios, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 2.670,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número da Concessão: 06/2018. Nº Processo: 23071.008736/2018-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.685.196/0001-60 - LANCHONETE HOME FOOD LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, mediante a aplicação do índice INPC (IBGE), conforme previsto na cláusula segunda do sexto termo aditivo à concessão administrativa de uso nº 06/2018, compreendendo o período de novembro/2023 a outubro/2024, perfazendo o percentual de 4,600580%, passando o valor mensal da avença de R$ 4.099,66 para R$ 4.288,27, retroativamente a 10.11.2024. Vigência: 10/09/2018 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.459,24. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.938920/2023-69. ESPÉCIE: Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 89/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. OBJETO: Exclusão do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora - SINTUFEJUF, como parceiro do presente Acordo. VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. ASSINAM: Marcos Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Lincoln Santos Lima, Diretor-presidente da CESAMA. . PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do processo: 23071.905253/2024-19 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA LATICINIOS BELA VISTA S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e e Laticínios Bela Vista S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a transferência pelo PARCEIRO PRIVADO de mais uma parcela no valor de R$11.784,18 (onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), devido a necessidade de reuniões virtuais mensais; atividades laboratoriais; e atividade externa UFJF. Valor: R$11.784,18 (onze mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). Vigência: 11/03/2025 a 22/06/2025. Data de assinatura: 11/03/2025. Assinam: Girlene Alves da Silva (Reitora da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Diretor executivo da FADEPE); Daniele Cristina de Almeida (Representante legal da FADEPE); Mauro Augusto da Rosa (Representante legal da Inesc); Rafael Azevedo Dias (Representante legal da Santo Antônio Energia); Juliana Ferreira Malaman (Representante legal da Santo Antônio Energia). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153257 Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23072.234684/2021-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato nº 70/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 04/04/2025 e termo final em 04/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.209,28. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2025. Doador: Adriana Monteiro da Costa. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item - ANDREOLI, Cleverson Vitório; PHILIPPI Jr., Arlindo (Ed s ) . Sustentabilidade no agronegócio. Santana de Parnaíba: Manole, 2021. 806 p. ISBN 9786555764512.. Valor: R$ 330,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Adriana Monteiro da Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153258 Número do Contrato: 197/2024. Nº Processo: 23072.226656/2024-98. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAC AO. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.200,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072223782202491. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos e reagentes para a UFMG.. Total de Itens Licitados: 479. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e www.ufmg.br/dlo. GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 04/04/2025) 153254-15229-2025NE900000