DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista,sob o regime de execução indireta, com disponibilização de mão de obra em regime dededicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/04/2025 a 06/04/2025. Valor Total: R$ 564.564,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076104791202491 . Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviço de RECEPCIONISTA, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, em um único item, com fornecimento de mão de obra, material, uniforme e equipamentos de proteção individual e coletiva, necessários à execução dos serviços a serem prestados na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa remanescente de PE 16/2021. Declaração de Dispensa em 04/04/2025. RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/04/2025. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 4.704,69. CNPJ CONTRATADA : 21.938.382/0001- 79 HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. (SIDEC - 04/04/2025) 153409-15233-2025NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23076.104791/2024-91. Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 30/2025, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 06/04/2026, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.564,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 CURSOS DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Cirurgia avisa que se encontrarão abertas a partir das 14 a 25/04/2025 00h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 59, de 04/04/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ESDRAS MARQUES LINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11460/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.157127/2029-97. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de e n s i n o - es p e c i a l i z a ç ã o sob o título: "curso de especialização em gestão de rocessos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11460/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.157127/2029-97. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de e n s i n o - es p e c i a l i z a ç ã o sob o título: "curso de especialização em gestão de rocessos".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23077.028339/2023-87. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais destinada à cobertura mensal, estimada de até 10.000 (dez mil) vidas asseguradas, aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, de graduação e pós graduação (especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado e residência médica), bolsistas e estagiários da universidade federal do rio grande do norte.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Belford Roxo (CNPJ: 39.485.438/0002-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: EDUARDO MACEDO FEITAL. Data da Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina (CNPJ: 25.141.524/0001-23). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: João Luís Nogueira Barreto. Data da Assinatura: 01/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Timon (CNPJ: 06.115.307/0001-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Davila. Claudino de Oliveira Costa Bezerra. Data da Assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória (CNPJ: 14.792.165/0001-58). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 1.480,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Magda Cristina Lamborghini. Data da Assinatura: 28/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº. 23077.043403/2025-11 Doadora: FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA (CPF/CNPJ: 08.469.280/0001-93). Donatário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Objeto: Doação sem encargos de um veículo chev/montana T LT -M. modelo 200860, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre o bem. Valor da doação: R$ 119.531,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.674/2019 e IN 06/20219. Signatários - pelo donatário: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela doadora: Aldo Aloisio Dantas da Silva. Data da Assinatura: 04/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação. Processo nº. 23077.017483/2025-50. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Caicó/RN (CNPJ: 12.433.830/0001-91). Objeto: Doação de bens móveis inservíveis, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ R$ 978.929,90. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 14.133/2021. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária: Gedson Nogueira Santos - Secretário municipal de saúde. Data da Assinatura: 04/04/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 47, DE 4 DE ABRIL DE 2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3, p. 44/46, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Caicó/RN . .Nº do Edital: 006/2025-PROGESP .Período de provas: 09/03/2025 a 28/04/2025 . .Área do concurso: Ginecologia / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e residência - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .Sabrina Suzelly Oliveira de Aragão .8,19 .Aprovado(a) .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 045/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3, p. 55, EXCULIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Medicina Integrada - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Doenças Do Sistema Genitourinário (Nefrologia). VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Medicina e Título de Especialista pelo MEC em Nefrologia ou Prova da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Regime de Trabalho: 40h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOT AÇ ÃO : Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - Campus de Currais Novos/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Espanhola. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Letras/Língua Espanhola ou em Letras/ Português e Espanhol e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização). Regime de Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CT", LEIA-SE: "CENTRO DE TECNOLOGIA - CT". ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Térmicas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Mecânica. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLI N A / Á R EA DE CONHECIMENTO: Ciências Térmicas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Pós- Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Aeroespacial ou em Engenharia de Materiais ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Elementos de Máquinas, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia Mecânica e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Mecânica. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE: