DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700082 82 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 "UNIDADE DE LOTAÇÃO Departamento de Engenharia Mecânica - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Elementos de Máquinas, Projetos Mecânicos e Mecânica dos Sólidos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Mecânica ou em Engenharia Aeroespacial ou em Engenharia de Materiais ou em áreas afins. Regime de Trabalho: 20h". MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 561/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 36/2024- P R O G ES P , publicado no DOU nº 72 de 15/04/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: n 006/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 39/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 58 de 26/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.027267/2025-12 .Rianne Freitas de Araújo Gomes .20H .Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato . .23077.042955/2025-11 .RICARDO ALEXANDRE PEIXOTO BA R B O S A .20H .Português Língua Estrangeira e Língua de Acolhimento UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 2845 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e SAP University Alliances. RESUMO DO OBJETO: O objeto deste contrato é o direito da Instituição Educacional, como Membro Associado à University Alliances, de usar o UA Academic Education Material educacional e acadêmico da SAP, para fins didáticos, sujeito ao disposto neste contrato. A SAP disponibilizará o UA Academic Education Material para uso da Instituição Educacional por canais de distribuição específicos. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 24/03/2030. DATA E ASSINATURA: 24/03/2025 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Drª Katharina Schaefer, Global Head of University Alliances; SAP University Alliances; SAP People & Culture; SAP SE e Dr. Michael Nuernberg, Head of University Alliances Partner Success; SAP University Alliances; SAP People & Culture e SAP SE. N.º DO PROCESSO: 23078.450074/2024-71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23078.519578/2018-74. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA. Objeto: Fica a vigência do contrato originário, prorrogada por 02 (dois) anos, a contar de 17/05/2025 até 17/05/2027, nos termos de sua cláusula segunda. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276,08. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA IAP: 002509 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e Castertech Fundação e Tecnologia Ltda. RESUMO DO OBJETO: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, para o desenvolvimento do projeto MAIDAI 2023 - Otimização de Forma aplicada a componentes fabricados via processos de fundição - Mestrado. VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/09/2027. VALOR: R$ 14.000,00 (quartoze mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/03/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciane Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG, Marcelo Giacomelli Sturmer e Leandro Valdemir Correa, representantes da CASTERTECH LTDA. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.547368/2024-14. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1083 (um mil e oitenta e três) diplomas no período de 01/01/2025 a 31/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-40 - registro 810 a 1200, livro G-41 - registro 1 a 697, livro REV-24 - registro 170, livro REV-25 - registro 1 a 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 2 de abril de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Reitora EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTICIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e Exxonmobil Exploração Brasil Ltda , Equinor Brasil Energia Ltda. RESUMO DO OBJETO: Acordo de cooperação para desenvolvimento do projeto Ensaios de fadiga de ultra alto ciclo por ressonância de dutos submarinos. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2028. VALOR: R$ 17.608.776,13. DATA E ASSINATURA: 18/03/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, Cassio Dias, representante da EQUINOR LTDA, Marcio Gimenez Assis Bast, representante da EXXONMOBIL LTDA. PROCESSO Nº 23078.583922/2024-27. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 7, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADEA A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 13/2023, de 30 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. em 3 de Fevereiro de 2023, processo nº 23078.527316/2022-60, realizado na área de Odontologia, Subárea: Radiologia Odontológica e Imaginologia, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos, a contar de 3 de Julho de 2025. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA EDITAL Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica parte do Edital de Concurso Público Nº 04/2025, de 26 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União dia 27 de março de 2025. Onde se lê: 1.1.12 Área: Geologia Ambiental Requisito de Ingresso: Doutor em Geologia ou Geociências (conforme Área de conhecimento da Capes, publicado em 19/09/2020 e atualizado em 01/02/2024) Leia-se: 1.1.12 Área: Geologia Ambiental Requisito de Ingresso: Doutor em Geologia ou Ciências ou Geociências (conforme Área de conhecimento da Capes, publicado em 19/09/2020 e atualizado em 01/02/2024) ou outro doutorado com tese na área de Geologia Ambiental E, onde se lê: 1.1.16 Área: Mineralogia Requisito de Ingresso: Doutor em Geologia ou Geociências (conforme Área de conhecimento da Capes, publicado em 19/09/2020 e atualizado em 01/02/2024) Leia-se: 1.1.16 Área: Mineralogia Requisito de Ingresso: Doutor em Geologia ou Ciências ou Geociências (conforme Área de conhecimento da Capes, publicado em 19/09/2020 e atualizado em 01/02/2024) Permanecendo os demais termos do referido Edital inalterados. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 331, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 23079.205056/2025-15 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-008 - Escola de Educação Física e Desportos/Atividades Aquáticas 1o - Renata Tarevnic 2o - Fabiana Rodrigues Scartoni MC-022 - Faculdade de Medicina/Ortopedia e Traumatologia: Terapia regenerativa 1o - Nathalia Sundin Palmeira de Oliveira 2o - Leonardo Rosa da Rocha MC-143 - Faculdade de Educação/Didática Especial e Prática de Ensino de Filosofia 1o - Cassiana Lopes Stephan 2o - Flávio Americo Tonnetti 3o - Daniele Gomes da Silva 4o - João Paulo de Lorena Silva 5o - Ádamo Bouças Escossia da Veiga MC-145 - Faculdade de Educação/Didática Especial e Prática de Ensino de Química 1o - Nathalia Terra Barbosa Edital 331 (5316521) SEI 23079.205056/2025-15 / pg. 1 2o - Anike Araújo Arnaud CP-002 - Escola Politécnica/Construção Civil 1o - Rodrigo Moulin Ribeiro Pierott 2o - Igor de Azevedo Fraga 3o - Matheus Pimentel Tinoco 4o - Walter Gabriel Bareiro ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 332, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 23079.238349/2022-28 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR os Beneficiário de Pensão e demais herdeiros do Servidor(a) João Batista da Silva, SIAPE 0XXXXX9, CPF nº 599XXXXXX-72, para que efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.238349/2022- 28, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Seção de Reposição ao Erário DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES Chefe EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.212844/2025-50 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e CUPL. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 10/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice-Reitora, Professora Cássia Curan Turci China University of Political Science and Law (CUPL) , o Vice-Presidente, Professor Shi Jianzhong