DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700085 85 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº Processo: 23091.004700/2025-54. Convenentes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Associação Igreja Adventista Missionária - AIAMIS. CNPJ: 03.365.403/0001-22. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N° 002/2019, Vigência: 03.04.2025 a 03.04.2026. Data de Assinatura: 03.04.2025. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.005145/2023-73. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: MAURO SILVANO MEDEIROS PEREIRA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 07 de abril de 2025. Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 23091.005265/2023-34. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: LORENA PETROVICH PEREIRA DE CARVALHO. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 06 de abril de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052302/2024-00. Dispensa Nº 351/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "Gestão do Acervo Arqueológico de Florianópolis: São José da Ponta Grossa, Santo Antônio de Ratones e Casa da Alfândega", financiado pelo(a) Iphan, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23080.071629/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001- 50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, nos termos do parecer n°31/2025 da comissão permanente de repactuação junto à pro-reitoria de administração da UFSC, sendo que a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 7.154,12 para R$ 7.848,18. Valor do apostilamento R$ 9.739,23.. Vigência: 01/01/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.178,16. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo: 23080.025380/2023-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.949.652/0001- 31 - ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 254/2023. Processo: 23080. 025380/2023-42. Modalidade: pregão eletrônico 178/UFSC/2023. Vigência 01/01/2025 a 11/07/2025. Data de assinatura: 04/04/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 32/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 1.259.696,23 para R$ 1.264.441,30 e, a partir de 01/02/2025 para R$ 1.348.258,69. Valor total apostilamento: R$ 973.218,42. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07, devolução de correspondências em AR (ECT BN304995249BR e BR840527931BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.009560/2024-68, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 159/2023, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSU LT O R I A E COMÉRCIO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081040987202512. Objeto: Registro de preços para serviço de impermeabilização de reservatório de concreto armado do campus da UFSM de Santa Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº AGTT 012/2023 firmado entre ZAGONEL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 81.365.223/0001-54, neste ato na forma de seu estatuto/contrato social por Rodrigo Zagonel; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 11 de junho de 2025. Assinado em 02/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081. 156552/2023-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento AGTT010/2021 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31, doravante denominada como CPFL; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, doravante denominada como UFSM e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, doravante denominada como FUNDEP. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do CONTRATO, fica prorrogado até 12 de outubro de 2025. Assinado em 25/03/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.037123/2024-24. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 024/2025 PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18 OBJETO: Prorrogar até 09/10/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 086/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/10/2024, seção 3, página 77. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: Milton Silva dos Santos FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873571 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085001608202521. Objeto: Construção do Galpão da Engenharia Mecânica composto por uma edificação de 907,01m² de área com uma cobertura de 1000m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente, o modelo do Anexo IV e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Agente de Contratação (SIASGnet - 03/04/2025) 153035-15242-2025NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 41, DE 4 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 08 a 14 de abril de 2025. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 09 de abril de 2025; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep Diamantina/MG, 4 de abril de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor dos postos de trabalho considerando o levantamento dos custos não renováveis (exclusão), Documento Acordao 1186-2017 - TCU, documento Nota Tec 652- 2017-MPDG , documento IN 05 de 26 de maio de 2017 . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.181.357,08. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).