DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23064.012552/2023-16. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato nº 06/2023. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.280,72. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EDITAL Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 08/04/2025 a 23/04/2025, para o preenchimento de 3 (três) vagas, na UTFPR, Campus Apucarana, localizado na Rua Marcílio Dias, nº 635 - Jardim Paraíso, Apucarana-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Astronomia/Física; Engenharias II/Engenharia Química; e Matemática/Probabilidade e Estatística, nos termos do Edital nº 001/2025-PS-AP e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.008319/2025-09) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contrato será de 4 (quatro) a 10 (dez) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. ELZIMAR DE ANDRADE CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.011801/2025-18. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 35.569.538/0001-04 - T. R. F. GIANJACOMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de água advinda de poços artesianos existentes nos campi apucarana, cornélio procópio e londrina, assim como análises de água conforme determina a portaria gm/ms nº 888, de 04 de maio de 2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 114.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.043091/2024-12. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - utfpr campus cornélio procópio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total: R$ 101.760,00. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23064.051750/2024-86. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPI O. Contratado: 42.561.230/0001-70 - PREMOLFOZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOL DA D O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é modificação da clausula segunda do contrato nº 29/2024.. Vigência: 19/07/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.500,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 34/2023, firmado com a empresa fernomar construtora ltda., cnpj nº 21.586.650/0001-30, a partir de novembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4684336) o reajuste será de 2,57%, que resultará no montante estimado de r$ 9.862.386,84 (nove milhões, oitocentos e sessenta e dois trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.862.386,84. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E AMBFLEX SISTEMAS DE CONTENÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 28.972.725/0001-60. N° do Processo: 23064.049921/2023-26. Objeto: Revogar o referido termo de permissão de uso por meio do distrato, com efeitos a partir de 31/03/2025. Data de assinatura: 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E A BEETECH SOFTWARE HOUSE LTDA, CNPJ 18.801.833/0001-17. N° do Processo: 23064.008881/2024-43. Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso em 12 (doze) meses a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor R$ 3.153,00 (três mil cento e cinquenta reais) mensais pelo uso do espaço. Data assinatura: 02/04/2025. CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23064.050954/2023-19. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.091.212/0001-97 - PGC ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das Cláusulas: "Cláusula Primeira - Objeto" e "Cláusula Quinta - Preço". Vigência: 08/01/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.830.644,55. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 02/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APO L LO SERVIÇOS & COMERCIO EIRELI - EPP. Objeto: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 02/2023, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS AUMENTOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA _DE_CUSTO_REPACTUACAO_2025__IPCA (SEI nº 48220379). Data de Assinatura: 04/04/2025. Frank William Silva Costa Gerente Administrativo FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768014855202427. Objeto: Aquisição de Material de Médico Hospitalar VOL. IV - 2024/2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 131. Ed i t a l : 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/04/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.007272/2024-10. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 50.914.934/0001-07 - DB CURITIBA - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de realização de exames laboratoriais para diagnóstico de diferentes patologias que acometem os pacientes atendidos no Hospital das Clínicas da U FG / E B S E R H . Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 277.106,71. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23760.009752/2020-91. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2025 a 04/04/2026 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.195,45. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021905202401. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo grupo 35 - Material laboratorial (soro fetal e outros) , a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de Licitação (SIASGnet - 04/04/2025) 155904-15226-2025NE000001