DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700088 88 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos custos de mão de obra do contrato 16/2023, será acrescido ao contrato o valor de R$ 63.807,44 (sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.328.388,88. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529000432202523. Objeto: Aquisição de Curativos. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. . ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 04/04/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23530.004941/2023-24. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/06/2025 e encerramento em 05/06/2026, com fundamento nos argos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,05. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - CATETERES, EQUIPOS, ENXERTOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 04/04/2025) 155017-26443-2025NE800122 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento retificação da vigência do contrato 006/2025 onde se lê: 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data de sua assinatura, prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se 4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (meses), com início na data da emissão do empenho (26/12/2024), prorrogável, de forma excepcional, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. este apostilamento refere-se ao contrato 006/2025, com objeto sendo fornecimento de equipamentos de ar-condicionado.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.561,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23522.018617/2022-10. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 14.534.490/0001-10 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2025 a 31/05/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.831.679,60. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros (Brigada), para o Hospital Universitário de Brasília - HU, referente ao pregão 90.050/2024 DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIDEC - 04/04/2025) 155009-26443-2025NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23765.000304/2022-44. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo, a contar de 02/04/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, de 1.200 (um mil e duzentas) unidades ao item 13, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) sobre o quantitativo do item 13, 100 (cem) unidades ao item 19, acarretando o impacto financeiro de 16,67% (dezesseis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 19 e 200 (duzentas) unidades ao item 27, acarretando o impacto financeiro de 22,22% (vinte e dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento) sobre o quantitativo do item 27. Vigência: 02/04/2025 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.560,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23765.011542/2021-02. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/04/2025 e encerramento em 04/04/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, no importe de 4,71%, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.676,24. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23541.000104/2022-16. Inexigibilidade. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 07/04/2025. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.555,24. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005724/2025-33. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a Empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. - CNPJ: 01.571.702/0001-98 já qualificada como Contratada, através do pregão 46/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão nº 46/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012576/2024-22. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539009605202550. Objeto: O objeto desta contratação refere- se à aquisição de MEDICAMENTOS.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 04/04/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005564/2025-04. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 2.040.056,30. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.005436/2025-52. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA .. Objeto: Fornecimento continuado de insumos e reagentes com cessão e locação de equipamentos para realização de exames laboratoriais em amostras humanas da unidade de laboratório de análises clínicas do hospital universitário de lagarto/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 593.558,20. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).