DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da ebserh - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no anexo I- Relatório (Externo) de Serviços a serem licitados (SEI nº 43268962) e Requisição 4787/2024 (SEI nº 42438829). Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 461.631,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.010865/2024-36. Pregão Nº 90104/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 52.982.929/0001-67 - PODIUM SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com o fornecimento de materiais do tipo: cortinas hospitalares, persianas, películas, piso vinílico, forro em gesso acartonado, capacho, esquadria em alumínio e vidro, rede de proteção e escada de marinheiro, para atender demandas da Ebserh - filial Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e especificações detalhadas no Anexo - Relatório (Externo) de serviços a serem licitados (SEI nº 43268962) e requisição 4787/2024 (SEI nº 42438829).. Fundamento Legal: Lei n°13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n°11.462/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de r$ 187.616,91 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), o que representa 4,94% sobre o valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1.. Vigência: 03/04/2025 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.112.240,39. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material registrado no termo aditivo nº 14/2025 (48060858), alterando o início da vigência de 01/04/2025 para 11/04/2025, sem alteração do prazo de vigência contratual, conforme ofício - sei 72 (48343537).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.527,56. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.013651/2023-14. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O fornecimento de equipamentos médico hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 138.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002092202571. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos HORMÔNIOS E ANÁLOGOS; IMUNOTERAPIA E ALERGIA; SANGUES E ÓRGAOS HEMATOPOIÉTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002514202516. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos constantes nos subgrupos: ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/04/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23533.034996/2024-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.433.590/0001-60 - LABORATORIO BIOPSE HARMONY LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/04/2025 e encerramento em 12/04/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e a alteração quantitativa, mediante acréscimo de 47 (quarenta e sete) do exame especificado no item 252 e 37 (trinta e sete) do exame especificado no item 253 do contrato n.º 16/2022, o que representa um impacto percentual de 24,99427262313860% sobre o valor total atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, II, e § 1º da lei n.º 13.303/2016 e artigos 103, II, e 110 do RLCE 1.1. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.019,20. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90001/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de empresa habilitada e especializada para aquisição de medicamentos manipulados, conforme Edital da Chamamento Público nº 90001/2025 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos ANO 2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90001/2025. Os interessados em participar da Dispensa de Licitação 90002/2025 deverão encaminhar proposta de preços do dia 07/04/2025 à 11/04/2025 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024099202406. Objeto: Aquisição de Colchão para Tomógrafo Siemens, modelo Somatom Definion AS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 04/04/2025) 155020-11111-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533036090202430. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada no ramo de engenharia para execução de serviço de desinstalação e remoção dos grupos geradores antigos da subestação da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac) e movimentação e instalação dos grupos geradores novos, já adquiridos, incluindo toda a infraestrutura elétrica de força e comando, bem como outros componentes necessários para o perfeito funcionamento dos equipamentos, conforme exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 04/04/2025) 155020-11111-2025NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157822 SEI 23092.004916/2025-19 - PLACA DE AGAR SALMONELLA SHIGELLA - 90X15MM Contratado: EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 08.232.826/0001-98 R$ 2.037,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506448 de 02/04/2025 Autorização: 02/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157846 SEI 23092.004873/2025-71 - NICOTINA ADESIVO 7 MG Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 842,10 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506426 de 01/04/2025 Autorização: 02/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 157853 SEI 23092.004956/2025-61 - RACECADOTRILA 100MG CAPSULA Contratado: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 09.944.371/0001-04 R$ 263,9700 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506461 de 02/04/2025 Autorização: 03/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157848 SEI HCPA 23092.004847/2025-43 - INSUMO PARA PESQUISA - DAPAGLIFLOZINA 98% - PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 700,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 03/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente