DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0261/25 - Prestação de Serviços para Realização de Exames de Hematologia, com fornecimento de insumos e cessão gratuita de uso de equipamentos, sem mão de obra - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/05/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/05/2025, às 10:00 horas. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 27/2024 - RESULTADO FINAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLES A NOS EUA - PDPI Processo nº 23038.007617/2024-18 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final, por ordem alfabética, do Edital nº 27/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de novembro de 2024, seção 3, pág. 90. O resultado final do Edital nº 27/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0265/25 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/04/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/04/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 4 de abril de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .AMILCAR TORRAO FILHO .XXX.742.298-XX .88881.909784/2023-01 .PROAP 2055/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 27/11/2024 .04/04/2025 . .JOAO DE AZEVEDO E DIAS DUARTE .XXX.353.157-XX .88881.846924/2023-01 .PROEX 1138/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 03/04/2025 .03/04/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .FERNANDO ARIEL GENTA .XXX.126.108-XX .88881.018704/2024-01 .M OV E 4065/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 24.450,00 .27/03/2025 .2025NE000668 (C) . .EDUARDO EIZIRIK .XXX.030.280-XX .88881.018561/2024-01 .M OV E 3987/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00 .27/03/2025 .2025NE000672 (C) . .JULIO CESAR SCHWEICKARDT .XXX.595.060-XX .88881.017850/2024-01 .M OV E 3955/2024 .1/2025 .DE: 30.150,00 PARA: 40.200,00 .31/03/2025 .2025NE000670 (C) . .DIMAS DE OLIVEIRA ESTEVAM .XXX.731.829-XX .88881.017085/2024-01 .M OV E 4047/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00 .27/03/2025 .2025NE000669 (C) . .CLEBER RODRIGO BRAGA DE OLIVEIRA .XXX.437.049-XX .88881.016962/2024-01 .M OV E 3095/2024 .1/2025 .DE: 7.200,00 PARA: 14.400,00 .27/03/2025 .2025NE000667 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Nº 26/2024, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, CNPJ Nº 04.312.419/0001-30. Objeto: a colaboração formal entre a Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC), com o propósito de apoiar a participação de professores da Rede Estadual de Ensino no curso de especialização intitulado "Educação para Compreensão e Equidade em Ciências". Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas e Arlete Ferreira Mendonça, Secretária de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas. EDITAL Nº 5/2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso para o período letivo 2025.2 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 14/04/2025 a 30/04/2025 O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/64-ddp/crs/1783-005- 2025-prof-substituto-presencial-3.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 04, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame: . .Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A . Carga Horária Venc. Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT . . . .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 Horas .3.090,43 .309,04 .772,61 .1.777,00 . .40 horas .4.326,60 .648,99 .1.622,47 .3.731,69 . .Dedicação Exclusiva .6.180,86 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo II - INCLUIR o no item 15.5 do certame o item abaixo: XI. No ato da posse o candidato deverá apresentar diploma ou certificado original de conclusão de curso (no caso de especialização) além do histórico escolar, de cada titulação, devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado e devidamente traduzido por tradutor juramentado. Não serão aceitos documentos provisórios como declaração de conclusão e atas de defesa. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade da tomada de posse. III - RETIFICAR os itens abaixo, no Anexo I - Quadro de vagas: Onde se lê: . .Classe/Padrão . .Adjunto A, Nível 1 . .Assistente A, Nível 1 . .Auxiliar com Especialização, Nível 1