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Diário Oficial da União · 07/04/2025 · pág. 91

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700091 91 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se, corretamente: . .Classe/Padrão . .Classe A, com denominação de Professor Assistente IV - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: . .Código .Unidade .Área de Conhecimento .Titulação .Regime .Classe/Padrão .Local de Prova (...) .Total . .0425EEM01 .EEM .Enfermagem .Doutorado: Enfermagem + Especialização: Área de Saúde do Adulto .DE .Classe A, com denominação de Professor Assistente .Manaus/AM . .1 (...) UNIDADES ACADÊMICAS FORA DA SEDE Locais de Prova: As vagas deverão ser realizadas no município em que se localiza a Unidade Acadêmica referente à vaga ofertada ICET: Itacoatiara-AM/ IEAA: Humaitá-AM/ ICSEZ: Parintins-AM/ INC: Benjamin Constant - AM/ ISB: Coari - AM (Importante: As vagas 0425INC01/0425ISB01/0425ISB06/0425ISB07 serão realizadas em Manaus). . .Código .Unidade .Área de Conhecimento .Titulação .Regime .Classe/Padrão .Local de Prova (...) .Total . .0425INC01 .INC .Solos e Nutrição de plantas .Graduação: em Ciências Agrárias e do Ambiente (Licenciatura ou Bacharelado); OU em Agronomia (Bacharelado); OU em Engenharia Agronômica (Bacharelado); OU em Agroecologia (Bacharelado) .DE .Classe A, com denominação de Professor Assistente .Manaus/AM . .1 . .0425ISB03 .ISB .Saúde da Família e Comunidade .Graduação: na área de Ciências da Saúde OU Graduação de Nível Superior em categorias profissionais de saúde constantes na Resolução 287/98 do Conselho Nacional de Saúde + Doutorado: em Saúde Coletiva OU Saúde Pública OU Medicina Preventiva e Social OU Saúde da Família OU Ciências da Saúde .DE .Classe A, com denominação de Professor Assistente .Coari/AM . .1 (...) SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 6/2025 CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 06, de 14 de março de 2025, publicado no DOU em 14/03/2025, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exclusiva para candidatos oriundos dos POVOS ORIGINÁRIOS, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: A tabela a seguir apresenta a remuneração mensal para a Carreira de Magistério Superior Federal (valor bruto), de acordo com os valores fixados nos Anexos III e IV da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 1.286, de 2024, vigente na data de lançamento deste certame: . .Professor do Magistério Superior Assistente, Classe A . Carga Horária Venc. Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT . . . .Especialização .Mestrado .Doutorado . .Dedicação Exclusiva .6.180,86 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 Remuneração será VB + RT, conforme titulação exigida para o cargo II - INCLUIR o no item 15.5 do certame o item abaixo: XI. No ato da posse o candidato deverá apresentar diploma ou certificado original de conclusão de curso (no caso de especialização) além do histórico escolar, de cada titulação, devidamente registrados e reconhecidos pelo MEC - no caso de curso superior realizado no Brasil - segundo a área de formação exigida no Anexo I. No caso de títulos obtidos no Exterior, anexar cópia autenticada do título já revalidado e devidamente traduzido por tradutor juramentado. Não serão aceitos documentos provisórios como declaração de conclusão e atas de defesa. O não cumprimento desta exigência implica na impossibilidade da tomada de posse. III - RETIFICAR os itens abaixo, no Anexo I - Quadro de vagas, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: . .Código .Unidade .Área de Conhecimento .Titulação .Regime .Classe/Padrão .Local de Prova (...) .Total . .0 6 2 5 FAC E D 0 1 .FAC E D .Humanas e Sociais .Mestrado em História OU Antropologia OU Antropologia Social OU Sociologia... (Complemento no rodapé 1) .DE .Classe A, com denominação de Professor Assistente .Manaus/AM . .1 SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 054/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n° 421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 03/04/2025 a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 03/04/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ALCICLEI DA GRAÇA CRUZ. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 057/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GILVANI ALVES DE ARAUJO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 04/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GILV A N I ALVES DE ARAUJO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 058/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 24/03/2025 a 04/04/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ELIOMAR PASSOS DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 02/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JULIANA RIBEIRO MAGALHÃES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 053/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HELDER FREITAS ALAGIA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 350, de 27 de fevereiro de 2025. Vigência: de 02/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 20h. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HELDER FREITAS ALAGIA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 052/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GILMAR MATTA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; Publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 02/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 02/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GILMAR MATTA DA SILVA . PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 36/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a JACK SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - PIT STOP, CNPJ: 28.299.895/0001-26. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jackson Moreira Gonçalves, Proprietário da JACK SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - PIT STOP. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 30/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ: 28.346.978/0001-29. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 03/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Edna Maria Lima Da Fonseca, Secretária de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Cruzeiro do Sul. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/04/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Oziel Luciano Braz, Representante Legal da MAIS ESTAGIOS LTDA.