DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700120 120 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004433694 Objeto: Aquisição de Sistema de Aquecimento por Traço Elétrico com Serviços Associados Abertura das propostas: 15/04/2025 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413755 Objeto: Fornecimento de Cimento Abertura das propostas: 14/04/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004375422 Objeto: LIC - Serviços de elevação e movimentação de cargas para uso em paradas de manutenção Abertura das propostas 30/04/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004427381 Objeto: LIC - Serviços de descoqueamento das serpentinas dos fornos do coque Abertura das propostas 02/05/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004428487 Objeto: Aquisição de Grade Reatngular Aço Inox Abertura das propostas: 17/04/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 22/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS p/Comissão . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004430327 Objeto: Aquisição de Tambor b. PACIFIC Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 22/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO p/Comissão AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004425287 Objeto: Aquisição de Poste met não normalizado alumínio NPTl Abertura das propostas: 15/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004430328 Objeto: Aquisição de Capacitor Polipropileno 150µF Abertura das propostas: 22/04/2025 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 23/04/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVÃO p/Comissão PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431757 Objeto: Barreira de contenção para uso no mar. Abertura das propostas em 11/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004431759 Objeto: Aquisição de materiais de contenção para uso no Terminal de São Luís/MA Abertura das propostas em 11/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432114 Objeto: Cilindro hidráulico 140x65 x1600mm e Cilindro hidráulico 140x65 x1000mm Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432174 Objeto: Placas, motor, jogo de botoeiras específicos para atuador elétrico inteligente e placa encoder para atuador elétrico inteligente. Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432193 Objeto: Secador e gerador para analisador de umidade Ametek Abertura das propostas em 14/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À Comissão de Licitação Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973579. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO FEDERAL, CNPJ nº 07956588000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MU L H E R ES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 950849. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 970605. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO STEFANO FUMASOLI, CNPJ nº 22064014000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 03/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 948146. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO - COMUNICACAO E MIDIA, CNPJ nº 05408004000127. Acréscimo de 10 meses à data de término previsto, com sua finalização em 21/01/2026. Valor Total: R$ 325.842,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2023 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO, CPF nº .390.398-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 936742. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ASSISTENCIAL PLURIVIDAS, CNPJ nº 30269950000187. Dilação de prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2022 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-, Convenente: NEUZA MARIA THOMACELLI, CPF nº *.833.696-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 6, DE 4 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO Nº 00350.091094/2024-23 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1999, no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, na Portaria Conjunta MGI/MPA nº 66, de 29 de dezembro de 2023, retificada pela Portaria Conjunta MGI/MPA nº 13, de 23 de fevereiro de 2024, no Edital MPA nº 1, de 21 de junho de 2024, no Edital MPA nº 2, de 5 de novembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 00350.091094/2024- 23, resolve: Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado, conforme resultado final divulgado pelo Edital nº 2, de 5 de novembro de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura, relacionados no Anexo I deste Edital. Art. 2º Os candidatos convocados deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Ed i t a l . Art. 3º A inspeção médica oficial dos candidatos convocados deverá ser realizada por profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas esferas federal, estadual, distrital ou municipal. § 1º A avaliação clínica abrangerá anamnese e realização de exames de sanidade física e mental. § 2º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental.