DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.231/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BVC TRANSPORTES LTDA, 08.625.249/0003-66, RNG2I62, FRMEV00838492025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0013-78, RYE8H03, FRMEV00840222025, 606-82; RLF1I36, FRMEV00841912025, 606-82; SXW0H98, FRMEV00844032025, 606-82; SXW2B78, FRMEV00850382025, 606-82; RYS2B53, FRMEV00850612025, 606-82; C. M. O. DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA, 47.540.801/0001-03, DAO7F20, FRMEV00842122025, 606-82; CANTO & ROHDE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ., 13.394.065/0001-00, FJU3H48, FRMEV00848712025, 606-82; CAMILO & CUSTODIO LTDA, 07.773.987/0001-26, QHV7I20, FRMEV00836252025, 606-82; BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 88.651.500/0001-34, JCK0B82, FRMEV00837642025, 606-82; JCI2E60, FRMEV00846192025, 606-82; JDE5B61, FRMEV00837192025, 606-82; JCK0B60, FRMEV00827982025, 606-82; JCQ7H76, FRMEV00843702025, 606-82; JDF5A23, FRMEV00850392025, 606-82; CAMARGO & OTANI TRANSPORTES LTDA, 24.514.535/0001-49, DOU5A85, FRMEV00827182025, 606-82; CANZI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, 08.459.807/0001-07, SDP7D75, FRMEV00851832025, 606-82; CANTO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 37.053.239/0001-30, MMD9G03, FRMEV00834702025, 606-82; CAMBORIU IND E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 80.070.741/0001-88, MMK9H39, FRMEV00849092025, 606-82; CARINA RIBEIRO DA COSTA, .055.160-, IMQ7J52, FRMEV00854002025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.232/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CERAMICA LEONARDO LTDA, 18.865.702/0001-01, QHB4A33, FRMEV00838652025, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RXT6A35, FRMEV00840042025, 606-82; CEREAIS BELA VISTA LTDA, 93.839.603/0001-62, JCC0F52, FRMEV00840212025, 606-82; IVJ9828, FRMEV00847482025, 606-82; CERAMICA JOSANDRA LTDA, 78.979.168/0001-88, BEJ9E05, FRMEV00841132025, 606-82; CARLOS ANDRE MERTENS, 49.456.727/0001-77, JAR2H22, FRMEV00846852025, 606-82; CARLOS RENATO LEAL NEUBERT, .232.700-, JBT6I10, FRMEV00850692025, 606-82; CARTON AG E M BATISTENSE LTDA, 82.576.588/0001-90, SXE6G39, FRMEV00818452025, 606-82; CARLOS DANIEL SILVA BARROS, .769.991-*, ABL2I30, FRMEV00801982025, 606-82; CASSIO ATALIBIO KRUG, .875.280-, JBL7F55, FRMEV00840262025, 606-82; CERAMICA TUPI GUARANI LTDA, 86.367.067/0001-84, QIV6027, FRMEV00842552025, 606-82; CA R JA N E TRANSPORTES LTDA, 09.606.655/0001-82, MTB8265, FRMEV00842632025, 606-82; CEMAED ENGENHARIA E EXECUCAO DE OBRAS LTDA, 34.522.548/0001-13, PFI8D41, FRMEV00845302025, 606-82; CENTER MOLAS LTDA, 04.548.915/0001-97, QJQ4H77, FRMEV00848552025, 606-82; CARRETA DA ALEGRIA LTDA., 46.918.838/0001-60, ATX9C30, FRMEV00818182025, 606-82; CEREALISTA ALANO LTDA, 04.206.591/0001-09, RL J0I44, FRMEV00838792025, 606-82; CEREALISTA GIRASSOL LTDA, 10.580.315/0001-09, JCO8I90, FRMEV00840372025, 606-82; CARISMA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.324.338/0001- 27, HKE4016, FRMEV00848432025, 606-82; CELSO LUIZ STUART DE BITENCOURT, .074.329-, LXL2J60, FRMEV00852082025, 606-82; CENTRAL GEO SINTETICOS LTDA, 50.585.692/0001-55, HNZ9B72, FRMEV00863512025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.233/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CETRIC S.A., 04.647.090/0001-68, OCF9J13, FRMEV00837952025, 606-82; OCF9J13, FRMEV00851322025, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, SXC0B05, FRMEV00840182025, 606-82; SXB9J45, FRMEV00841422025, 606-82; SXB9J45, FRMEV00844962025, 606-82; RYX1B24, FRMEV00845022025, 606-82; RYX1B24, FRMEV00817662025, 606-82; CFC TRANSPORTES LTDA, 09.665.056/0001-30, IWW0306, FRMEV00840462025, 606-82; CIA & CIA LTDA, 55.429.589/0001-30, JZW3A14, FRMEV00841882025, 606-82; CICERO BERNARDO DE SENA, .024.111-*, RBM0G36, FRMEV00849552025, 606-82; CICLO CAIRU LTDA, 02.513.526/0001-09, OHP8J51, FRMEV00849992025, 606-82; CHADI ANDRE FONTELLA CALIXTO, .583.300-, IDE7E57, FRMEV00850262025, 606-82; CHRISTINE PRODOSCIMO ROESEL MARCIANO, .951.276- , TDJ3F19, FRMEV00840132025, 606-82; CEREALISTA MARKUS LTDA, 73.936.908/0001- 85, JCL3G65, FRMEV00840782025, 606-82; JCL3G65, FRMEV00859992025, 606-82; CICERO MARQUES & SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 04.732.389/0001-10, FKS9B96, FRMEV00847982025, 606-82; CERVEJARIA UNSA BIER LTDA, 17.001.779/0001-62, RXK2F53, FRMEV00849722025, 606-82; CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A., 01.708.217/0001-13, RIP1A42, FRMEV00854162025, 606-82; CGF ESCAVACOES LTDA, 18.396.923/0001-70, MCK3I42, FRMEV00854932025, 606-82; CHARLES ANDRE DIEL LTDA, 47.774.719/0001-43, IXU6249, FRMEV00857652025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.234/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COM E TRANSP DE CEREAIS RIO NEGRO LTDA, 00.767.895/0001-94, RYH8B20, FRMEV00836342025, 606-82; CKL TRANSPORTES LTDA, 01.464.000/0001-05, ITV3I06, FRMEV00801372025, 606-82; CLEBER MANDEL, .665.089-*, MIY2C06, FRMEV00839912025, 606-82; CLOVIS EDUARDO MAINIERI MOUTINHO, .093.450-, AEX8415, FRMEV00842642025, 606-82; COIMBRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALICAS LTDA, 39.326.618/0001-81, TDB9C58, FRMEV00837542025, 606-82; CLAUDIO RODRIGUES MARTINS, 18.064.366/0001-90, EZU3H56, FRMEV00843572025, 606-82; CLAUDIO JOSE ALVES, .492.500-, IES9566, FRMEV00816532025, 606-82; CLARICE MENEGUIM DE ABREU, .629.868-*, ESU6D72, FRMEV00850022025, 606-82; CLACIR DE JESUS 00812578058, 46.337.891/0001-77, ITJ6265, FRMEV00801482025, 606-82; CICLONE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 93.670.032/0001-85, IZR4G86, FRMEV00839652025, 606-82; CLEITON GEOVANE BORTH DA SILVA, .536.931-, SPN5E10, FRMEV00844842025, 606-82; CLECIO FIORENTIN, .924.100-, NPJ5884, FRMEV00847932025, 606-82; COL - CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 10.307.895/0006-70, PDJ9366, FRMEV00849002025, 606-82; CLE TR A N S P O R T ES LTDA, 28.752.531/0001-50, MLJ5581, FRMEV00850192025, 606-82; COCAL CEREAIS LTDA, 25.650.383/0043-23, QKG2C29, FRMEV00854952025, 606-82; CLAYTON LUIZ MASSELA , .181.918-*, BYB1J73, FRMEV00855832025, 606-82; CLELIO APARECIDO JOSE DA TRINDADE & CIA LTDA, 03.314.208/0001-73, EOO7D99, FRMEV00857842025, 606-82; COLOMBANO COMERCIO DE CEBOLAS LTDA, 85.241.404/0001-20, RXL8C81, FRMEV00858172025, 606-82; CLEICIANE DE ALMEIDA BORGES, .495.749-*, MBU3F30, FRMEV00860662025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.235/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -