DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$ 237.960,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 08038.000343/2025-15. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I. Alterar os valores dos postos de auxiliar administrativo da unidade da dpu são paulo, em virtude da exclusão da rubrica referente à cobertura de férias da planilha de custos e formação de preços para aquela unidade, que corresponde à supressão de 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) ao valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/2021. ii. Acrescer 08 postos de auxiliar administrativo nível iii na unidade da dpu em são paulo/sp, que corresponde ao acréscimo de 6,09% (seis vírgula zero nove por cento) ao valor inicialmente contratado, passando de 08 (oito) para 16 (dezesseis) postos, a contar de 01/03/2025. iii. Registrar que permanecem inalterados os valores e quantitativos dos postos de agente de portaria do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.083.893,00. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e o Município de Tucuruí/PA, CNPJ Nº 5.251.632/0001-41 Processo: nº 08038.006044/2024-11 Objeto O presente convênio tem como objeto assegurar, mediante colaboração entre a Defensoria Pública da União e o Município de Tucuruí-PA, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, especialmente em matérias afetas aos órgãos administrativos e judiciais da União, à população do Município de Tucuruí-PA. Vigência: 60 (sessenta) meses com início no dia de sua assinatura conjunta. Data da Assinatura: Brasília/DF, 3 de abril de 2025. Assinatura: Lucas Rafael Galdino de Araújo, Defensor Público Federal/Assessor de Interiorização pela DPU, e Alexandre França Siqueira, Prefeito pela Município de Tucuruí/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038009626202441. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as Unidades da DPU em São Luís/MA; Petrolina/PE e Caruaru/PE; Campina Grande/PB e João Pessoa/PB; Manaus/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os pedidos de esclarecimentos/impugnações deverão ser enviadas ao e-mail: [email protected].. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 290002-00001-2025NE000008 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM-PA EDITAL - DPU-SANTAREM/DAD SANTARÉM Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020, vem, por meio deste, convocar para entrevista os candidatos e as candidatas abaixo relacionadas para participarem de entrevista virtual, referente à SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM/PA, conforme Edital N. 01/2025 - DPU-SANTARÉM/DAD SANTARÉM e suas publicações posteriores: Após análise curricular ficam convocados(as) para a fase de entrevista todos(as) os(as) candidatos(as) constante na Relação Final do Edital N° 06/2025 DPU, abaixo relacionados(as): 1. CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA ENTREVISTA VIRTUAL - DATA 08/04/25 . .Nome dos (as) candidatos (as) . Data e hora das entrevistas . .Alanna Danielle Prata Araújo .08/04/2025 às 09:00 . .Ana Beatriz Lisboa Alves .08/04/2025 às 09:20 . .Ana Teresa Monteiro Miléo Câmara .08/04/2025 às 09:40 . .Antonio Fábio Andrade Farias .08/04/2025 às 10:00 . .Athus Navarro Serique Laurido .08/04/2025 às 10:20 . .Ayse Jaine Oliveira de Andrade .08/04/2025 às 10:40 . .Bárbara Renata da Silva Dias .08/04/2025 às 11:00 . .Bianca Ferreira Pereira .08/04/2025 às 11:20 . .Camila Élida Franco Soares .08/04/2025 às 11:40 . .César Carlos dos Santos Albarado .08/04/2025 às 12:00 2. CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA ENTREVISTA VIRTUAL - DATA 09/04/25 . .Nome dos (as) candidatos (as) .Data e hora das entrevistas . .Daniele Soares de Assunção .09/04/2025 às 09:00 . .Elizabete Chaves de Paula .09/04/2025 às 09:20 . .Isabel Rodrigues Moura .09/04/2025 às 09:40 . .Jefferson Ryan Lima dos Santos .09/04/2025 às 10:00 . .Joel Nascimento Pinheiro .09/04/2025 às 10:20 . .Julia Reis da Costa .09/04/2025 às 10:40 . .Juliana Costa da Silva .09/04/2025 às 11:00 . .Juliana Xavier Lameira .09/04/2025 às 11:20 . .Karen Hannah Guimarães de Araújo .09/04/2025 às 11:40 . .Laís Ferreira Sousa Aguiar .09/04/2025 às 12:00 3. CANDIDATOS(AS) CONVOCADOS(AS) PARA ENTREVISTA VIRTUAL - DATA 10/04/25 . .Nome dos (as) candidatos (as) .Data e hora das entrevistas . .Lara Taline Coutinho Lopes .10/04/2025 às 09:00 . .Laura Gabriela Borges Pantoja .10/04/2025 às 09:20 . .Leonardo Fernando Oliveira da Silva .10/04/2025 às 09:40 . .Luiz Henrique Adam Alves .10/04/2025 às 10:00 . .Melissa Nathália Almeida Ribeiro .10/04/2025 às 10:20 . .Pedro Henrique Jorge Lima .10/04/2025 às 10:40 . .Rafaela de Cássia Santos Silva .10/04/2025 às 11:00 . .Suelen dos Santos Oliveira .10/04/2025 às 11:20 . .Thalyta de Souza Lima .10/04/2025 às 11:40 . .Victor Augusto da Silva Galvão .10/04/2025 às 12:00 4. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS 4.1 A entrevista será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Teams, em conformidade com ordem de candidato(a), horário e data dispostos nos itens 1, 2 e 3. O link para acesso à sala virtual será enviado para e-mail de cada candidato(a). 4.2 Cada entrevista terá duração de até 15 (quinze) minutos. 4.3 O(A) candidato(a) deverá ingressar no link com antecedência de 10 minutos do horário de início da entrevista. 4.4 A entrevista consistirá em uma breve conversa com um membro da Defensoria Pública da União em Santarém/PA, oportunidade em que o candidato será indagado acerca de suas formações e experiências pretéritas, podendo ainda ser alvo de perguntas relacionadas à atuação institucional da DPU, a fim de averiguar seu conhecimento técnico e jurídico e eventuais afinidades com a carreira. 4.5 A Defensoria Pública da União não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ser enfrentados pelos/as candidatos/as de acesso à entrevista virtual. 4.6 Será desclassificado automaticamente do processo seletivo o(a) candidato(a) que não acessar a sala virtual de entrevista no horário estipulado. GABRIEL FROTTÉ Defensor Público-Chefe