DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 90038-00001-2025NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 22525092. PAe-Sei 0000695- 26.2025.4.01.8014. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica no que diz respeito a cessão de servidores públicos, em caráter provisório, do quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Palmas - TO para a Justiça Federal - TO. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica entra em vigor na data de 13 de março de 2025, em consonância com a sub-cláusula 1.3 deste termo e terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser alterado mediante termo aditivo, em comum acordo entre as partes, desde que haja prévio aviso por escrito, com antecedência mínima de trinta dias. ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Igor Itapary Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal - SJTO e José Eduardo de Siqueira Campos, Prefeito do Município de Palmas (TO), pela Prefeitura Municipal de Palmas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. PAe 004469-74.2019.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um período de 90 (noventa) dias, sem ônus para esta CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 01/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: §4º do artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025; SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira - Diretor da Secretaria Administrativa - Pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira - Sócio Administrador, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 322-04.2025.4.02.. Objeto: Aquisição de material de consumo (porta-crachá, roler clip e cordão personalizado). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia- publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 04/04/2025) 90014-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024 (cessão de uso de áreas). CESSIONÁRIO: Caixa Econômica Federal (CNPJ nº 00.360.305/0001-04). CEDENTE: Justiça Federal de 1º Grau. OBJETO: a cessionária devolve à cedente o espaço físico onde estava instalado o Posto de Atendimento da Caixa no prédio da Subseção Judiciária de Santa Rosa (34,00 m²). BASE LEGAL: art. 124, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de 02-12-2024. VALOR MENSAL: passa a ser de R$ 48.856,13. PA: 0002647-42.2018.4.04.8001. Assinatura: 03-04-2025. Porto Alegre, 04-04-2025. Cléverton Tosetto Amaral. Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PA Nº 0000816-60.2025.4.05.7200. CONCESSIONÁRIA: ÁGUAS DO SERTÃO S.A. CNPJ: 45.456.117/0001-12. OBJETO: prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário no Município de Santana do Ipanema. NOTA EMPENHO Nº 2025NE00051, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) datada de 29 de janeiro de 2025; PTRES: 168312, ND: 33.90.39. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/03/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura, prorrogável automaticamente por iguais e sucessivos períodos, desde que não aplicáveis as hipóteses previstas na Cláusula 8ª do referido Contrato. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cliente; Antonio Hércules Neto e Tatiane Nogueira Aikawa, pela Concessionária. Maceió (AL), 3 de abril de 2025. Carlos Henrique Lima de Alcântara. Supervisor Assistente da SLC. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 04/2025; Processo: 000419-62.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa North Segurança Ltda; Objeto: contratação de serviços contínuos de vigilância armada para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - CE, através de 02 (dois) postos de serviço, sendo um posto diurno, e, o outro, noturno, compostos de 04 (quatro) vigilantes armados; Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua regular publicação; Data da assinatura: 02/04/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90005/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor mensal da contratação: R$ 22.986,06; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres: 168312; Elemento de Despesa: 3390.37; Nota de Empenho: 2025NE000190, de 28/03/2025, no valor de R$ 275.832,72; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Vice- Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Cláudia de Oliveira Duarte, Representante Legal. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa GILMARA A. SILVA LANZA - SERVIÇOS EM TREINAMENTO PROFISSIONAL, CNPJ 13.520.471/0001-72 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0000866-50.2025.4.05.7600, notificar a empresa citada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, apresente defesa prévia ao processo de apuração de penalidade no Pregão 90036/2024, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza, 4 de abril de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 926191 Nº Processo SEI nº 00164000151/2024-71. Objeto: Pregão Eletrônico A presente Licitação tem como objeto a contratação de empresa operadora de plano de saúde para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso CAU/MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Sebastião, Nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, Salas 301 a 305, - Quilombo - Cuiabá (MT) ou https://www.comprasnet.gov.br e https://transparencia.caumt.gov.br/. Envio das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 926285 Nº Processo: 00176.002657/2024-85. Objeto: Material de estoque. Entrega das propostas e edital disponível a partir de 7/4/2025, às 8h no site www.gov.br/compras/pt-br. Edital também disponível em https://transparencia.caurs.gov.br/. Sessão pública em 23/4/2025 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU/RS CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato do Edital 01/2025 O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, torna público por este Extrato, a Homologação do resultado do Concurso Público realizado conforme Edital nº 01/2024. O Edital de Homologação do Resultado Final, contendo as classificações dos candidatos, está disponibilizado na integra, no site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (IBEST) - https://institutoibest.org.br, no site Conselho - https://cfbm.gov.br e na sede do Conselho - Endereço: SCS - Quadra 07 - Edifício Torre do Pátio Brasil - Bloco Brasil - Bloco A nº 100 - Salas 806/808 - Asa Sul - Brasília/DF- CEP 70307-901. Brasília, 31 de março de 2025. EDGAR GARCEZ JUNIOR CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL DE 2 DE ABRIL DE 2025 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE APROVADOS EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso das atribuições concedidas pelo Edital EQT Auditoria e Perícia nº 2/2024, que normatiza a 27ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e a 10ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), torna pública a RETIFICAÇÃO do Resultado Final de Aprovados. 1. BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) 240000105833, Bruno Rodrigues Loureiro / 240000086964, Clara Ferreira Nascimento / 240000099956, Fábio Gonçalves Fonseca / 240000111423, Felipe Gonçalves Bastos / 240000086159, Guilherme Silveira Segato / 2. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) 240000086865, Ademir Figueiredo De Paula / 240000099064, Adriano Kempka Soares Da Costa / 240000059294, Alberto Jae Hong Lee / 240000066305, Alex Júnnior Pereira Cunha / 240000085011, Alexander Fabiano Jesus Pinheiro / 240000058916, Alexandre Cardoso Freitas / 240000081343, Alexandre Cardoso Portella / 240000087700, Alice Andrade Almeida Lemos / 240000058926, Aline De Souza Anicio / 240000058764, Aline Pinheiro Pereira / 240000059188, Alisson De Sousa Cassani / 240000058891, Almir Rosas De Jesus / 240000111546, Amanda Bonesso / 240000083029, Amanda Braz Lopes Dos Santos / 240000087830, Amanda Cristina Lopes / 240000068084, Amanda Cristina Vieira De Souza / 240000085565, Amanda Da Silva Castilho / 240000089729, Ami Ribeiro De Amorim / 240000059115, Ana Carolina Martins Born / 240000095099, Ana Caroline Alves De Souza / 240000097610, Ana Flavia Ferreira Pires / 240000102870, Anderson Bruno De Padua / 240000106070, Andre Maia Soares / 240000086396, Andreia Gini De Souza / 240000081404, Andressa Pimentel Lado Ces / 240000096456, Andrey Dos Santos Profeta / 240000058596, Annalice De Melo De Brito / 240000112002, Antonio Costa Matos Filho / 240000100826, Antonio Quirino Gomes / 240000112452, Arthur De Azevedo Mattos / 240000059451, Bárbara Mesquita Perdigão José / 240000110074, Beatriz Juliane Da Silva / 240000081309, Bianca Dos Santos Ramos / 240000059168, Bianca Martins Leite Santos / 240000096614, Braulio Marcio Villela Alves / 240000085198, Breno Mamari Pessoa / 240000059492, Bruna Aparecida Dos Santos / 240000109485, Bruna Edelzuita Dos Santos Nascimento / 240000087708, Bruna Laís Ferreira / 240000087478, Brunno Da Costa Siqueira / 240000059344, Brunno Magno De Moura Costa / 240000087564, Bruno Dias Correia Salvadori / 240000059280, Bruno Dos Santos / 240000086210, Bruno Laranja Marranghello / 240000095615, Bruno Luiz Ferreira / 240000096349, Bruno Ramos Oliveira / 240000105840, Bruno Rodrigues Loureiro / 240000109377, Bruno Romeiro Sardeiro / 240000096933, Bruno Soares De Moraes / 240000059343, Caio Sagradi Galiango / 240000059139, Camila Fagundes / 240000099235, Camila Lúcia Bezerra Da Silva / 240000058734, Carla Mafessoni / 240000058804, Carlos Jhoans Martins Rebouças / 240000111731, Carolina Marques Dos Santos / 240000089577, Cesar Henrique Meneses