DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOÃO DEL REI - ASCAS - CNPJ 06.329.323/0001-00. OBJETO: Destinação de autos findos, procedentes das unidades da Justiça do Trabalho localizada em São João Del Rei/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021. EPAD n. 51.329/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIG N AT Á R I O S : Zulmea Dias (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40-016-2025. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO - 01/2025 Nº Processo: 15453/2023. O TRT da 3ª Região informa que restou deserto o Chamamento Público nº 01/2025, o qual tinha como objeto a prospecção do mercado de imóveis para fins de locação, do tipo tradicional, que atenda aos requisitos do TRT3 para abrigar a Vara do Trabalho de Frutal/MG. O resultado do procedimento foi homologado pela autoridade competente. O aviso referente à abertura do Chamamento Público foi publicado neste mesmo jornal e Seção, no dia 03/02/2025, p.183. Belo Horizonte, 4 de abril de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação firmado entre o TRT 6ª R EG I ÃO e a XP ON CONSULTORIA LTDA. PROADs n.º 1.196/2025 (alteração) e n.º 3.282/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 06.04.2025; reajustar o valor contratual, no percentual de 4,83%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.92.40 e 3390.40.18, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2025NE0000389 (DEA), no valor de R$ 127,43(cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos), e o reforço 2025RO000814 ao empenho 2025NE000044, no valor de R$ 25.691,47(vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). VALOR DO CONTRATO: R$2.861,21, mensais, a partir de 02.12.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.57, II, da Lei n.º 8.666/93, e cláusulas segunda e quarta do instrumento original. DATA E ASSINATURA: 04/04/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93103/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 3103. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-93103-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO TIUSSO Autoridade Competente (diger) (SIASGnet - 04/04/2025) 80013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 01/2025 AO TERMO DE CESSÃO DE USO TRT N. 04/2023. Processo TRT n. 667/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - SINE/PB (CNPJ n. 08.778.326/0001-56). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso TRT nº 04/2023, bem como mudança do espaço físico objeto dessa cessão de uso, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/05/2025, nos termos da cláusula segunda do referido Termo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2025. Assinam: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente, pelo Tribunal, e Cícero Lucena Filho, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 26982/2018. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025 e dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em movimentação, carga e descarga, manuseio de móveis, material de consumo, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2018, e proposta comercial atualizada (ID.437). Assinado: 02/04/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-De-Obra. Nota de Empenho: 2025NE000119, de 15/01/2025. Valor Total: R$ 23.748,32. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante legal da contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 1569/2025. Nota de Empenho: 2025NE000315, emitida em 01/04/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ROPIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 15.023.804/0001-83. Objeto: Aquisição de tanques de combustível de polietileno transparente fabricado pelo processo de rotomoldagem e acessórios (conexão BSP, válvula 3/8, adaptador, mangueira 3/8 para óleo diesel), acompanhados de palete de contenção para utilização nos grupos geradores nas diversas Unidades Trabalhistas de Rondônia e Acre. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. Valor Total: R$ 35.100,00. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROAD Nº 8668/2024. Nota de Empenho: 2025NE000311, emitida em 31/03/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ALQUIMIA TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 19.664.407/0001-41. Objeto: Contratação de serviços de tradução/interpretação simultânea (inglês-português-inglês e espanhol-português-espanhol), de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa, bem como da língua portuguesa para idiomas estrangeiros, com o intuito de atender eventos promovidos pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região (RO e AC), (curso, palestra, seminário, simpósio, congresso etc), com a estimativa de 30 horas de tradução para o exercício 2025. Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168140 - Capacitação de Recursos Humanos, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 15.000,00. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROAD Nº 7228/2023. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023. Partes Cooperantes: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Banco do Brasil - BB, CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/7822-03. Objeto: A conjugação de esforços em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos trabalhistas, reduzindo a taxa de congestionamento na fase de conhecimento e de execução, bem como fomentando a resolução consensual das controvérsias nos processos em que o BB figure como parte ré. Data de Assinatura: 28/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, com prévia concordância das partes, mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior - Presidente; pela Caixa Econômica Federal: Sérgio Murilo de Souza, Gerente Jurídico Regional. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material personalizado para eventos, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos RAQUEL LAIS CASETTO KOCH Pregoeira (SIDEC - 04/04/2025) 080011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad 3953/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato 28/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) meses, compreendendo o período de 15/04/2025 a 14/10/2027; Reajustar o valor unitário mensal para R$ 1.541,92, correspondendo a 3,95%, com efeitos financeiros a contar de 20/08/2024; Incluir os itens 8.1.28 e 8.1.29 na Cláusula Oitava do Contrato n. 28/2022. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 07.756.651/0001-55. ASSINATURA: 02/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Samuel Helbig/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. nº 19.109/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Conselho da Comunidade de Campo Grande - MS, inscrito no CNPJ sob nº 37.227.097/0001-80. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de jardinagem na área externa do prédio- sede do CONTRATANTE, a ser realizado por internos do sistema prisional, na conjugação de esforços entre este TRIBUNAL e o CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, com vistas à integração social do condenado e remição da pena por meio de execução de trabalho por 30 (trinta) meses, a contar de 05.04.2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993 e cláusula 3ª do contrato originário. Data da assinatura: 04.04.2025. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90037 Nº Processo: 10171620244018003. Objeto: Execução de obra de reforma de banheiros, portas e pisos de algumas áreas do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/04/2025) 90037-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 090005 Nº Processo: 0003195-11.2024.4.01.8011. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratado: 00.557.774/0001-18 - TEIXEIRA E LEITE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda, incluindo o serviço de entrega, de água mineral natural/potável, de fonte natural, sem gás, envasada em garrafões de plástico de policarbonato transparente de capacidade de 20l, em forma de comodato, a ser fornecida de forma parcelada, a fim de atender as demandas da seção judiciária do piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).