DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: SEI nº: 0042285-08.2018.6.26.8000 - CF 01/2019 - CONTRATADA: LC S T EC H COMERCIAL LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondendo ao período de 09/07/2025 a 08/01/2028, no valor total de R$ 454.057,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento no artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93 - DATA DE ASSINATURA: 21/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e Roberto Guimarães Campos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO. Nº Processo: SEI nº: 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,5599%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, incidente a partir de 20/02/2025 - DATA DE AS S I N AT U R A : 26/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO. Nº Processo: SEI nº: 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 125/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 5,0576%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025, incidente a partir de 22/03/2025 - DATA DE AS S I N AT U R A : 25/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: SEI nº: 0003874-22.2020.6.26.8000 - PEF 114/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,6447%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de JANEIRO/2024 a DEZEMBRO/2024, incidente a partir de 11/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 10 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,6447%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 11/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO. Nº Processo: SEI nº: 0043256-85.2021.6.26.8000 - PEF 140/2023 - CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A - OBJETO: consignar o reajuste contratual de 4,6447%, com base na variação do índice IST/ANATEL, acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024, incidente a partir de 16/01/2025 - DATA DE ASSINATURA: 17/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhores Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos. São Paulo, 6 de fevereiro de 2025. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 02/2023 - ZE: 375ª -- Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: Jordan's Empreendimentos e Participações Ltda. - CNPJ: nº 07.447.768/0001-57 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de 21/03/2025 a 20/03/2027, consignar o valor atualizado do aluguel mensal, decorrente do reajuste aplicado em 21/03/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, X, da Lei 8.666/93 - VALOR DO CONTRATO: R$1.240.466,52 - VIGÊNCIA: de 21/03/2023 a 20/03/2027 - Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 3390.36 - "Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica", conforme Nota de Empenho n.º 242 de 24 de janeiro de 2024 - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Orlando Stangari e Lidia Candida Jordão Stangari, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0017515- 11.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA (CNPJ nº 20.714.651/0001-50), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Palmas - TO, 3 de abril de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0002010-77.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de cobertura fotográfica, filmagem, gravação de depoimentos e entrevistas em áudio e vídeo; produção de VT's e vídeos institucionais com ou sem animação e edição, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 70027-00001-2025NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 070/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa A. V. PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/04/2025. f)PA: 0028299/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0031405/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema wireless para detecção e alarme de incêndio nos Fóruns Júlio Leal Fagundes e Família e também para a VIJ 910N, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 03/04/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de telecomunicações para prover circuito de acesso dedicado e simétrico da rede corporativa do TRT da 1ª Região à internet - link "c" (Proc. nº 25126/2022); b) fund. legal: art. 65, II da referida Lei e na cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da Contratada de pleitear reajuste, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais; d) vigência: contados de 14/09/2025, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir da referida data, passando seu término para 13/03/2028.; e) assinam em 03/04/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Gustavo Domingos da Cunha Lopes, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de 151(cento e cinquenta e um) bens móveis (Contrato nº 2025-0021 - Proc. 13161/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 5; d) valor: R$19.882,70; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC; a) espécie: termo de doação de 1.216(mil, duzentos e dezesseis) bens móveis (Contrato nº 2025-0022 - Proc. 13361/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, III e IV, e c/c art. 7º, I da Lei nº 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$457.818,96; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Sr. Júlio Cesar Hessel, pelo Donatário e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 145(cento e quarenta e cinco) bens móveis (Contrato nº 2025-0015 - Proc. 17704/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 6; d) valor: R$14.715,54; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Secretário Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 146(cento e quarenta e seis) bens móveis (Contrato nº 2025-0016 - Proc. 17745/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$24.391,96; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 2025 o Secretário Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; a) espécie: termo de doação de 129 (cento e vinte e nove) bens móveis (Contrato nº 2025-0017 - Proc. 18630/2024); b) fund. legal: art. 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 4; d) valor: R$5.662,56; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 02/04/2025 o Secretário Municipal de Educação, Sr. Luciano Lucio Natalino, pela Donatária e em 04/04/2025 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador.