DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025, publicado no DOU nº 57, de 25 de março de 2025, página 197, Seção 3, onde se lê: "Vigência: no período compreendido entre a data de sua publicação (24/03/2025 - PNCP) até o término das atividades de revisão biométrica."; leia-se: "Vigência: no período compreendido entre a data de sua publicação no DOU (25/3/2025) até o término das atividades de revisão biométrica." TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 103/2019. Nº Processo: 0012441-67.2019.6.14.8014. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.612.360/0001-07 - MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIA. Objeto: I - alterar a cláusula segunda (das obrigações do convenente) ii - alterar a cláusula terceira (das obrigações do conveniado) iii - prorrogar a vigência do convênio nº 103/2019 por 60 meses, até 20/02/2030.. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 03/2025-TRE/PB; Processo: 0002126- 10.2025.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FLORESTA/PB, CNPJ nº 18.666.341/0001-66; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, tem por objeto ceder, temporariamente, 10 (dez) urnas eletrônicas modelo UE2020, sendo 07 (sete) de seção e 03 (três) de contingência, a serem utilizadas na ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR DE NOVA FLORESTA/PB, a realizar-se no dia 13 de abril de 2025, no horário das 08h às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Papa Paulo VI; DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Soares Cordeiro, pelo Cedente, e Isabelle de Oliveira Guedes, pela Cessionária. Alexandra Maria Soares Cordeiro. Diretora Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 04/04/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ACORDO DE COOPERACAO TECNICA n 01/2025 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAIBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.283.185/0001-63; OBJETO: O presente instrumento visa estabelecer acordo de cooperação entre os órgãos partícipes, sem transferência de recursos, objetivando a utilização da equipe técnica do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, com o intuito de possibilitar a disseminação de práticas restaurativas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e Zonas Eleitorais; FUNDAM E N T AC AO LEGAL: Lei n 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, a Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, os preceitos de Direito Público e, supletivamente, os Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as Disposições do Direito Privado; DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025; VIGENCIA: 12 (doze) meses; SIGNATARIOS: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e o Juiz Bruno Teixeira de Paiva, pelo TRE-PB; o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, a Juíza Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, pelo TJ-PB. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presidente do TRE-PB. 04/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0013069- 95.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2022 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2025 até às 24 horas do dia 07/04/2026; bem como promover acréscimo quantitativo no objeto do contrato original, a partir das 00h do dia 08/04/2025, fica acrescido ao objeto do contrato original a cobertura securitária para mais 10 vidas; DATA DA ASSINAT U R A : 03/04/2025; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 378,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes. Secretária de Adm. e Orçamento. 04/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0020760092024. Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 04/04/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 02916/2023. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 17.502.599/0001-64 - LMS LOCACAO E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato n° 21/2023-tre/rn fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir de 07 de abril de 2025.. Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.915,40. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 0003530-06.2025.6. Objeto: Prestação, em sistema integrado, de serviços continuados de copeiragem, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais nas instalações atuais e futuras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS e, de forma suplementar, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com fornecimento dos equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 04/04/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 6 (seis) meses, à empresa DA N I E L MALTEZ PORTELLA - ME, CNPJ n. 11.738.006/0001-87, ficando rescindido o Contrato n. 108/2024. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo n. 2023.0.000034160-3. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0001471- 91.2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT, visando suprir as necessidades da Justiça Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIDEC - 04/04/2025) 070024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Francisco Franklin Amaral Ribeiro Ltda., CNPJ n. 53.517.722/0001-84, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90052/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 33.350/2024. Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025 GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 Objeto:Aquisição de 120 fitas Ultrium LTOVIII A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante 58.821.926 DAYANE ORIEL DA SILVA para o item único. São Paulo, 4 de abril de 2025. SILVANA SALES SCARDINI Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 04/04/2025) 070018-00001-2025NE000061