DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado digitalmente em 02/04/2025, pelo Diretor Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Contratante e em 03/04/2025, pela Sra. Silvana Brum Damasceno, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 05/04/2025 a 04/04/2026. BASE LEGAL: Processo SEI 0048434-86.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 03/04/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo Sr. Alexandre Peixoto Canônico, pela contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1137293 racionalização da tramitação de processos. Projetos de interesse comum. CONCEDENTE: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. PARTÍCIPE: a PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 6ª REGIÃO. OBJETO: racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRF6, além da execução de projetos ou eventos de interesses comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias.. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. Processo SEI 0015344-34.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, em 17/03/2025, e pela Procuradora-Regional Federal, Dra. Karina Brandão Rezende Oliveira, pelo PRF6. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 1137302 racionalização da tramitação de processos. Projetos de interesse comum. CONCEDENTE: o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. PARTÍCIPE: a PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NA 6ª REGIÃO. OBJETO: racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades públicas representadas pela PRU6, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento da resolução consensual das controvérsias. BASE LEGAL: Lei 14.133/21. Processo SEI 0002805-02.2025.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 14/03/2025, pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Vallisney Oliveira, pelo TRF6, e em 17/03/2025, pelo Procurador-Regional da União, Dr. João Batista Vilela Toledo, pelo PRU6. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90013 Nº Processo: 13734282024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem e apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 03/04/2025) 90059-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90059 Nº Processo: 66888820244068000. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de serviços gráficos, cujas especificações se encontram no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/04/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A contratação se dará através de Ata de Registro de Preços pelo fato de haver necessidade de contratações frequentes, entregas parceladas, impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração, além de tornar as aquisições mais ágeis e favorecer a padronização dos materiais.. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIASGnet - 04/04/2025) 90059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 0000868-21.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 24/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.050,20. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 04/2025 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Camocim, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foram habilitadas e Pré-qualificadas as empresas AMV P A R T I C I P AÇÕ ES LTDA, WJGV CONSTRUÇÕES, CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM e AR IMOBILIARIA LTDA por terem comprovado todos os requisitos estabelecidos no edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Fortaleza/CE, 4 de abril de 2025. ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ p/Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, referente à prestação de serviços técnico- profissionais de apoio à fiscalização da reforma do Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0013260- 78.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INPROJECT PROJETOS LTDA., CNPJ nº. 20.351.179/0001-39. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mas 60 dias. Data de assinatura do signatário: 04/04/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e ALINE CONCEIÇÃO TELES DE ARAÚJO NEGREIROS, Representante da empresa. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa VIMASI - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 29.576.243/0001-54), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, e se manifeste acerca da aplicação de penalidade administrativa de MULTA no percentual de 0,5 % (meio por cento) sobre o valor do orçamento estimado, com apoio no art. 156, inciso II da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.4 do Edital do Pregão Eletrônico n° 90059/2024, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processo SEI nº. 0019755-70.2024.6.27.8000. Os autos encontram- se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 3 de abril de 2025. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04) por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, e se manifeste sobre a compensação da multa aplicada, no percentual de 4 % (quatro por cento) sobre o valor total do Contrato 07/2022, utilizando o saldo de Conta Vinculada, conforme Processo SEI nº. 0006398- 23.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa MISEL MANUTENÇÃO DE AR. COND. E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIO (CNPJ nº. 07.983.707/0001-04) por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da notificação, e se manifeste sobre a compensação da multa aplicada, no percentual de 3 % (quatro por cento) sobre o valor total do Contrato 07/2022, utilizando o saldo de Conta Vinculada, conforme Processo SEI nº. 0013034- 39.2023.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 2 de abril de 2025. KLAYTON NOBORU PASSOS NISHIWAKI Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 07620.2020-2. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 22/2020, com início em 08/04/2025 e encerramento em 07/07/2025. Vigência: 08/04/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.993.501,17. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).