DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de plano de assistência privada à saúde coletiva. Valor anual total de R$293.945,96. Vigência: 01.04.2025 a 31.03.2026. Conforme Processo nº 001-2021 - Pregão Eletrônico nº 001/2022. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa GMAES TELECOM LTDA - CNPJ 15.644.251/0001-86, referente a contratação dos serviços de acesso à internet ADSL, do Contrato nº 03/2023, Processo nº 005/2023, proveniente do Pregão Nº 002/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, Inciso II e Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993. Objeto: prorrogação de prazo, acréscimo contratual equivalente a 25% e aplicação de reajuste de preços. Valor total anual do contrato: R$ 10.686,00 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses contados a partir de 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 31 de Março de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 010/2021 - PROCESSO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: RRM CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 33.466.237/0001-11. Objeto: Reajuste dos honorários e prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 25 e 13 da Lei 8.666/1993 e Art. 25 do Decreto-Lei 9.295/1946, alterado pela Lei 14.039/2020. Valor: R$ 13.721,31 (mensal). Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Aditivo Nº 04 - Processo Nº 005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRES S AO LTDA, CNPJ: 00.681.613/0001-31. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do preço. Fundamento Legal: Disposições na Lei nº 8.666 de 1993. Valor: R$ 604,00 (mensal). Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 927487 R E P U B L I C AÇ ÃO Nº Processo: 000508/2025. Republicação G4. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de linhas telefônicas fixas e links de internet banda larga para os Postos de Trabalho do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04, no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2025 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Agente de Contratação CRT-04 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados onze (11) diplomas na data de: 11/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro: 065, registros 32444 a 32454. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Curitiba, 2 de abril 2025. ALCEU LUIZ ORSO Secretário Geral AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 036/2022. SUL/SUDESTE. LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLOGICA LTDA. CNPJ Nº 34.372.346/0001-32. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Minas Gerais. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/06/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 28/03/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, torna público que se encontra à disposição dos interessados Edital de Convocação para Credenciamento de pessoas jurídicas, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos, cujo o objeto: prestação de serviços não contínuos de instrutoria e consultoria para realização de cursos de formação no formato presencial, ensino à distância na modalidade EAD e confecção de materiais para processos de formação e capacitação, em favor da Anater. O credenciamento das empresas dar-se-á, por prazo indeterminado, podendo a ANATER utilizar os serviços parcialmente, integralmente ou não utilizar. Os interessados deverão enviar a documentação a partir das 08:00h do dia 15/04/2025, através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital e as informações adicionais estão disponíveis no site www.anater.org. Em 4 de abril de 2025. YARA RÉGIA VIEIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Diretoria Executiva - DIREX da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Processo Administrativo (21490.000698/2024-44) - ANATER - Chamada Pública nº 004/2024, cujo objeto selecionar entidades de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem serviços de Ater aos agricultores e agricultoras familiares visando fomentar a produção, beneficiamento e comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação dos ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da seca na região semiárida), conforme lote e beneficiários (as) definidos (as) neste edital, em favor das entidades vencedoras, no seu respectivo lote: LOTE 01 - ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA O POVO, CNPJ: 08.949.168/0001-50, LOTE 02 - PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 32.730.707/0001- 40, LOTE 03 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ: 07.365.874/0001- 91, LOTE 04 - INSTITUTO RENOVA DO SEMIARIDO, CNPJ: 17.541.760/0001-09, LOTE 05 - COOPERATIVA DE PRODUCAO, AGRO INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DA REGIAO MATO-GRANDE E GRANDE NATAL, CNPJ: 25.390.171/0001-03, LOTE 06 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES PRESTAD O R ES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ: 02.454.714/0001-03, LOTE 07 - ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ, CNPJ: 35.109.230/0001-78, LOTE 08 - RURAL CONSULTORIA J&L LTDA, CNPJ: 17.525.816/0001-31 (sub judice), conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciências aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes. Brasília, 2 de março de 2025. JEFFERSON CORITEAC Presidente ANATER ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Termo de Fomento nº 16/2024 - SESA A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de Equipamento. Edital disponível no site: – https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1068196. Início Acolhimento de Propostas: 07/04/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 17/04/2025 às 09h15. Vitória-ES, 4 de abril de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAE Centro Universitário, inscrita no CNPJ 76.497.338/0071-75, tendo a entidade mantenedora a Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus, inscrita no CNPJ nº 76.497.338/0001-62, informa que foram registrados 236 (duzentos e trinta e seis) diplomas de 20/08/2024 a 29/08/2024 e em 08/10/2024 no livro 16, Registros: 13840 a 13850, 13852, 13854, de 13856 a 13863, de 13865 a 13970, 13973, 13974, de 13976 a 14074, de 14076 a 14087. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fae.edu/. JORGE APÓSTOLOS SIARCOS Reitor ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2/2025 ATO CONVOCATÓRIO / COLETA DE PREÇOS / REPETIÇÃO DE ATO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES D O M ÉS T I CO S O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 002/2025 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço" - Repetição de Ato, para contratação de pessoa jurídica, empresa especializada em serviços técnicos para o fornecimento e instalação de sistemas individuais de tratamento de efluentes domésticos na zona rural, localizados no Município de Itauçu, no Estado de Goiás, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 25 de abril de 2025 às 9h. Araguari-MG, 4 de abril de 2025. RONALDO BANDÃO BARBOSA ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 846/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 846/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E LOCAÇÃO DE ENXOVAL, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos