DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste. 1.2.A Inspeção Médica será agendada pelo CROAM, o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (92) 99618-8142 ou e-mail: [email protected] 1.3. O candidato, munido da Carteira de Identidade, deverá apresentar-se com os originais dos seguintes exames: a) Raio X da Coluna Lombo-Sacra, com laudo; b) Raio X da Coluna Cervical, com laudo; c)Ultrassom de ombro, cotovelo e punho bilateral, com laudo; d)Avaliação Oftalmológica, por especialista, com laudo; e)Avaliação de Saúde Mental, com laudo de Médico Psiquiatra; f)Hemograma Completo; g)Glicemia; h)Eletrocardiograma, com laudo; i) Sorologia para sífilis (VDRL), hepatite B (HBSAG) e hepatite C (anti-HVC); j) Beta-HCG qualitativo (exclusivamente para mulheres). 1.4 Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias e se houver necessidade, novos exames serão requisitados no ato da inspeção médica. 2.Da Posse: 2.1Do Local, data e horário: Local:Sede do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas Endereço: Rua Silva, nº 71, Adrianópolis - CEP 69010-180. Data: em até 30 (trinta) dias da publicação deste ato. Horário: a partir das 10 horas. 2.2 O candidato apto deverá comparecer para a posse no local mencionado no item anterior, onde apresentará o original e 01 cópia dos seguintes documentos: a)Carteira de Identidade; b)Título de Eleitor e Certidão de quitação com as responsabilidades eleitorais (Eleições 2019); c)Cadastramento no CPF; d) Cadastramento no PIS/PASEP; e)Quitação com as obrigações militares, para homens; f)Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento; g)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; h)Comprovante de Residência (conta de agua, luz ou telefone) i)Número da conta bancária no Banco Brasil - comprovante de abertura de Conta Salário, exceto para quem já tiver conta corrente no Banco do Brasil; j)Comprovante de Escolaridade exigido para ao cargo (Diploma e histórico escolar) . k)2 (duas) fotos 3X4 (atual); l)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); m)Fotocópia do contracheque para quem já possui vínculo com a Administração Pública direta e indireta de Amazonas; n)Certidão Negativa da Fazenda Estadual; o)Certidão Criminal Estadual e Federal p)Certidão Cível Estadual e Federal q)Declaração de afastamento de exercício de cargo, se funcionário público; r)Declaração de bens - Imposto de Renda s)Declaração de não acúmulo de cargo público; t)Declaração de exercício de função pública ou de vacância, se funcionário público; u)Declaração de Aptidão expedida pela Inspeção Médica. 2.3 O candidato deverá comparecer no local no prazo legal de 30 dias, a inobservância ou a não comprovação dos requisitos e condições legais para o provimento do cargo, implicará na desistência e o ato de nomeação será tornado sem efeito, cessando as obrigações da Autarquia Federal para com o classificado convocado, podendo o CRO/AM convocar os imediatamente posteriores, obedecendo a ordem de classificação. Manaus, 4 de abril de 2025. JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CROAM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 016/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0016/2025, para contratação de empresa especializada em serviço de Coffee Break nos termos do termo de Referência constante nos autos de processo de Dispensa de Licitação 0016/2025, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa AUGUSTO HEULER LOUREIRO FRAZAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.711.791/0001-26, estabelecida na Avenida Vinte e Sete de Julho, Conj. Laurindo Banha, 1361, CEP 68904-590, Novo Buritizal, Município de Macapá, Amapá, com valor total de R$ 46.754,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 3 de abril de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90001/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 46.363.367/0001-63 OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de um equipamento de ar- condicionado para sala da secretaria da sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Mato Grosso do Sul, contendo a garantia de 12 (doze) meses VALOR DO CONTRATO: R$ 3.535,00 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais). Prazo de Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Vera Lucia Oliveira. Data de assinatura: 2 de abril de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-003/2025 e PAI-012/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA OBJETO: Aluguel de garagem para dois (2) veículos de propriedade do CRO-RN, pelo prazo de doze (12) meses. VALOR MENSAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 31/03/2026. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.006 Natal-RN, 01 de abril de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA, PRESIDENTE CONTRATADA: MARISTELA CARLOS NOGUEIRA DE LIMA, CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II. PROCESSOS: SEF-011/2025 e PAI-013/2025 Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte Contratada: Sunny Maia Informática Eireli - Cnpj 22.555.396/0001-76 Objeto: Manutenção de Sistema de Batidas de Ponto Eletrônico de Pessoal - Fortes Tecnologia. Valor Mensal: R$ 202,09 (Duzentos e Dois Reais e Nove Centavos). Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 Natal-Rn, 21 de Março de 2025. Assina Pela Contratante: Jane Suely de Melo Nóbrega, Presidente Assina Pela Contratada: Sunny Chaves Maia de Sousa Crisostomo, Representante Legal CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ALTERAÇÃO DE DATA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Nº Processo: 570500151.000028/2024-11 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de Saúde Ocupacional - Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, CNPJ: 37.115.458/0001-04, para elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista, compreendendo: Elaboração e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O Conselho Regional de Psicologia 5ª Região, informa aos interessados que a data da sessão pública da licitação supracitada está alterada, em razão de adequação do Edital. A nova sessão Pública está prevista para o dia 28 de abril de 2025 às 10 horas no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 4 de abril de 2025. CÉU SILVA CAVALCANTI Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO 2º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 04/23 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Andrade e Xavier Ltda - Objeto: Prestação de serviços consultoria, assessoria, treinamento e suporte técnico e hospedagem em nuvem da plataforma de gestão de pessoas - Totvs Protheus - Valor Total: R$ 116.397,36 - Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 004/2024 // Inexigibilidade nº 001/2024 Processo Administrativo n° 2024.08.04.01. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento dos servidores) e assessoria jurídica relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades Conselho Regional de Química da 8' Região (CRQ - VIII). Escritório Contratado: DIEGO HORTELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. Pela execução dos serviços previstos neste Termo Aditivo de Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o êxito na cobrança administrativa a ser realizada, em substituição ao percentual anterior de 15% (quinze por cento), conforme pactuado entre as partes. Este aditivo contratual terá vigência até 05 de janeiro de 2026, mantendo-se os demais termos e condições. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Waldir Pinheiro Santos - Agente de Contratação. 5 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE (UASG 926712), torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico, abrangendo a aquisição e instalação de equipamentos de monitoramento eletrônico, bem como a prestação contínua do serviço de monitoramento remoto, incluindo mão de obra para manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos de segurança eletrônica, central de alarme com sensores de barreira e sensores de movimento, cerca elétrica e sistema de controle de acesso. Vigência contratual: 05 (cinco) anos. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado: R$ 126.289,56 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente