DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020. Recife, 28 de março 2025 MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LO P ES 73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 10/03/2025; Valor Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/03/2025 a 14/06/2025. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. 2º Termo Aditivo: Contrato PE 006/2023. Contratada: LLEVON INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço AntiSpam. Data da Assinatura: 10/03/2025; Valor Mensal: R$ 2.160,32; Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21. 4º Termo Aditivo: Contrato PE nº 025/2021; Objeto: Serviço de Site e E-mail; Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 11.319.574/0001-43; Data de Assinatura: 24/02/2025; Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2026. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0078/2025 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 23/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de correio eletrônico (e-mail) corporativo com solução integrada de colaboração e comunicação corporativa e E-mail Marketing na modalidade ASP (Application Service Provider) fornecendo infraestrutura computacional de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade incluindo a implantação, migração, integração, suporte técnico, treinamento técnico e treinamento de operação para atender às demandas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 7 de abril de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº SEI-9/2025 - CRM-TO/1ª SECRET/COADM/SEGEP CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade; RESOLVE-Art. 1 CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, o qual foi aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital n. 01/2023 cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União n. 245, de 27/01/2023, Seção 3, páginas 211. Auxiliar Administrativo-7º Ampla Concorrência-Renata Franco dos Santos Art. 2- O(a) candidato(a) convocado(a) por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av LO 15, Lt 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º O(a) candidato(a) que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Palmas/TO, 24 de fevereiro de 2025. EDUARDO PINTO GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: C. F. MOURA LATICÍNIOS - ME - CNPJ 12394913000119; KENEDY TIAGO COSTA - CNPJ 16848812000121; PSA LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA - CNPJ 08519312000380; FAVO REAL INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI - CNPJ 38.040.656/0001-00; RAFAEL F DA SILVA REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 04.575.428/0001-13; ARASFORT PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 10461746000156; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: VALESKA CAETANO VILAS BOAS CAMPOS - 10785 VP; BRUNA MATIAS COSTA - 11694 VP; LUÍS GUSTAVO OLIVEIRA FIDELIS DE SOUZA - 10569 VP; CLEITON SOBRINHO - 1515 ZP. Também notificamos para tomarem ciência do indeferimento do recurso contra o Auto de Multa nº 143/2023 (no valor de R$3.000,00) em desfavor da empresa ONG ANJOS PELUDOS GOIANIA - 50903-SJ - CNPJ: 26.296.042/0001-05 (em decorrência do Auto de Infração Nº93050/2023). RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente ADRIANA DA SILVA SANTOS Secretária-Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Regiane Cristina Gomes: 3º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 303.xxx.xxx-73. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes: Eloy Dias Filho e Maria de Lourdes Bezerra (P.A. n° 0076/2019); Édson Francisco Blefari Júnior (P.A. 0056/2020) que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 3 de abril de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 183ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV/SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0023/2021, vem executar a penalidade de Censura Pública, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Leda de Oliveira Freitas - CRMV/SP Nº. 08.769-VP, por infração aos Art. 9º, Inciso I, alíneas "b" e "c" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada com multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Consoante a decisão proferida pelo Plenário da 185ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0011/2023, vem executar a penalidade de Censura Pública, em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Nathália Bergamo de Souza - CRMV/SP Nº. 52.861-VP, por infração aos Art. 8º, Inciso XIX e 9º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV). São Paulo, 3 de abril de 2025. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO AV I S O COMUNICADO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR EDITAL Nº 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2021 - CRN - NORMATIVO. Em cumprimento à sentença proferida nos autos do processo nº 1087479- 96.2021.4.01.3400, comunicamos a reclassificação da candidata Natalia Batista Quirino de Morais (sub judice), inscrição nº 0282104840, cargo 101, Nutricionista Fiscal - Brasília - DF, nas vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD, conforme a seguir: 1.Resultado Final: 1.1 Natalia Batista Quirino de Morais, inscrição nº 0282104840, Nota Final na Prova Objetiva: 50,00 pontos; Nota Final na Prova Discursiva: 7,57 pontos; Nota Final na Prova de Títulos: 0,00. Nota final: 57,57. Classificação Final: 1ª (primeira) posição nas vagas destinadas às pessoas com deficiência - PcD. Em 2 de abril de 2025. DRª RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: THE BROKER SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 51.059.404/0001-91. ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 08/2024. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/04/2024. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 4.679,51 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações