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Diário Oficial da União · 07/04/2025 · pág. 205

DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700205 205 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundação Antônio Prudente CNPJ: 60.961.968/0001-06 Notas explicativas da Administração às demonstrações financeiras Referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (valores expressos em milhares de reais) 2/3

k) Ativos não circulantes mantidos para venda: Os ativos não circulantes mantidos para venda são classificados como mantidos para venda se for altamente provável que serão recuperados primariamente por meio de venda ao invés do seu uso contínuo. Os ativos mantidos para venda são mensurados pelo menor valor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda. As perdas por redução ao valor recuperável apuradas na classificação inicial como mantidos para venda e os ganhos e perdas de remensurações subsequentes, são reconhecidos no resultado quando incorridos. l) Ativos e passivos não circulantes: Compreendem os bens e direitos realizáveis, deveres e obrigações vencíveis a partir de doze meses subsequentes à data-base das referidas demonstrações financeiras acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias, se aplicável, até a data do balanço. m) Fornecedores: São contas a pagar, principalmente relacionadas à aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e de consumo, serviços em geral e ativos adquiridos no curso normal das operações. São inicialmente reconhecidos pelo valor nominal e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e cambiais incorridos até a data dos balanços. n) Provisões: Provisões são reconhecidas quando a Fundação tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desembolso esperado para liquidar a obrigação. As provisões para demandas judiciais incluem os riscos tributários, cíveis e trabalhistas e são atualizadas até as respectivas datas dos balanços pelo montante estimado das perdas prováveis, baseadas na opinião da Administração e suportada por assessores externos. o) Receitas assistencial, ensino e pesquisa: A Fundação presta serviços de assistência à saúde, ensino e pesquisa. As receitas são auferidas separadamente por meio de contratos formalizados ou não com os clientes, sendo reconhecidas quando o serviço é prestado e estão sujeitos a redução por glosa, para os contratos com as operadoras de planos de saúde. As glosas estão relacionadas a desconformidade técnica ou administrativa além de recusas por situações não cobertas pelos planos de saúde estabelecidas pelos convênios. As deduções advindas das glosas são calculadas com base nos dados históricos e reconhecidas no momento do reconhecimento da receita. p) Custos e despesas dos serviços prestados: Os custos com a prestação de serviços de saúde, ensino e pesquisa e as despesas são reconhecidos no resultado quando incorridos. q) Receitas e despesas financeiras: As receitas financeiras correspondem substancialmente às receitas de juros e à atualização monetária e cambial das aplicações financeiras; as despesas financeiras englobam as despesas de juros e encargos, principalmente, sobre financiamentos e arrendamentos. r) Receitas com trabalhos voluntários: As receitas com trabalhos voluntários são mensuradas e reconhecidas pelo seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Fundação haveria de pagar caso contratasse serviços similares no mercado. s) Pronunciamentos contábeis e interpretações emitidos recentemente e adotados pela Fundação: As alterações de normas e novas normas que entraram em vigor em 2024 não são aplicáveis ou não tiveram impacto material nestas demonstrações financeiras, conforme listado abaixo: Normativo: IAS 7/CPC 03 - Demonstração dos fluxos de caixa e IFRS 7/CPC 40 -Instrumentos Financeiros: Evidenciação.
Destaques: As alterações estabelecem novos requisitos de divulgação das operações de financiamento com fornecedores, o chamado “risco sacado”. Avaliação da Administração: Sem impactos nas demonstrações financeiras. Normativo: IAS 1/CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações financeiras / IFRS Practice Statements 2. Destaques: Novos requisitos para a classificação como circulante quando a entidade não tem o direito no final do período de reporte de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após o período de reporte. Também, conforme as emendas, apenas covenants cujo cumprimento seja obrigatório antes do final do período de reporte devem afetar a classificação do passivo entre circulante ou não circulante. Avaliação da Administração: Sem impactos nas demonstrações financeiras. Normativo: IFRS16/CPC 06 (R2) – Arrendamentos; Destaques: As alterações estabelecem requisitos de reconhecimento e mensuração em operações de Sale and leaseback. Avaliação da Administração: Sem impactos nas demonstrações financeiras. A seguir, estão listadas as principais alterações em normas contábeis que, na avaliação da Administração, poderão eventualmente gerar impacto em divulgações de períodos subsequentes da Companhia: Pronunciamento: IAS 21/CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras. Emissão: Agosto de 2023. Destaques: As modificações implementadas preveem a aplicação de abordagem consistente ao avaliar se uma moeda pode ser convertida por outra moeda, além de novas orientações quanto à mensuração e divulgação em contextos nos quais a moeda não seja considerada conversível. A Companhia está avaliando eventuais impactos decorrentes destas emendas, cuja adoção é requerida para os exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2025. Vigência: Exercícios iniciados a partir de 1 de janeiro de 2025. Pronunciamento: IFRS 18 - Presentation and Disclosure in Financial Statements. Emissão: Abril de 2024. Destaques: A norma busca endereçar demandas de investidores por informações mais relevantes e comparáveis divulgadas nas demonstrações financeiras das entidades. A IFRS 18 introduz alterações nas demonstrações de resultado com três novas categorias de receitas e despesas - operacional, investimentos e financiamentos - dois subtotais obrigatórios, e alterações no agrupamento de saldos. Além disso, traz a obrigatoriedade de divulgações em nota explicativa sobre medidas de desempenho definidas pela Administração, alterações na demonstração dos fluxos de caixa e novos requisitos de apresentação de despesas por natureza ou função. A Companhia está atualmente em fase de avaliação dos impactos decorrentes da adoção desta norma em suas demonstrações financeiras. Vigência: Exercícios iniciados a partir de 1 de janeiro de 2027. Além destas, a Administração entende que não existem outras normas ou alterações de normas vigentes ou interpretações que ainda não entraram em vigor e que poderiam ter impacto material sobre as demonstrações financeiras da Fundação. A Fundação também não adotou antecipadamente nenhuma norma. 4. Caixa e equivalentes de caixa e fundo de reserva estratégica

      2024  
        2023

Caixa e equivalentes de caixa

133.878
236.731 Caixa e bancos

305
1.798 Aplicações financeiras

133.573
234.933 Não circulante

1.791.519
1.549.091 Fundos de reserva estratégica

1.791.519
1.549.091 Total

1.925.397
1.785.822 As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e fundos exclusivos remunerados à taxa média ponderada em 99,7% do Certificado de Depósito Interbancário “CDI” em 2024 e 2023. A Fundação mantém recursos aplicados em Fundos Exclusivos de Longo Prazo (“Fundos de Reserva Estratégica”), lastreados por aplicações em Letras Financeiras do Tesouro de Longo Prazo, com o objetivo principal de garantir a sustentabilidade do seu Plano Estratégico. No exercício findo em 31 de dezembro 2024, os Fundos de Reserva Estratégica auferiram uma receita financeira líquida das despesas de Administração de R$ 157.476 (Em 31 de dezembro de 2023, o montante líquido de R$ 181.045). Os demais investimentos em aplicações financeiras auferiram uma receita financeira líquida de R$ 37.241 em 2024 (Em 2023, montante líquido de R$ 31.580). Os valores mantidos nos Fundos de Reserva Estratégica só podem ser resgatados com a anuência do Conselho Curador e com as assinaturas de dois conselheiros. No exercício de 2024 houve resgate no valor de R$ 116.515 de Fundos de Reserva Estratégica, destinado a iniciativas de ensino, pesquisa, ações de impacto social e no parque hospitalar, que reflete o compromisso da Instituição com a perenidade da produção e com a disseminação do conhecimento médico e científico. Em 31 de dezembro de 2024, as aplicações financeiras e fundos estão distribuídos conforme adiante, em instituições financeiras de primeira linha.

Vencimento
Acima
Valor
Valor Aplicação / Fundos
até 1 ano
de 1 ano
contábil justo LFT

651
1.594.388
1.595.040 1.595.040 CDB

130.987
186.497
317.483
317.483 Fundo Cambial

419

419
419 Renda fixa setor público (Pronon)
1.516
9.209
10.725 10.725 Total

133.573
1.791.519
1.925.092 1.925.092 As aplicações de Renda Fixa do setor público, são valores de propriedade do Ministério da Saúde, para custear o Programa de Projetos Pronon (Nota explicativa nº 18 (a)), os quais passarão por prestação de contas na finalização dos Projetos e aguardam o parecer do Ministério da Saúde. As movimentações das aplicações financeiras e dos fundos de reserva estratégica estão demonstradas a seguir: Aplicação/ Fundos 2023 Aplicações Juros Resgates 2024 LFT 1.522.269 31.830 157.455 (116.515)1.595.039 CDB 248.792 2.368.585 33.216 (2.333.432) 317.161 Fundo cambial 338 17.000 3.125 (19.038) 1.425 Ações 445 - (26) - 419 CDB setor público (CAPS) 311 325 32 (345) 323 Renda fixa setor público (PRONON) 11.869 1.515 911 (3.570) 10.725 Renda fixa setor público (Emendas) - 400 5 (405) - Total 1.784.024 2.419.655 194.718 (2.473.305)1.925.092 5. Contas a receber de clientes

      2024  
       2023

Convênios

667.950
605.705 Particulares

24.216
22.277 SUS 

         2.846  
      6.957

Total

695.012
634.939 Perdas esperadas por glosas

(297.470 ) (297.418 ) Perdas esperadas em créditos de liquidação duvidosa – (PECLD) 

    (22.958 ) 
  (24.079 )

Total 

(320.428 ) 
  (321.497 )

Total das contas a receber líquido

374.584
313.442 As contas a receber, referem-se a títulos oriundos de faturamento de operadoras de saúde, particular e SUS. O saldo vencido refere-se, basicamente, a glosas, o qual se encontra em processo normal de negociações junto a fontes pagadoras. A Administração constituiu perdas esperadas com créditos de liquidação duvidosa (PECLD) relacionadas aos valores em aberto com risco de não recebimento, de acordo com a política vigente, movimentação da PECLD está apresentada a seguir. 

      2024  
       2023

Saldo inicial

(321.497 ) (275.883 ) Constituição de PECLD

(23.555 ) (15.068 ) Reversão de PECLD

3.474
783 Constituição de perdas esperadas por glosas (147.318 ) (154.634 ) Reversão de perda esperada por glosas
19.080
28.623 Baixa das perdas esperadas por Glosa constituída por não recebimento

128.187
81.361 Baixa das perdas esperadas de PECLD constituída por não recebimento 

   21.201  
    13.321

Saldo final

(320.428 ) (321.497 ) A composição bruta das contas a receber de clientes por idade de vencimento é como segue:

      2024  
       2023

A vencer

274.288
230.043 Vencidos

Até 90 dias

96.043
93.684 De 91 a 180 dias

60.813
60.507 De 181 a 360 dias

93.066
92.832 Acima de 360 dias

170.802
157.873 Total vencidos 

420.724

404.896 Total 

695.012

634.939 6. Direitos advindos da prestação de serviços 2024 2023 Saldo inicial

83.272
61.685 Constituição de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício

99.903
83.272 Reversão de serviços prestados e não faturados ao longo do exercício 

 (83.272 )       
 (61.685 )

Provisão para direitos advindos da prestação serviços prestados e não faturados 99.903
83.272 7. Estoques 

        2024  
    2023

Materiais

25.470
22.982 Farmácia

44.157
34.872 Outros

1.599
1.634 Perdas esperadas com estoques obsoletos
(2.760 ) (3.833 ) Total

68.466
55.655 8. Outros ativos Circulantes 

        2024  
    2023

Adiantamento diversos

8.966
6.143 Despesas antecipadas

8.425
4.918 Outras contas a receber

1.130
387 Ativos não circulantes mantidos para venda (a) 20.503
18.501 Total

39.024
29.949 (a) São classificados como ativos não circulantes mantidos para venda, os imóveis não operacionais de propriedade da Fundação que serão recuperados por meio de venda, em vez do uso contínuo. Essa condição é considerada atendida quando: (i) os imóveis estão disponíveis para venda imediata em suas condições atuais, sendo sua venda altamente provável; (ii) a Administração está comprometida com a venda dos imóveis desativados do imobilizado e outros ativos; (iii) os imóveis são efetivamente colocados à venda por preço razoável em relação ao seu valor justo corrente; e (iv) espera-se que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação. Principais variações: (a) Transferência de entrada de Propriedade para investimento no valor de R$ 9.915 e Transferência de entrada de Outros Ativos no valor de R$ 3.702; (b) Baixa dos imóveis Rua Planilha (R$ 9.231), Rua Galvão Bueno (R$ 3), e Avenida Miruna (R$ 636); (c) Provisão para perda com venda do imóvel da Alameda Nortman no valor de (R$ 1.087); (d) Provisão de Comissão de Venda de imóvel no valor de (R$ 1.152); e (e) Atualização por valor justo nos imóveis no valor de R$ 494. Não circulantes 

      2024  
    2023

Outros ativos (a)

6.156
19.022 Propriedade para investimento (b)

16.566
13.990 Intangível (c)

41.521
53.061 Direito de uso de imóveis (d)

48.250
61.732 Contas a Receber Longo Prazo (e) 

  10.628  
            -

Total

123.121
147.805 (a) Em dezembro de 2024 foram realizadas as transferências: (a) para Ativos não circulantes mantidos para venda no valor de (R$ 3.702); (b) para Propriedade para investimento no valor de (R$ 9.753); (c) para o Imobilizado o valor de (R$ 400); totalizando (R$ 13.855) para adequação da finalidade de utilização dos imóveis. Baixas no valor de (R$ 734), Doações recebidas no valor de R$ 1.210 e aquisições de R$ 513. Adicionalmente os bens que foram adquiridos com recursos de Verba (PRONON -Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e aguardam carta de doação para serem reconhecidos como próprios. (b) Imóveis compostos por apartamentos e casas localizados na cidade de São Paulo avaliados pelo valor justo por laudo emitido anualmente por terceiro independente, mantidos para renda com aluguéis. Principais impactos referem-se a: (a) transferência de saída para Imóveis para Venda no valor de (R$ 9.915), e transferência por entrada de Outros Ativos de R$ 9.753; (b) Atualização por valor justo nos imóveis no valor de R$ 3.580; (c) Baixa do imóvel no valor de (R$ 981); (d) Aquisição no valor de R$ 87; (e) Doações no valor de R$ 52; (c) Refere-se a software, marcas e patentes e software em curso. As movimentações referem-se: (a) aquisição no valor de R$ 9.579; (b) amortização no valor de (R$ 14.392); (c) baixa no valor de (R$ 100); (d) provisão para impairment no valor de (R$ 222); e (e) transferência para o Imobilizado no valor de (R$ 6.405) para apresentação adequada;(d) A Fundação registra como direito de uso o valor do contrato de arrendamento de imóveis em que estão instaladas algumas unidades de atendimento aos pacientes, equipamento, prédio administrativo e estacionamentos., considerando a movimentação no período, o valor de R$ 2.701 de adições e R$ 16.183 de amortização. (e) Em junho de 2024 foi realizada a venda do imóvel a prazo localizado na Rua Platina, sendo reconhecido o valor de R$ 9.162 no longo prazo; e em dezembro de 2024 foi reconhecida a desapropriação por Utilidade Pública do imóvel Largo Coração de Jesus 137/145 no valor de R$ 1.466. 9. Imobilizado: As movimentações do imobilizado estão demonstradas a seguir:

Taxa depreciação

Doações

           média - %  
     2023  Adições

Recebidas Transferências
Baixas
2024 Terrenos

n/a
51.958
-
-
-
-
51.958 Edificações

3,69
487.929
-
-
36.474
-
524.403 Equipamentos hospitalares

9,97
293.231
57.771
-
6.379
(24.901 ) 332.480 Móveis e utensílios

10
95.590
31.168
-
641
(1.682 ) 125.717 Equipamento informática

20
71.635
9.525
-
10.619
(1.152 ) 90.627 Veículos

5

7,5
93.556
-
-
22.933
-
116.489 Imobilizado em andamento

1.257.827 136.621
38
7.291
(25.922 ) 1.375.855 Depreciação acumulada Edificações

(134.527 ) (20.547 ) -
-
-
(155.074 ) Equipamentos hospitalares

(140.741 ) (26.708 ) -
(38 ) 22.335
(145.152 ) Móveis e utensílios

(47.398 ) (9.049 ) -
38
1.588
(54.821 ) Equipamentos de informática

(36.669 ) (11.643 ) -
(486 ) 1.121
(47.677 ) Veículos

(34.639 ) (8.430 ) -
-
- (43.069 ) Total depreciação

(393.974 ) (76.378 ) -
(486 ) 25.045 (445.793 ) Total Imobilizado, líquido

863.853
60.243
38
6.805
(877 ) 930.062

Custo

Taxa depreciação 

         média - %           2022

Adições Transferências
Baixas
2023 Terrenos

n/a
54.424
-
(2.466 ) -
51.958 Edificações

3,69 460.436

27.493

487.929 Equipamentos hospitalares

10,11 243.626
56.833
2.025
(9.253 ) 293.231 Móveis e utensílios

10
87.467
12.789
(14 ) (4.652 ) 95.590 Equipamento informática

20
60.436
18.558
18
(7.377 ) 71.635 Benfeitorias em propriedade de terceiros

7,5
92.212
-
1.344
-
93.556 Imobilizado em andamento

1.087.312
205.507
(16.474 ) (18.518 ) 1.257.827 Depreciação acumulada Edificações

(117.474 ) (18.431 ) 1.378
-
(134.527 ) Equipamentos hospitalares

(127.289 ) (22.243 ) -
8.791
(140.741 ) Móveis e utensílios

(43.679 ) (7.523 ) -
3.804
(47.398 ) Equipamentos de informática

(34.983 ) (8.904 ) -
7.218
(36.669 ) Benfeitorias em propriedade de terceiros 

(26.248 )

(8.391 ) -
- (34.639 ) Total depreciação

(349.673 ) (65.492 ) 1.378
19.813 (393.974 ) Total Imobilizado, líquido

737.639
140.015
(15.096 ) 1.295
863.853 A Fundação utiliza um terreno com área total de 5.621 m² em caráter de cessão de direitos de uso com vencimento no exercício de 2028. Neste terreno foi construído um imóvel que abriga as áreas de imagem, laboratório de análises clínicas, UTI, centro cirúrgico ambulatorial, ambulatórios médicos e áreas de internação. 10. Fornecedores: Os valores registrados como fornecedores são principalmente representados por saldos a pagar a fornecedores de medicamentos, materiais hospitalares, serviços médicos e fornecedores diversos, com saldo a vencer em 2024 de R$ 222.465 (R$ 195.348 em 2023). 11 Arrendamentos a pagar Arrendamentos

Adições 

 2023

Juros
Pagamentos /remensuração
2024 Imóveis

71.710
7.321
(20.747 ) 2.276
60.560 Estacionamentos 698
55
(503 ) 425
675 Equipamentos
2.308
103
(2.070 ) -
341 Desmobilizaçãode ativos 6.750
794
- -
7.544 Total passivo
81.466
8.273
(23.320 ) 2.701
69.120 Passivo circulante 15.640

15.634 Passivo não circulante 65.826

53.486

                                          Arrendamentos

Adições 

 2022

Juros
Pagamentos /Remensuração
2023 Imóveis

81.676
4.973
(16.447 ) 1.508
71.710 Estacionamentos 870
47
(399 ) 180
698 Equipamentos
4.138
156
(1.986 ) -
2.308 Desmobilização de ativos

6.040
710
- -
6.750 Total passivo
92.724
5.886
(18.832)
1.688
81.466 Passivo circulante 13.957

15.640 Passivo não circulante 78.767

65.826 Os futuros pagamentos mínimos de arrendamento compreendem os montantes devidos pela Fundação ao arrendador pela obrigação oriunda de transferência do direito de uso do ativo durante o prazo do arrendamento, em 31 de dezembro de 2024 são conforme a seguir. Período 

   2024

2025

15.634 2026

14.928 2027 em diante

38.558 Valor presente dos pagamentos de arrendamento em 31 de dezembro de 2024 69.120 12. Obrigações trabalhistas 

      2024  
        2023

Salários a pagar

36.117
37.594 Obrigações sociais e previdenciárias

19.169
18.574 Férias e encargos sobre férias 

  31.316  
 30.205

Total

86.602
86.373 13. Outras contas a pagar 

     2024  
     2023

Programas Pronon/Pronas (a)

16.822
19.543 Impostos sobre serviços de terceiros

5.304
4.611 Termo de cooperação técnica

2.400
4.800 Provisão de multa sobre contratos a pagar 1.179
1.179 Outros valores a pagar (b) 

  23.399  
   5.977

Total

49.104
36.110 (a) os recursos captados dos Programas PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), sendo que R$ 10.725 (Nota Explicativa nº 4) compõe o saldo de aplicações financeiras e R$ 6.156 (Nota Explicativa nº 11) refere-se a valores adquiridos de imobilizado para os projetos que aguardam retorno da prestação de contas realizada junto ao Ministério da Saúde. (b) Principais impactos foram a provisão de benefícios a Longo Prazo R$ 4.000; e recebimento da Doação Condicional para o Projeto da Pesquisa Clínica e Projeto Dona Carolina Tamandaré, no valor de R$ 10.440 que será implementado em 2025.
14. Provisão para demandas judiciais: Com base na análise dos processos impetrados contra a Fundação e suportadas por opinião de seus consultores jurídicos, foram constituídas provisões no passivo não circulante, para os processos com probabilidade de perda considerado provável, demonstradas a seguir:

Provisão

2023 Liquidação
(reversão ) Atualização
2024 Trabalhista

6.593
(7.311 ) 3.262
352
2.896 Cível

590
(53 ) 249
112
898 Previdenciária
- -
39.600
-
39.600 Total

7.183
(7.364 ) 43.111
464
43.394

Provisão

2022 Liquidação
(reversão ) Atualização
2023 Trabalhista

3.420
(3.586 ) 6.385
374
6.593 Cível

1.560 (956 ) (172 ) 158
590 Total

4.980
(4.542 ) 6.213
532
7.183 Processos de natureza tributária: Os processos em andamento são relativos ao reconhecimento de imunidade sobre contribuições previdenciárias (patronal e de terceiros), bem como, cobrança de ICMS sobre importação de medicamentos, equipamentos, insumos e conta de energia elétrica. Em 31 de dezembro de 2024, não foram verificados processos tributários cujo prognóstico de perda seja considerado como provável. Processos de natureza trabalhistas: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em 55 processos trabalhistas (79 processos em 31 de dezembro de 2023) com probabilidade de perda considerada provável e os principais temas abordados nesses processos são horas extras, adicionais de insalubridade, equiparação salarial, verbas rescisórias, dentre outra consideradas normais para esta natureza de processo. Processos de natureza cível: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em 17 processos de natureza cível (16 processos em 31 de dezembro de 2023) com probabilidade de perda “provável”. Processos de natureza previdenciária: i) Contribuição Previdenciária Patronal: Processo no 5002300-91.2019.4.03.6100: A Fundação Antonio Prudente ingressou com a ação judicial buscando a confirmação de seu direito à imunidade das contribuições previdenciárias, de acordo com o artigo 195, §7o da Constituição Federal, sob o argumento de que, mesmo sem a renovação do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência), pós 31.12.2018, atendia aos requisitos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional (CTN). Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou o entendimento de que, apesar do CEBAS ser entendido como instrumento constitucional, apenas uma lei complementar poderia definir os requisitos para obter a imunidade. Diante de tal decisão, em março de 2021 a Fundação protocolou o pedido de CEBAS perante o Ministério da Saúde, bem como deliberou pela baixa da provisão anteriormente efetuada, considerando o prognóstico favorável diante do citado julgamento por parte do STF. Em 16 de dezembro de 2021 foi publicada a Lei Complementar 187/2021, corrigindo o vício legislativo conforme julgamento do STF. Assim, a Lei Complementar 187/2021 confirmou que apenas esse tipo de Lei poderia definir os requisitos para fruição da imunidade tributária, o que aumenta as chances de sucesso da Fundação para o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2021. No entanto, a partir de janeiro de 2022, seria necessário ter o CEBAS vigente para obter a imunidade das contribuições sociais. Mandado de Segurança no 5003726-36.2022.4.03.6100: Após a publicação da Lei Complementar 187/2021, em 18 de fevereiro de 2022 a Fundação Antonio Prudente impetrou o Mandado de Segurança no 5003726-36.2022.4.03.6100, questionando a ausência da regulamentação, conforme previsto no texto da própria lei, para que início dos seus efeitos, deveria ser regulamentada. Foi deferida a liminar para suspender a exigibilidade das contribuições sociais até que fosse editado o regulamento posterior à Lei Complementar 187/2021. Tal decisão permaneceu vigente até novembro de 2023, quando foi publicado o Decreto no 11.791/2023 que regulamentou a Lei Complementar 187/2021. Diante da publicação do referido Decreto, a liminar perdeu seu objeto, o que motivou que a Fundação impetrasse o Mandado de Segurança no 5001351-91.2024.4.03.6100, onde se discute a análise do pedido de CEBAS protocolado em março de 2021. Mandado de segurança no 5001351- 91.2024.4.03.6100: A Fundação Antonio Prudente impetrou o Mandado de Segurança no 5001351-91.2024.4.03.6100, sendo deferida a liminar para que o Ministério da Saúde analise nosso pedido de CEBAS observando exclusivamente as contrapartidas previstas no Código Tributário Nacional. Após o deferimento da liminar, o Ministério da Saúde publicou a Portaria no 1749/2024, deferindo o CEBAS da Fundação sub judice, válido até 2027. Nos termos do artigo 36 da Lei Complementar 187/2021, seus efeitos retroagirão à data de protocolo do requerimento para fins tributários, realizado em março de 2021. O valor total discutido, de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, é de aproximadamente 372 milhões de reais, sendo que a Fundação possui o valor aproximado de 208 milhões de reais depositados em juízo. ii) Contribuições devidas aos Terceiros (Sistema S): Em 30 de junho de 2024, a Fundação estabeleceu uma provisão de R$ 39.600 para o processo no 5002382- 91.2019.4.03.6100, que envolve contribuições devidas ao Sistema S (Incra, Sebrae, Sesc, Senac e FNDE). Esse valor corresponde ao período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021, com base na avaliação de risco de perda considerada como provável feita pelos advogados da Fundação, especialmente após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada em maio de 2024, que determinou que essas contribuições não estão limitadas a 20 salários-mínimos por mês. Para os períodos a partir de março de 2021, a Fundação acredita que há uma boa chance de obter isenção das contribuições por meio do CEBAS, conforme discutido no Mandado de Segurança no 5001351-91.2024.4.03.6100. Por isso, não foi constituída provisão para o período de março de 2021 em diante. Adicionalmente a Fundação Antonio Prudente impetrou Mandado de Segurança contestando a cobrança das contribuições ao Sistema S, sob a alegação de ausência de base constitucional desde a Emenda Constitucional no 33/2001 e defendendo que, se devidas, as contribuições não deveriam exceder 20 salários-mínimos/mês. Com a recente decisão do STJ, que rejeitou o limite de 20 salários-mínimos, a Fundação, baseada em recomendação sobre os riscos de perda fornecida pelos seus advogados, constituiu a provisão apenas para os valores anteriores a março de 2021. A questão sobre os valores futuros está sendo discutida em outro Mandado de Segurança, e a Fundação espera que a concessão do CEBAS isente essas contribuições a partir de março de 2021. O valor total discutido, de janeiro de 2019 a dezembro de 2024, é de aproximadamente 82 milhões de reais, sendo que R$ 90 milhões estão depositados em juízo. Em 31 de dezembro de 2024, o saldo registrado no balanço de depósitos judiciais previdenciários corresponde a R$ 298.123 (R$ 208.026 em 31 de dezembro de 2023). iii) Desdobramento: Em agosto de 2024 a referida liminar foi revogada pelo TRF (Tribunal Regional Federal) no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pela União. Diante de seu entendimento de que a decisão se baseou em fundamento jurídico incorreto, a Fundação protocolou um pedido de reconsideração e interpôs agravo interno, buscando reestabelecer os efeitos da liminar. Os julgamentos dessas solicitações ainda estão pendentes. O depósito judicial referente a competência de março a agosto/24 foi realizado em setembro/24 no valor aproximado de R$ 44 milhões, sendo R$ 35 referente ao INSS Patronal e R$ 9 milhões referente ao Sistema S. Processos com risco de perda estimados como possível: Em 31 de dezembro de 2024, a Fundação figura em 361 processos em polo passivo com risco de perda estimado como sendo possível, com montante de R$ 34.397 (em 2023 figuramos 340 processos com montante de R$ 42.068), sendo trabalhistas R$ 21.297 (R$ 19.484 em 2023) e cíveis R$ 13.099 (R$ 22.584 em 2023). 15. Finalidade social: A Fundação Antônio Prudente (doravante a “ Fundação”), sucessora por transformação da Associação Paulista de Combate ao Câncer - A.P.C.C., é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, e reger-se-á pelo Estatuto vigente (25 de julho de 2024) e pela legislação aplicável. Tem por finalidade principal e permanente o combate ao câncer, nos campos científico, técnico, assistencial e social. Sua atuação é pautada pelo caráter não lucrativo, ou seja, os excedentes financeiros obtidos não são distribuídos entre os seus dirigentes, mantenedores, fundadores, conselheiros ou equivalentes, mas sim aplicados e reinvestidos nas suas próprias atividades sociais. Ademais, também possui uma gestão transparente, prestando contas de suas atividades ao Ministério Público. a) Atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS): Em 09 de dezembro de 2023 iniciou a vigência do contrato no 018/SMS/2023, através do qual foram pactuadas as regras e remuneração diante dos atendimentos prestados aos pacientes SUS. O novo convênio firmado com a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo tem vigência pelo período de quarenta e oito meses, o que possibilita a discussão anual bem como alteração do plano de trabalho no mesmo período. O novo convênio em curso não exigi o serviço de 60% de atendimentos destinados ao SUS. Assim, o A.C. Camargo mantém sua vocação filantrópica através dos atendimentos destinados aos pacientes SUS, por meio de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo também a continuidade ao tratamento até as respectivas altas oncológicas. b) Aspectos societários: A Fundação é imune a impostos de acordo com o artigo 150, inciso