DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ordem do dia tratará dos seguintes assuntos: Aprovação da ata do XXV CBRA, encaminhada aos sócios em dia por e- mail; Prestação de Contas da atual Diretoria; Eleição de 01 membro do Conselho Curador e Outros Assuntos a critério da Assembleia. Belo Horizonte, 4 de abril de 2025. IVAN CUNHA BUSTAMANTE FILHO Presidente de Colégia CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE EDITAL DE NOMEAÇÃO A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto da Entidade no seu Artigo 17, nomeia a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral de 2025: Eduardo Luiz da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Montes Claros/MG; Lecita Marreira de Lima Barros - Secretária Municipal de Saúde de Tefé/AM; Vinicio de Faria e Andrade - Secretário Municipal de Saúde de Itaporã/MS; Fernanda Vargas Terrazas - Coordenadora Jurídica do Conasems; Tadahiro Tsubouchi - Consultor Jurídico do Conasems. Brasília-DF, 31 de março de 2025. HISHAM MOHAMAD HAMIDA Presidente do CONASEMS CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO C H I CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento em AUFF no município de Sitio do Mato /Ba, através de Contrato de Repasse nº 952699/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia 16.04.2025 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br - https://bnc.org.br/ B. J. da Lapa-BA, 3 de Abril de 2025. ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO 25/2024. Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para municípios consorciados. Habilitada a empresa CLÍNICA DE ULTRASSONOGRAFIA GERAL MANFIO LTDA., CNPJ nº 41.972.559/0001-60, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL , PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 4 de abril de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA. CNPJ 08.997.642/0001-19 Objeto: Aquisição de material DE INFORMATICA, COMPUTADORES DESKTOP ALL TEK - No valor total de R$ 11.994,00 - Processo WEB: 2753/2025 - Projeto 4840- SEOP/UFPA/FADESP- RESÍDUOS SOLIDOS (CONV 047/2022) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de material DE INFORMAATICA , Processamento de Dados (NOTEBOOK INSPIRON 15 DELL - No valor total de R$ 4.449,00 - Processo WEB: 5368/2025 - Projeto 5442- UFPA/FADESP GRANDES BAGRES DA AMAZONIA LEGAL (CONT 123/2023) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: MAZER SOLAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 03.968.346/0005-08 Objeto: Aquisição de material permanente SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF GRID - No valor total de R$ 37.345,51 - Processo WEB: 5667/2025. E a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001- 15. Objeto: Aquisição de material permanente WALLBOX 7 KW COM CABO T2 T2 DE 7 METROS ABB, no valor total de R$ 9.380,00 - web 5921, ambas em atendimento ao Projeto 5598 - HUAWEI/UFPA/FADESP - PROGRAMA HUAWEI POWER GENERATION - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 59018/2024. Objeto: Peças drone. Total de itens: 40. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 30/10/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$25.875,00. Empresa: AGROTECH SOLUCOES AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 49.140.771/0001-73. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 65212/2024. Objeto: Motobomba e conjunto de peças. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 18/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$47.426,49. Empresa: ITACIR F. CARRA & CIA LTDA - CNPJ: 01.896.486/0001-50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 - Santa Helena FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - 01 de abril de 2025 - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo 39631/2023 - Seleção Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/000-33. 4º termo aditivo para alteração de prazo de vigência e execução dos serviços, passa a ser de 460 dias, execução dos serviços 390 dias, justificado e autorizado nos autos do processo administrativo. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Jorge Luiz de Sá Riechi Superintendente - FUNTEF/PR. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA (42.168.526/0001-25). VALOR: R$ 8.450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 124/2023. Projeto: "Tecnologia dos materiais - fase 2.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CREA-RS (92.695.790/0001-95). VALOR: R$ 669,68. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 003/2020. Projeto: "Ciência rural - produção e publicação de um periódico científico.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO UNIVERSIDADE FEDERAL SAO PAULO (07.437.996/0001-46). VALOR: R$ 4.816,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EPIS, ITENS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 22 de abril de 2025 - 09 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 85.501,41 (Oitenta e cinco mil quinhentos e um reais e quarenta e um centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Travessa Pasteur, 50 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 - Ramal 2382; 2378. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em 4 de abril de 2025. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 13/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 13/2025, MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Gerador a Diesel, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1155 - FAPEMIG CAG APQ 03605-17, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 14:59h (catorze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de abril de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 15h00 (quinze horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Christiane Figueiredo Alvarenga Fialho PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 120122025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIFIED AUTOMATION GMBH. Objeto: Software SDK UA C++. Valor: EUR 13.000,00 (treze mil euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74 I, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais. Natal/RN, 01 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 046/2025 Objeto: Aquisição de Reagentes, para atender a demanda do Projeto n° 3963 - Integralização da Extensão na UFPR. Acolhimento Propostas: até 17/04/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 17/04/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Edital n° 120/2025 Objeto: Aquisição de Material Laboratorial (Reagentes e Vidrarias), para atender a demanda do Projeto n° 4042 - ANP - LACAUT - MONITORAMENTO COMBÚSTIVEL - PR - SC. Acolhimento Propostas: até 17/04/2025 às 09:00min. Data do Pregão: 17/04/2025 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira