DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Assinantes: Ailton Pereira Goulart e Noêmia de Lourdes Furtado/Noêmia de Lourdes Furtado/Superintendente Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 386/24 Objeto: Execução de obra na estação de tratamento de esgoto catingueiro, sistema de esgotamento sanitário do município de Cianorte, destacando-se: tanques de aeração e casa de sopradores, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: N W M Engenharia Eletrônica Ltda. Ordem de Serviço: 401843 Contrato: 62606 Valor: R$ 36.910.000,00 Assinatura: 11/03/2025 Prazo Vigente: 630 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 405/24 Objeto: Lote Único - Execução de obra para implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Ramilândia, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: unidade 1 - urbanização da ETE, laboratório e escritório, e unidade 2 - filtros plantados (wetlands). Recursos: Convenio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Empresa: Phytorestore Brasil Com. e Serv. de Fitorremediação. Ordem de Serviço: 401455 Contrato: 62426 Valor: R$ 1.819.690,84 Assinatura: 12/03/2025 Prazo Vigente: 660 Dias, Ordem de Serviço: 401456 Contrato: 62426 Valor: R$ 5.022.790,66 Assinatura: 12/03/2025 Prazo Vigente: 660 Dias Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1721/24 Objeto: Serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Capitão Leônidas Marques-PR. Recursos: Caixa. Empresa: Sanecons Saneamento Construção e Serviços Ltda. OS: 401859 Contrato: 62616 Valor: R$ 171.120,03 Assinatura: 14/03/2025 Prazo Vigente: 330 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQUISIÇÕES. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LOTES O Secretário do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativa que consta nos autos do processo SEI nº 00317.000987/2024-84, comunica a revogação parcial dos lotes da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, atingindo os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, em virtude da identificação de fato superveniente que compromete a vantajosidade da contratação. A decisão visa resguardar o interesse público e evitar contratações ineficientes ou onerosas, assegurando a eficiência, economicidade e a legalidade. Informações através do endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/mural e https://portaldecompraspublicas.com.br e junto ao Setor de Licitação da SEAGRO/PI com endereço na BR 343, KM 10, Bairro Gurupi, CEP 64.091-210, em Teresina - PI. FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003062/2024-26 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para Obra para implantação de 5.345,80 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de COCAL DOS ALVES - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/ https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 24 de ABRIL de 2025.Valor global estimado: R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) Teresina -PI, 2 de abril de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.372; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Medley; R$ 750.000,00; 27/03/2025 / PR-05.373; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo FSA/2018; Boulevard Filmes Ltda; Noel Rosa - Um Espírito Circulante (ex - A Vila dos Três Apitos); R$ 50.000,00; 31/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.518; Leonardo Garcia & Cia Ltda; Mateína; 01; 06/03/2025; Inclusão de Interveniente. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, juntamente com a Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, torna pública a ata de julgamento da habilitação do sétimo pedido de credenciamento no certame em epígrafe. Processo 23/0400-0000574-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 188 do Diário Oficial da União, do dia 12.01.2024. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 4 de abril de 2025. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2023/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000044/2023.63. Empresa: Amâncio da Silva & Cia Ltda-EPP, CNPJ nº 07.182.438/0001-87. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 240 dias. Prazo de execução: 240 dias. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário: Carla Jordana Aparecida Rodrigues Meneses, CEL QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Francivalda Costa Amâncio da Silva, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023/SEINF. Processo administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: Sam Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 4 meses. Prazo de execução: 4 meses. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário: Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002833/2021.80. Empresa: RJP Empreendimentos Ltda-EPP, CNPJ nº 12.092.312/0001-51. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 03 meses. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Rhenno Jamil Tebet Paiva, pela Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014261/2023.76. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNBPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contratonº 035/2023/SEINF a 1ª reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 661.872,64 correspondente a plus de 18,40% sobre o valor inicialmente Contratado, em face do acréscimo de serviço, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.597.938,01 para R$ 4.259.810,65. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada. Espécie Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000326/2021.10. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura: 28/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19102.001055/2023.11. Empresa: Monteiro & Monteiro Construções Ltda, CNPJ nº 00.415.411/0001-48. Objeto: alterar cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 50 (cinquenta) dias. Prazo de vigência: 50 (cinquenta) dias. Data da assinatura: 28/03/2025. Signatários: Anderson Carvalho de Matos - CEL QOCBM, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima - CBMRR, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Antônio Carvalho Monteiro Filho, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo administrativo nº 17101.014257/2023.16. Empresa: Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-72. Objeto: cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 036/2023/SEINF. Preço: Fica aditada ao Contrato nº. 036/2023/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com reflexo financeiro no valor de R$ 725.019,45 (setecentos e vinte e cinco mil dezenove reais e quarenta e cinco centavos), representando uma plus de 39,23% (trinta e nove e vinte e três por cento) sobre o valor inicialmente contratado, em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 734.743,51 (setecentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos) e da supressão de serviços no valor de R$ 9.724,06 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e seis centavos), com um impacto financeiro de 18,45% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.929.495,06 (três milhões novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e seis centavos) para R$ 4.654.514,51 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 27/03/2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023/SEINF. Processo administrativo nº 27101.001331/2022.07. Empresa: SAM Engenharia Ltda, CNPJ nº 43.550.071/0001-70. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 04 meses. Prazo de execução: 04 meses. Data da assinatura: 27/03/2025. Signatário: Síria Maria Mota Bezerra, Secretária de Estado dos Povos Indígenas, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Solange Oliveira Cavalcante, pela Contratada. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda, CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula quarta - do prazo e cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 28/03/2025. Signatários: Márcio Glayton Araujo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UERR PROCESSO: 17201.004180/2024.11 OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, pertinentes à execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 951516/2023. DATA DA SESSÃO: 24/04/2025 HORA: 11:00 (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Coordenadoria Seccional de Contratação e Licitação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta- feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 4 de abril de 2025. ANA PAULA MATOS RIBEIRO Presidente da COSLIC/UERR