DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: DESIGNE ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - 07.709.325/0001-97 Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$ 20.280.055,56 (vinte milhões, duzentos e oitenta mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Palmas -TO, 1º de abril de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 A Presidente da Comissão de Contratação da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica Nº 90009/2024, Processo Administrativo nº 2024/38960/000500, que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. EMPRESA: CONSÓRCIO RIVOLI AMBIENGER Aplicará o desconto de 25,00%, sendo o valor total adjudicado de R$ 146.408.329,74 (cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). O resultado completo encontra-se disponível no site www.gov.br/compras. Palmas -TO, 17 de fevereiro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Agência Tocantinense de Saneamento do Estado do Tocantins, torna público que realizará a licitação abaixo: Processo: 2024/38970/000178 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90012/2025 Uasg: 926282 Objeto: Contratação de empresa com capacidade técnica para realizar serviços de construção da lagoa com sistema de infiltração da água proveniente de descarga com resíduos do processo de filtragem e limpeza diária dos filtros utilizados para fornecimento de água tratada para a população local do município de Riachinho - TO. Data de abertura: 19 de maio de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 31 de março de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari e empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-09 CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022 O objeto do presente Termo de Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Buj a r i / AC . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 13 de março de 2024, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 10 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. Bujari-AC, 16 de janeiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal; KALINE REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto O Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari e empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001-09 CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022. O objeto do presente Termo de Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Buj a r i / AC . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 11 de agosto de 2024, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 08 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. Bujari-AC, 14 de junho de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal; KALINE REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 61/2022 Prefeitura Municipal de Bujari e empresa CK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.600 314/0001- 09 CONTRATO 069/2022 - Tomada de Preços Nº 00001/2022. O objeto do presente Termo de Contrato é a Construção do Mercado Municipal, localizado no Município de Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento tem fundamento na Lei Federal 8666/93, art. 57, §1º. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. PERÍODO: Fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 09 de janeiro de 2025, ficando a execução e a vigência do contrato até o dia 08 de junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. Bujari-AC, 12 de novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA; Gestor Municipal; KALINE REBOUÇAS DE SOUZA; Sócio - Proprietário PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 Processo Administrativo n° 2.507/2024, Convênio n° 944289/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, Concorrência nº 016/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: C. Pinheiro Lima Construtora LTDA, CNPJ nº 05.989.042/0001-10 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de Empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais, no Município de Cruzeiro do Sul/AC. Valor global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 20.605.0010.1.041/ Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 / Fonte de Recursos: 0700 Convênio Nº 944289/2023/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 19 de março de 2025 Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA - C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA - Representante legal da Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 Concorrência nº 017/2024, Convênio Nº 909679/2021/DPCN/MD, Processo Administrativo n° 2.789/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: Perfurações Vale ltda, CNPJ nº 09.079.590/0001-64 Fundamento Jurídico: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água. Valor Global: R$ 496.429,56 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 / Convênio nº 909679/2021/DPCN/MD Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato Data da Assinatura: 11 de março de 2025. Assinam: José de Souza Lima, Prefeito Municipal. E Antônio Augusto Freitas do Vale - Perfurações Vale LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 022/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, com capacidade mínima de 20 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 547.000,00 (quinhentos e quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0028.1.097 - Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM, 1600 - SUS e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Renato Ianelli, representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 01-2025, PROCESSO Nº 001/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, CONVÊNIO Nº 925082/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: R$ 2.849.964,24 (DOIS NILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Marechal Thaumaturgo-AC, 20 de março de 2025. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO. Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Aquisição de Pneus, e Câmaras de Ar, data/horário: 17 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis-AL, 3 de abril de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2025- TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 23 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTE, GRUPO GERADOR, BOMBEIROS CIVIS, BANHEIROS QUÍMICOS E BARRICADA, PARA OFERECER ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 4 de abril de 2025. FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 22 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA FORMA DE SERVIÇO CONTÍNUO, PARA FORNECER LICENÇA DE USO PARTICULAR DE SISTEMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADO AO CIDADÃO MOBILE E WEB INTEGRADOS E EM SERVIDOR VIRTUAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS E INDICADORES DAS UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://licitanet.com.br/Informações: [email protected]. Água Branca, 4 de abril de 2025. MACEL GALDINO BEZERRA Secretário Municipal de Saúde