DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL 3 de abril de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 66/2025 (90066/2025) UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 066/2025 (90066/2025) UASG Nº 926703 Processo nº: 5800.062253/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - DENTISTICA 1. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió-AL, 2 de abril de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: Credenciamento de Instituições Privadas de assistência à saúde, visando realizar a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para tal objetivo, estará recebendo a partir do dia 08 a 30 de abril de 2025 , no horário das 08h às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, no setor de licitações, os requerimentos e documentos pertinentes ao credenciamento. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.monteiropolis.al.gov.br Monteirópolis AL, 4 de abril de 2025. ISAQUE SILVA MELO Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao PNAE, data/horário: 21 de abril de 2025, às 09:30hs (horário de Brasília). através da Plataforma: BNC. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:30hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis-AL, 4 de abril de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 05/2025 (SEGUNDA CHAMADA), fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e Itens exclusivos. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 23 de abril de 2025, às 09 horas. JONILSON SANTOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADM: Nº 02040014/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, em sistema construtivo convencional, localizada no Município de São Miguel dos Campos/AL. A autoridade máxima do MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 98/2023 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o procedimento licitatório acima especificado e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório, declarando vencedora do certame a licitante A2 ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 54.951.803/0001-50, com proposta readequada no valor global de R$ 1.717.436,91 (um milhão e setecentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos). GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024 CONTRATANTE: Município de Teotônio Vilela/AL. CONTRATADA: Construtora Tambaú LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 019/2024, originado da Tomada de Preços nº 010/2023, referente à contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à construção de 04 (quatro) auditórios em Unidades Básicas de Saúde. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado até 17 de junho de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 08 (oito) meses, de 08 de abril de 2025 a 08 de dezembro de 2025. VALOR: Mantido o saldo remanescente de R$ 328.538,82 (trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 57, §1°, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: Fundo Municipal de Saúde; Elemento de despesa: Obras e Instalações; Fonte de recurso: Transferência da União referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de 02 (duas) Pá Carregadeira - Data/Horário: 25 de ABRIL de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em Serviços Funerários, incluindo o fornecimento de urna, ornamentação e translado a fim de atender as Famílias Carentes do Município de União dos Palmares/AL - Data/Horário: 25 de ABRIL de 2025, às 14:00 (catorze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90018/2025 UASG Nº 982887 Processo Administrativo nº 2170005/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 07/04/2025 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 07/04/2025 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 8h30min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa-AL, 4 de abril de 2025 JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.1/2024/CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo 0813.455.2024-SEMSA/PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 006.1/2024-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de referência- Anexo I do Edital. Bem como o julgamento efetuado pela Agente de contratação: Juliana Raísa Machado dos Santos, adjudicando objeto licitado às empresas vencedoras: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001-26; ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 60, 61, 63, 66, 68, 72, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98,106, 107, 108, 109, no valor total: R$ 265.465,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; ITENS: 15, 19, 22, 31, 32, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 86, 87, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 113, no valor total: R$ 282.464,80 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Itaubal-AP, 1º de abril de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.1/2024/CL/PMI Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, o Sr. Jaisom da Costa Picanço, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Pregão Eletrônico nº 006.1/2024/CL/PMI e tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Correlatos, de forma que melhor atenda às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaubal, conforme o termo de referência, e tem como vencedores as licitantes: L.A DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.864.207/0001- 26; ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 56, 57, 60, 61, 63, 66, 68, 72, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98,106, 107, 108, 109, no valor total: R$ 265.465,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.580.442/0001-78; ITENS: 15, 19, 22, 31, 32, 38, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 54, 55, 59, 64, 65, 67, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 86, 87, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 113, no valor total: R$ 282.464,80 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Itaubal-AP, 1º de abril de 2025. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito