DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/04/2025 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 05.02.2025/002 -SEMUSA/PMLJ. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 08/04/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/04/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/04/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 4 de abril de 2025. ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 2.364/2024-SEMSA/PMM. A Prefeitura Municipal de MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 24/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90028/2025. Macapá-AP, 4 de abril de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0093/2025 - SEMOB/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PREDIOS EM GERAIS, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: CASA URBANA LTDA, CNPJ: 31.710.852/0001-04, Valor Proposta: R$ 69.990.398,71 (Sessenta e nove milhões, novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 27 de março de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n° 1108/2025- SEMED/PMM. O presente Termo de Referência tem por escopo subsidiar os procedimentos para o Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁS E UTENSILIOS EM GERAL PARA RENOVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES - ANEXO I do Edital. Dia da disputa de preços: 25/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90029/2025 (UASG980605) Macapá-AP, 4 de abril de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contrato nº 06/2025-SEMSA/PMPBA - firmado com CLÍNICA BETHESDA LTDA, CNPJ: 24.050.129/0001-72. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 18/02/2026. VALOR: R$ 5.148.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 1.444/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME/PMS, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 01/04/2025, fica ADIADO para o dia 22/04/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 3 de abril de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Adesão ARP Nº 001/2025-GAAD-SEMED/FME/PMVJ PROCESSO ADMINISTRATIVO: 757/2025- GAAD-SEMED/FME/PMVJ Partes: Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1565/2024-PMVJ, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024-PMVJ. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, AMAPÁ, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, o que faz com supedâneo na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari-PMVJ, CNPJ Nº 00.720.553/0001-19, OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO JARI-AP, FORNECEDOR: EDER B. SERRÃO-EPP, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, VALOR REGISTRADO: R$ 699.876,50 (Seiscentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos ). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6082/2024 -SEMOLP A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 003/2025 - CCC. PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6082/2024 -SEMOLP OBJETO: Contratação de obras de engenharia para construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural no Município de Coari/AM. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/04/2025 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/05/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 22/05/2025 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/05/2025 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari-AM, 4 de abril de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Encontra-se aberta, na Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Iranduba, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL E DA ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021. Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá dia 17 de abril de 2025, as 09h30 (nove e trinta horas), horário local, no auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, s/n°, Centro, em Iranduba/AM. O Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2025, estará disponível na sede da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Iranduba no período de segunda a sexta- feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: [email protected], e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 4 de abril de 2025. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, com café da manhã, destinados a acomodação de profissionais e colaboradores de outras localidades à serviço da Administração Municipal em seus diversos setores de atuação no Município, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 09/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 22/04/2025 até as 0h horário; data e hora final das propostas: 25/04/2025 às 8h: data de abertura das propostas - Sessão pública: 25/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí-AM, 4 de abril de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Manacapuru/Am, através da Secretaria Municipal de Governo- SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 00062103.2025.0003. ABERTURA: 23/04/2025 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ ou na Comissão de Contratação, a partir de 08/04/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 4 de abril de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação