DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700217 217 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, torna público a alteração sobre a matéria publicada no Diário Oficial da União pág. 252, Seção 3, no dia 18/03/2025, referente as CHAMADAS PÚBLICAS 001 e 002/2025/ SEMED/ PMM, alterando o item 01 da Chamada Pública nº 001/2025 e alterando os itens 09, 11 e 13 da Chamada Pública 002/2025- SEMED/PMM, seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro - CEP: 69.490-000 - Maraã/AM ou no site do Portal da Transparência https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 4 de abril de 2025. RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto: "CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CAMINHOM DAS INDIAS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 29 de abril de 2025, às 09h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 4 de abril de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: ANTONIO J S MAC I E L ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Tomada de Preços Nº 6/2022. Objeto da licitação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS- AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 20/3/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato n° 100/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025, DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil; Leia-se: Valor do Contrato: R$ 316.950,34. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil - R$ 91.075,67; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 225.874,67. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato n° 101/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025 DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.478,15. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 277.060,18. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil - R$ 51.185,51; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 225.874,67. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato n° 98/2024 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025, DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 328.527,10. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa de Trabalho: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 711 - Defesa Civil - R$ 17.752,84; Fonte de Recursos: 010 - R$ 310.774,26. Leia-se: Valor do Contrato: R$ 318.354,10. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 03.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS); Programa: 08 244 0034 2054 0000 Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 711 - Defesa Civil - R$ 17.752,84; Fonte: 010 - Recurso Próprio - R$ 300.601,26. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Contrato n° 001/2025 publicado no D.O.M Nº 3771 de 7/1/2025, DOU Nº 9, Página 175, Seção 3 de 14/1/2025 e Site da Prefeitura: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 197.475,31. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; Programa de Trabalho: 06.182.0022.2070.0000- Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 2.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc.Anterior) - (711 - Defesa Civil); Leia-se: Valor do Contrato: R$ 687.356,85. Vigência do Contrato: 90 dias. Unidade: 08.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; Programa: 06.182.0022.2070.0000- Encargos com ações em Resposta a Desastres Naturais; Despesa: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: STN - 2.899 - Outros Recursos Vinculados (Exerc.Anterior) - (711 - Defesa Civil) - R$ 461.482,18; Fonte de Recursos: STN - 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - R$ 225.874,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo do Contrato 050/2022 - Tomada de Preços 020/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Danilu Construções Ltda - CNPJ 05.606.260/0001-29; Objeto: "contratação de pessoa jurídica para construção do Centro de Convivência do Idoso no município - 1ª etapa"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 050/2022 por mais 120 dias, passando a viger de 20/02/2025 e o término computado para a data de 19/06/2025; Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. Espécie: 7º Termo Aditivo do Contrato 061/2022 - Tomada De Preços 024/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada na reforma e ampliação do Estádio de Pauini"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 061/2022 por mais 90 dias, passando a viger de 21/03/2025 e o término computado para a data de 18/06/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 034/2024 - Concorrência 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Biosolar Consultoria e Engenharia Ltda CNPJ 21.408.244/0001-88; Objeto: "contratação de empresa para reforma e ampliação do ginásio poliesportivo Joaquim Balbino Neto no município, objeto da emenda parlamentar 011/2024"; Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 034/2024 por mais 150 dias, passando a viger de 09/02/2025 e o término computado para a data de 08/07/2025. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registros de Preços nº 028/2025- Pregão Presencial 008/2025-CPL Aos 04 dias de abril de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura", resultante(s) do Pregão Presencial 008/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 003/010/2025, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S Amazon Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, para todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-900-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 2-400-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 3-400- UND- R$63,00- Premium Ink/544; 4-400-UND- R$63,00- Premium Ink/544; 5-400-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 6-300-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 7-300-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 8-300-UND- R$63,50- Premium Ink/644; 9-200-UND- R$202,00- Uniprint/544; 10-400-UND- R$312,00-Premium Quality/3442; 11-200-UND- R$180,00- Premium/Quality/3260; 12-40-UND- R$163,00 -Uniprint/ M426; 13-400-UND- R$200,00- Premium Quality/TN2370; 14-80-UND- R$182,00- Remium Quality/MLT- D204L; 15-30-UND- R$292,00- Premium Quality/E260; 16-50-UND- R$200,00- Uniprint/218ª; 17-80-UND- R$126,00- Uniprint/580; 18-50-UND- R$485,00- Premium Quality/6510; 19-25-UND- R$235,00- Uniprint/258X; 20-50-UND- R$180,00- Uniprint/248ª; 21-25-UND- R$148,00- TN580/Brother; 22-15-UND- R$377,00- TN2370/Brother AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 008/2025, que viabiliza a eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura, a Empresa vencedora: C.F.S Amazon Ltda (37.992.087/0001-30) para todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 594.450,00; Determinar ao setor competente a convocação da empresa vencedora para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 3 de abril de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Extrato Termo de Contrato nº 41/2025, Ouriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.020/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29; objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3, Obra do novo PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro Santa Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 3.355.543,73 (Três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.02.05 - Secretária Municipal de Saúde/ 02.03.04 - Fundo Municipal de Saúde; Funcional: 10.30/302.0051.2041 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde / 10.302.0051.2024 - Operação das ações de Assistência a Saúde para carente; ; Ficha: 195/471/474; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 601 - Repasse do Ministério da Saúde/Fundo Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.020/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) TIPO 3, obra do novo PAC PROPOSTA Nº 12093.6830001/24-00 / MINISTÉRIO DA SAÚDE, no Bairro Santa Teresinha do município de São Paulo de Olivença/AM - SEMSA, empresa vencedora: ÍCONE DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 19.190.804/0001-29, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 3.355.543,73 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). São Paulo de Olivença-AM, 2 de abril de 2025. NAZARENO SOUZA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2025 Processo: 110/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche no bairro Santa Teresinha do Município de São Paulo de Olivença/AM -FNDE- Creche Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO Nº 960693/2024, data de abertura: 16/04/2025, 10:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença-AM, 3 de abril de 2025 CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Agente de Contratação