DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tabatinga-AM, 4 de abril de 2025. RAINER DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2025 - CEC/PMTBT O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 05/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a Contratação, sob Registro de Preços, para Prestação de Serviço de Transporte Modal Aéreo Nacional de Hemoderivados e Hemocomponentes Modalidade Imediato (TBT/MAO - MAO/TBT) de Tabatinga/AM, visto que houve a necessidade de ajustes no Edital. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 23/04/2025 às 14h30min (horário local). Tabatinga-AM, 1º de abril de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA p/Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Estruturação da Cadeia Produtivada Da Pesca Artesanal no Municipio de Tefé/AM, do Munícipio de Tefé, nova data da sessão: 17/04/2025, às 10:00 da manhã, horário Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser feita também a retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e no e-mail: semaflicitacã[email protected] ou através do portal da transparência do Município de Tefé. Tefé-AM, 4 de abril de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS - 2025 Espécie e Data: Carta Contrato nº. 62/2025, celebrado em 18/03/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 229.XXX.112-72.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para ASSOCIAÇÃO CASA AZUL PRÓ - PCD DO MÉDIO SOLIMÕES MATRIZ/TEFÉ, situado na Rua: Álvaro Maia nº 278, Bairro: Monte Castelo, Tefé/ Amazonas, VALOR MENSAL: em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com o valor R$ 24.000.00 (vinte e quatro mil reais) . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIO, 02 13 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade: 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Código Reduzido: 08 - Proj/Ativ: 08 244 0034 2083 0000 - Encargos com Programa-Piso de Alta Complexidade I - Criança e Adolescente Elemento da Despesa 3.390.36.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 18 de março de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 63/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: FRANCIVAL DE SOUZA CARVALHO, inscrita no CPF nº 603.XXX.702- 20.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para BIBLIOTECA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CRECHE ESTHER LIMA. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com o valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 - Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 64/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: IVANILDO COSTA PINTO, inscrita no CPF nº 754.XXX.702-06 OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para SEDE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO DISTRITO DO CAIAMBÉ.VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 06 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 06.12.361.0061;Rede Física Fundamental Projeto Atividade: 06.12.361.0061.3015.0000 - Locação de Imóveis para o funcionamento do ensina fundamental Código Reduzido: 625 Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pessoas Física Fonte: 0.12.011-001 001- Recursos. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 65/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: GILCÉLIA GUALBERTO DE LIMA, inscrita no CPF nº 613.XXX.952- 34.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO SEBASTIÃO, situado na Comunidade Projeto MAPI - Igarapé do Pavão - Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 66/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: PAULIANE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF: 087.XXX.212-47.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ESTOQUE E FRIGORÍFICO DA SEMEEC, situado na Rua Rouxinol, nº 408. Bairro: Fonte Boa - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), com o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERV I ÇO : Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025 ,Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 67/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: J. A. FONSECA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 01.221.677/0001- 12.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL ESTHER LIMA, situado na Vila de Caiambé - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com o valor global R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 68/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: JURANDIR ALVES DE LIMA, inscrita no CPF: 014.XXX.002-17; OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE LIMA, situado na Comunidade Igarapé Açú, nº 326. Bairro: Zona Rural, Lago do Caiambé - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11.PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 69/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ, entidade religiosa, inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001- 69. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a CRECHE CRIANÇA FELIZ, situado na Rua Espírito Santo, s/nº. Bairro: Santa Luzia - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o valor global R$ 90.000,00 (noventa mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Tefé; Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 70/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa, inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001-69.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALISTO PEREIRA CAVALCANTE, situado na Rua Minas Gerais, s/nº. Bairro: Santo Antônio - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 6.000,00 (seis mil reais), com o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11,PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 71/2025, celebrado em 06/01/2025; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa, inscrita no CNPJ n. 04.626.545/0001-69.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, situado na Rua José Luciano Rodrigues Alves, nº 297. Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIO; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025,Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 72/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: VENILSON FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF n. 910.XXX.152- 53.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NOSSA SENHORA APARECIDA, situado na Rua José Luciano Rodrigues Alves, nº 297. Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), com o valor R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11.PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 73/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO ROSINEIDE DA SILVA ALEXANDRE, inscrita no CPF n. 929.XXX.402- 34.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.VALOR MENSAL: em R$ 1.000,00 (um mil reais), com o valor R$ 12.000,00 (doze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11; PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025.