DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MENSAL: em R$ 3.000,00 (três mil reais), com o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 75/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: PAULO JORGE RODRIGUES, inscrita no CPF n. 613.XXX.382-20. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER, situado na Estrada da Emade, Comunidade Boa Vontade (km 11) - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 76/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: ALFREDO KEMPINSKI DA SILVA, inscrito no CPF n. 027.XXX.459-53. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA CRECHE ESTHER LIMA , situado na Rua São Sebastião, nº.18. Bairro: Centro Distrito do Caiambé - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 8.000,00 (oito mil reais), com o valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 77/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001- 15.CONTRATADO: ALDEVIO MOREIRA PERES, inscrita no CPF n. 124.XXX.262-53. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA RAIO DO SOL, situado na Estrada da Emade, nº 610, km 06 zona Rural - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com o valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02- Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 78/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O ANTONIO S DE SOUSA COMERCIAL, inscrita no CNPJ: 04.827.720/0001-86.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALISTO PEREIRA CAVALCANTE, situado na Travessa São Bento, nº 35. Bairro: Santa Luzia - Tefé- Amazonas. VALOR MENSAL: em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 79/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.CO N T R AT A D O JORGE PENHA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 939.XXX.362-53OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ANEXO DA ESCOLA S ÃO JOSÉ JENIPAUA.VALOR MENSAL: em R$ 1.000,00 (um mil reais), com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO, Órgão 02 - Prefeitura Municipal de Tefé, Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11 PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025; Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 80/2025, celebrado em 06/01/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CONTRATADO FRANCISCO DE ASSIS CRISOSTOMO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: 013.XXX.672-19. OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ADONAI, situado na Aldeia Nova Aliança, no Igarapé do Patuá - Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025, Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 81/2025, celebrado em 03/03/2025. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CO N T R AT A D O : ERILANE DA SILVA GAMA, inscrita no CPF: 014.XXX.012-39.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ADONAI, situado na Comunidade Fonte de Água viva - Lago de Tefé - Tefé/AM.VALOR MENSAL: R$ 3000,00 (trezentos reais), com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2025, Tefé/AM; 03 de março de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 82/2025, celebrado em 03/03/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: MARIA TEREZA FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF: 571.XXX.502-97.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ANEXO DA CASA DOS PROFESSORES FONTE AGUA VIVA, situado na Comunidade Fonte de Água viva- Tefé/Amazonas. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais), com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2025; Tefé/AM; 03 de março de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 83/2025, celebrado em 03/03/2025.CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15; CONTRATADO: LEVI GUIMARÃES DA SILVA, inscrita no CPF: 062.XXX.082-08.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para o ANEXO 2 DA CASA DOS PROFESSORES FONTE AGUA VIVA, situado na Comunidade Fonte de Água viva - Lago de Tefé. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais), com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO, Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11, PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de março de 2025. Tefé/AM; 03 de março de 2025. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 87/2025, celebrado em 03/03/2025. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. CONTRATADO: VENEZA CALDEIRA RODRIGUES, CPF/MF sob o nº 233.XXX.782-91.OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a Contrato de Locação do Imóvel, para a CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE DO SACAÍ, situado na Comunidade Sacaí - Lago do Caiambé, VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com o valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11,PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Prestação dos serviços pelo período de 10 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art.107 da Lei 14.133/2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2025. Tefé/AM; 06 de janeiro de 2025. NICSOM MARREIRA LIMA -Prefeito Municipal de Tefé ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 A Comissão de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 030, de 03 de abril de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital do Chamamento Público nº 006/2025, processo administrativo nº 098/2025. Visando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de encadernação e xerox para atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 07/04/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 4 de abril de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 0091/2025. EDITAL Nº: 0014/2025 O Ord. de Desp./Pref. Mun. de Abaré/BA, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 21 de abril de 2025, às 08h:00min. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de peças originais diversas e em geral, componentes e acessórios de reposição, incluindo serviços mecânicos, retífica de motores, manutenção elétrica, funilaria e pintura, refrigeração, alinhamento e balanceamento e torneiro mecânico nos veículos (leves, médios e pesados) oficiais da frota municipal de Abaré/BA, de acordo com especificações e detalhamento, contidos no Termo de Referência Anexo I ao Edital. TIPO: MAIOR DESCONTO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°' S:123/2006 e 147/2014. Infor. Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda à sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail:[email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré/BA, 4 de abril de 2025. VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 040/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001–66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990–000, Alcobaça –Bahia. CONTRATADA: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.032.302/0001-00, com sede à Rua Reginaldo Muritiba do Lago, s/n - área 20, Bairro Registro, Cidade de Feira de Santana - Estado da Bahia, CEP: 44.073-010. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 010/2024/CONDER E DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CÓPIA EM ANEXO I), PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005/2021, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II). FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL: R$ 6.599.067,00 (seis milhões e quinhentos e noventa e nove mil e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 01/04/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.