DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700220 220 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO N 250/2023 CONCORRENCIA PUBLICA SRP N CP 03/2023 contratante município de alcobaça, ba, inscrito no cnpj sob o n 13.761.721/0001–66, com sede na praça são bernardo, n 330, cep 45.990–000, alcobaça –bahia. contratada: rodrigues e caires ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida rio são francisco, n 17, bairro aracy alves pinto, cidade de serra dos aimorés, estado minas gerais, cep n 39.868-000, inscrita no cnpj sob o n 22.753.588/0001-97. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em cbuq da rua 09 (professor gerson medeiros), localizada no bairro palmeiras na sede deste município de alcobaça/ba, oriundo do contrato de repasse nº 846174/2017/mcidade/caixa. fundamento legal lei n 8.666/93 e suas alterações. valor total: r$ 568.228,07 (quinhentos e sessenta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e sete centavos). vigência: o prazo de duração deste contrato será de 26/09/2023 a 26/09/2024, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO N 251/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N CP 04/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n 13.761.721/0001–66, com sede na Praça São Bernardo, n 330, CEP 45.990–000, Alcobaça –Bahia. CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São Francisco, n 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais, CEP N 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o n 22.753.588/0001-97. OBJETO Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas 08 e 09, localizada no bairro Palmeiras na sede deste município de Alcobaça/BA, oriundo do Contrato de Repasse nº 885697/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL R$ 736.480,68 (setecentos e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 26/09/2023 a 26/09/2024, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº CP 06/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001–66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990–000, Alcobaça –Bahia. CONTRATADA: RODRIGUES E CAIRES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Rio São Francisco, nº 17, Bairro Aracy Alves Pinto, Cidade de Serra Dos Aimorés, Estado Minas Gerais, CEP: Nº 39.868-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.753.588/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ das ruas 04 e 07, localizadas no bairro Palmeiras na sede deste Município de Alcobaça/BA, oriundo do Contrato de Repasse nº 866088/2018/MCIDADE/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 432.357,14 (quatrocentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 27/09/2023 a 27/09/2024, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Hospitalares fracassados e desertos nos Pregões nº 003/2024 e nº 005/2024 além de outros medicamentos destinados ao atendimento das unidades da Atenção Especializada vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras. Sessão de Abertura: 17/04/2025 às 08:30 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barreiras/BA, 4 de abril de 2025. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 018-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de fogos de artifício para comemorações das festividades no município de Boquira. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 07/04/2025. Sessão: às 09:00h do dia 22/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 4 de abril de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Aquisição de veículo zero km tipo pick-up para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Botuporã-BA , conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/04/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 4 de abril de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e gravação de spot, inserções em rádio AM e/ou FM e direção, produção, apresentação e gravação de programas institucionais para divulgação de informativos, dos atos, programas, obras, serviços, avisos, notícias, matérias, roteiros e campanhas de interesse do município a ser veiculado em emissoras de rádios AM/FM local, visando atender as demandas das Secretarias do MUNICÍPIO DE BURITIRAMA / BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 13h30min no site https://bnccompras.com. Fim de recebimento das propostas: 17/04/2025 às 07h30min e início previsto da disputa: 17/04/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h Em 4 de abril de 2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, objetivando a prestação de serviços de preparação e fornecimento parcelado de refeições em favor das Secretarias Municipais deste município, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Ed i t a l , contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 11/04/2025 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 4 de abril de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PA Nº 0328/25 Objeto: Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa para o eventual fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais, para veículos automotores leves, semi leves, pesados e máquinas, dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota do município de Campo Formoso/BA tipo maior desconto Data Sessão: 22/04/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt- br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000062/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA,Em 4 de abril de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA CRECHE LOCALIZADA NA AVENIDA HELENA CHAVES CONFORME CONVÊNIO Nº 656658/2009, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA CONSTRUTORA MARTOURO LTDA, inscrita no CNPJ SOB O 44.861.608/0001-86, sediada na RUA RUI BARBOSA, 940, CENTRO - CEP: 45600-220, ITABUNA - BA, neste ato representada pelo SR. TARCISIO RODR I G U ES MARTINS. VALOR GLOBAL R$ 1.299.879,57 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). DATA DE ASSINAT U R A : 28/03/2025. VIGÊNCIA: 28/03/2025 À 31/12/2025. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO - Prefeito municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo N° 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieiras, Cnpj Sob nº. 13.817.804/0001-20; Contratado: Construtora Martouro Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O 44.861.608/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia Visando A Execução do Término da Creche Localizada Na Avenida Helena Chaves Conforme Convênio nº 656658/2009, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.299.879,57 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021; Ato de Homologação e Adjudicação: Ce 001/2025; Data: 28/03/2025. Adalberto Cardoso dos Santos Neto - Agente de Contratação. PAULO CÉSAR RAMOS CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 90013/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos destinados às oficinas promovidas pela Secretaria de Assistência Social do município de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected]. Candiba/BA, 4 de abril de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0131/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2025, Processo Administrativo n° 0131/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar complementar para alunos da rede pública municipal de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados. Através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 4 de abril de 2025. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação