DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: 45.242.068 Antero Goncalves da Silva, CNPJ: 45.242.068/0001-15, Valor: R$ 30.240,00; Capim Grosso - BA, 4 de abril de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n 021/2025 PA n 094/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (CONTROLADOS PORTARIA 344/98), SOLUÇÕES, PENSO E SANEAN T ES , DESTINADOS ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES/BA. Abertura: às 10:00h do dia 22/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do e- mail: [email protected]. Castro Alves - BA, 4 de abril de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para execução de serviços de abertura de valas, compactação de solo, limpeza e manutenção de vias, estradas vicinais, açudes, barragens, dentre outros, para atender às demandas do Município de Caturama-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 24 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 005/2025. Caturama-BA, 04 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Caturama - BA torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 006/2025, regido pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal de Caturama-BA, CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 22 de abril de 2025, as 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 006/2025. Caturama-BA, 4 de abril de 2025. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025DVFMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, realizará no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 10 de abril de 2025 das 08 às 14h DISPENSA ELETRÔNICA, para Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Controle de ponto Facial Controle Acesso Facial 3000 faces + Proximidade, Configuração e Ativação Remota + Software para 600 colaboradores e 1 CNPJ, Ativação e treinamento remoto para atender a Secretaria de Saúde do Município de Cícero Dantas BA. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas -BA, 4 de abril de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Agentes de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de materiais odontológicos, destinados à manutenção do Programa Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Certame: 22/04/2025 - 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento contínuo e regular de água mineral, em embalagens de diversos volumes, para atender às necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração e Transparência Pública do município de Cícero Dantas - BA. Certame: 22/04/2025 - 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de Hortifrúti (frutas e verduras - in natura), para atender as necessidades das Secretarias De Administração e Transparência Pública, Saúde e Assistência Social de Cícero Dantas - BA. Certame: 22/04/2025 - 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento de Equipamentos Eletroeletrônicos destinados a manutenção dos Fundos Municipais: Assistência Social, Educação, Saúde e Secretarias vinculadas a Administração do Município de Cícero Dantas - BA. Certame: 22/04/2025 - 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de assessoria e consultoria à Secretaria Municipal de Educação, com foco na capacitação e treinamento de servidores para a execução adequada das atividades administrativas relacionadas aos programas: PNAE, PNATE, PETE-BA e PDDE, no município de Cícero Dantas/BA. Certame: 25/04/2025 - 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, para prestação de serviços de áudios e visuais, nos meios de comunicação de rádio com difusão sonora e publicidade e divulgação em mídias audiovisuais, bem como serviços de filmagem e gravação destinado as atividades administrativas para atender as necessidades e interesses da administração pública do município de Cícero Dantas/Bahia. Certame: 25/04/2025 - 09h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 4 de abril de 2025. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo n° 039/2025 e Ata de Registro de Preços n' 006/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 44.861.317/0001-98. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmeras de ar novo, para atender as necessidades da frota dos veículos deste município. O valor do contrato é de R$ 1.439.346,50 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 28/03/2025 a 28/03/2026 Cel. João Sá/BA. 27 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025SRP Pregão Eletrônico n° 010/2025. Processo Administrativo n° 039/2025 e Ata de Registro de Preços n' 006/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Objeto registro de preços para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmeras de ar novo, para atender as necessidades da frota dos veículos deste município. Contratada: J. EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA. Inscrita no CNPJ sob n.º 44.861.317/0001-98, com o valor de R$ 1.439.346,50 (um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). No Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 28/03/2025 a 28/03/2026 Cel. João Sá/BA. 27 de março de 2025. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, torna público a Chamada Pública nº. 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município, conforme Resolução CD/FNDE nº 06/2020, CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, e a Resolução FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia 07/04/2025. Término: 28/04/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 4 de abril de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. O Município de Cravolândia/BA, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/04/2025 a 28/04/2025, no Setor de Licitações, situado na Praça Lomanto Junior, Centro, Cravolândia - Bahia. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 28/04/2025, às 09h00min, no Setor de Licitações. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 949-2024 O Prefeito Municipal de Crisópolis/Ba Comunica Aos Interessados e Participantes da Concorrência Eletrônica 001/2025 Referente à Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução dos Serviços de Revitalização da Praça do Povoado Buril e Construção do Portal da Cidade, Conforme Contrato de Repasse nº 964477/2024/Mtur/Caixa., Que Adjudica e Homologa Nos Termos do Inciso Iv do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, O Objeto do Certame A(S) Empresa(S): Fornecedor: Dorata Construções e Empreendimentos Ltda - 24.089.530/0001-16 Valor: R$ 405.875,84. Descrição: Lote 01 Revitalização da Praça do Povoado Buril (Conforme Edital) Fornecedor: Virtus Construcoes e Transportes Ltda - 20.558.174/0001-81. Valor: R$ 248.366,21. Descrição: Lote 02 Construção do Portal da Cidade, Conforme Edital. CRISÓPOLIS-BA, 4 de abril de 2025. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito