DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700222 222 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 6/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 006/2025, derivado do Processo Administrativo nº 339/2025, destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde do Município de Cruz das Almas - Bahia, com a finalidade de prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas Bahia, situada na Rua Gerson Maia, S/N, COPLAN, Cruz das Almas/BA, no período de 08/04/2025 a 28/04/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 P.A N° 077/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Curaçá - BA. Abertura: 23.04.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 4 de abril de 2025. BRUNO CAIK C ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031901/2025. Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025 , conforme evidencia-se na página 308, seção 3, da Edição nº 65, do Diário Oficial da União, do dia 04/04/2025. Onde-se Lê: Dia: 21/04/2025. Leia-se: Dia: 22/04/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. Dário Meira-BA, 4 de abril de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO JIQUIRIÇA - COOAMA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.823.327/0001-17 LOCALIZAD COL. TABULEIRO DOS COELHOS S/N POVOADO URBIS 2 AMARGOSA - BAHIA OBJETO: contratação a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE VALOR TOTAL: R$ 114.900,00 (CENTO E CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 07 de março de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 0208101 Projeto/ Atividade 2011 Elemento de Despesa 3.3.9.30.00 Fonte 1552/1500 Linsmar Moura Bittencourt Santos Prefeito Municipal de Elísio Medrado EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO MEDRADO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POCO DO ARCO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 4.849.952/0001-35 LOCALIZADO COMUNIDADE DE POCO DO ARCO S/N TERREO RURAL SANTA TERESINHA - BAHIA. OBJETO: contratação a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE. VALOR TOTAL: R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal de Elísio Medrado OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 31/12/2025 ASSINATURA: 07 de março de 2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade 0208101 Projeto/ Atividade 2011 Elemento de Despesa 3.3.9.30.00 Fonte 1552/1500 Linsmar Moura Bittencourt Santos Prefeito Municipal de Elísio Medrado AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO PROC. ADM Nº 33/2025 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 033/2025, CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECOOMIA SOLIDARIA DO VALE DO JIQUIRIÇA - COOAMA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.823.327/0001-17 DAP PESSOA JURIDICA SDW1082332700011706220355LOCALIZAD COL. TABULEIRO DOS COELHOS S/N POVOADO URBIS 2 AMARGOSA - BAHIA Totalizando Valor Total R$ 114.900,00 (CENTO E CATORZE MIL E NOVECENTOS REAIS). ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE POCO DO ARCO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 4.849.952/0001-35 LOCALIZADO COMUNIDADE DE POCO DO ARCO S/N TERREO RURAL SANTA TERESINHA - BAHIA, LOCALIZADO SITIO POÇO DO ARCO SANTA TERESINHA - BAHIA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 63.800,00 (SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS). Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Elísio Medrado -Bahia, 4 de março de 2025. LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2025, Processo Administrativo n°093/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, incluindo materiais gerais, elétricos, pré-moldados e materiais para poços artesianos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano quanto as demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia. Sessão dia: 22/04/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19/2025-11D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157-2025 Repartição Interessada: Fundo Municipal De Saúde De Feira De Santana. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais unidades. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH. Valor Global: R$ 20.950.514,76. Amparo Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Dispensa Emergencial para o objeto acima mencionado. Feira De Santana - Bahia, 04/04/2025. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO CONTRATO N° 30-2025-11C - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 19-2025- 11D - Processo Administrativo Nº 157-2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de saúde e afins, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas demais unidades. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO IGH. Valor Global: R$ 20.950.514,76. Assinatura Do Contrato: 04/04/2025. Feira De Santana - Bahia, 4 de abril de 2025. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde -FMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 26-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 44-2023-09C, firmado em 02/02/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 40.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo será de R$ 120.000,00. Ficam cientes as partes que, quando da homologação do Processo Licitatório, a presente prorrogação será rescindida automaticamente. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Educação. ADITIVO Nº 27-2025-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 256-2021- 02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal. ADITIVO Nº 41-2025-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 68-2022- 11C, firmado em 03/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 242.367,30 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 969.469,20. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025. Rodrigo Santos Matos. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025-PE remarcação de LICITAÇÃO Nº 7-2025-09 Objeto: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 28/04/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 31 de março de 2025. MYLENE CÂNDIDA MAGALHÃES FERREIRA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP PA 0285/25. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 005/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na semana santa no município de Filadélfia-Bahia, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda as empresas : 1 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor total de (R$ 99.200,00); 2 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS DERI - CNPJ/CPF: 05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de (R$ 95.000,00); O valor total licitado dos itens foi de: ( R$ 194.200,00 ) - 03.04.2025. Filadélfia/BA, 4 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Comunica o resultado PE SRP N° 005/2025, tipo Menor Preço por Item , disputa Aberto - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na semana santa no município de Filadélfia-Bahia, Declaro empresas vencedoras: 1 - NZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 51.817.910/0001-00 venceu 1 itens (1) com o valor total de (R$ 99.200,00); 2 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS DERI - CNPJ/CPF: 05.653.108/0001-05 venceu 1 itens (2) com o valor total de (R$ 95.000,00); O valor total licitado dos itens foi de: 194.200,00. Filadélfia/BA, 4 de abril de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro