DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040700223 223 Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 25/04/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para a aquisição de itens de merenda escolar visando atender a uma demanda contínua e essencial para os estudantes da rede pública de ensino, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 4 de abril de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA O Município de GANDU-BA, inscrito no CNPJ Nº 14.195.358/0001-21, com sede a Rua Manoel Libanio da Silva, 20, Centro; através da agente de contratação. informa que A CONTRATAÇÃO DIRETA N° 005/2025. CUJO OBJETO É A FORNECIMENTO DE FILME REVELAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GANDU-BAHIA. FOI DECLARADA FRACASSADA, POIS NO TERMO DE REFERÊNCIA NÃO FOI ESPECIFICADO O TIPO DE FILME COMPATIVEL COM O EQUIPAMENTO/IMPRESSORA DE MARCA DRYSTAR 5302 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INFORM. TEL. 073-3254- 0386. GANDU, 04/04/2025. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2025 O Município de Gandu Avisa Aos Interessados Que Realizará Contratação Direta N° 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Filme Revelação de Raio X, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Gandu-Bahia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos. Sessão de Abertura Realizar-Se-Á Em 11/04/2025, às 09h:00m. Inform. Na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Edital: Https://Sai.Io.Org.Br/Ba/Gandu/Site/Diariooficial - nº da Contratação Direta N° 005/2025- Gandu, 07/04/2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AV I S O S DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE HELIÓPOLIS, fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 10 de abril de 2025 das 08 às 14h, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM": DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 Para Contratação de empresa para fornecimento de bolsas personalizadas destinadas aos profissionais da educação do município de Heliópolis (BA). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 Para Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos e toners de impressoras, a fim de atender as necessidades do município de Heliópolis - (BA). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 Para Contratação de empresa para locação de máquina fotocopiadora / impressora / digitalizadora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Heliópolis (BA). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 Para Contratação de empresa para locação de Sistema (Software) de Gestão Educacional, Administrativa e Planejamento Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Heliópolis ( BA ) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025DV PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 Para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de chaveiro, confecção de chaves, cópias, modelagem, troca de segredos e serviços emergenciais de chaveiro, para atender as demandas das secretarias do município de Heliópolis (BA) Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 04 de abril de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Heliópolis fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 No dia 22 de abril de 2025 às 12h00min para fornecimento de paralelepípedo destinados a Prefeitura Municipal de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 No dia 22 de abril de 2025 às 13h00min para fornecimento de material de limpeza, conforme necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 No dia 22 de abril de 2025 às 14h00min para fornecimento de filtros e óleos lubrificantes para serem usados nos veículos pertencentes à frota do município de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 No dia 22 de abril de 2025 às 15h00min para fornecimento de material de expediente, conforme necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Heliópolis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 No dia 22 de abril de 2025 às 16h00min para fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades de manutenção da rede de iluminação pública do município de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 No dia 25 de abril de 2025 às 10h00min para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 No dia 25 de abril de 2025 às 11h00min para prestação de serviços de realização de exames ultrassonografia, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 No dia 25 de abril de 2025 às 13h00min para manutenção de áreas verdes, parques e jardins para executar os serviços de poda de árvore, roçagem, capina e caiação em vias e logradouros públicos do município de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 No dia 25 de abril de 2025 às 14h00min para prestação de serviços de engenharia para conservação e manutenção de bens patrimoniais do município de Heliópolis (BA). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 No dia 25 de abril de 2025 às 15h00min para fornecimento parcelado de peças e equipamentos a fim de atender as necessidades de manutenção dos poços artesianos do município de Heliópolis (BA). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis (BA), 04 de abril de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90007/2025 -UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando atender às demandas das diversas secretarias do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 4 de abril de 2025.. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços essenciais, de natureza contínua, de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Inhambupe/Ba. Data da sessão: 23/04/2025 às 14:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 4 de abril de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Reabertura: 08/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de serviços gráficos e comunicação visual para atender as demandas das Secretaria Municipais. Devido a empresa CL SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 26.775.574/0001-25, quando convocada para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇO na data 28.03.2025 através do endereço de e-mail: [email protected], novo e-mail encaminhado dia 03.04.2025, sem retorno até a presente data. Com base no o artigo 90 da lei nº 14.133/2021. Sendo assim será reaberta a sessão para o LOTE 01. No endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ipecaetá/BA, 4 de abril de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMUNS, DESTINADOS A ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DA ASSISTÊNCIA BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 17/04/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 4 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP PA - 102/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS